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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2020 2020-10-13 Indicação À AGRICULTURA - VIABILIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE DO PRODUTOR EM FRENTE A CIDADE. 1 extracted
materia 23/2020 2020-10-05 Ata Ordinária ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (05/10/2020). 1 extracted
sessao 23 2020-10-05 Ordinária — 2 extracted
materia 70/2020 2020-10-01 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONVÊNIO COM A CEPLAC PRODUÇÃO DE MUDAS HÍBRIDAS DE CACAU. 1 extracted
materia 83/2020 2020-10-01 Indicação RECUPERAÇÃO PONTE DO PENETECAL, KM 85 NORTE. 0 no document
materia 84/2020 2020-10-01 Indicação RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DO PONTAL, KM 75 NORTE. 0 no document
materia 68/2020 2020-09-30 Requerimento ASFALTAMENTO EM AGROVILAS DE PEQUENO PORTE DA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 22/2020 2020-09-28 Ata Ordinária ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA (28/09/2020). 1 extracted
sessao 22 2020-09-28 Ordinária — 2 extracted
materia 67/2020 2020-09-23 Requerimento Ao Senador Zequinha Marinho PSC/PA - dois quilômetros de asfalto com brokretiamento para Vila Pacal e Agrovila Verdes Floresta. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-16 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ARRECADAÇÃO DE ISS. 1 extracted
materia 65/2020 2020-09-16 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ICMS DO CACAU. 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-16 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUGERI PAVIMENTAÇÃO DA FRENTE DA CIDADE, AS MARGENS DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BR 230. 1 extracted
materia 80/2020 2020-09-16 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - ILUMINAÇÃO CEMITÉRIO AGROVILA NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 81/2020 2020-09-16 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO VICINAL KM 105 NORTE. 1 extracted
materia 82/2020 2020-09-16 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA RUA HENRIQUE DANTAS. 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-15 Requerimento À SAÚDE MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, RECURSO COMBATE AO CORONA VÍRUS. 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-15 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PROJETO EXECUÇÃO DO ASFALTO. 1 extracted
materia 21/2020 2020-09-14 Ata Ordinária ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (14/09/2020). 0 no document
sessao 21 2020-09-14 Ordinária — 2 extracted
materia 61/2020 2020-09-09 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUGERI PAVIMENTAÇÃO DE RUA BAIRRO DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 59/2020 2020-09-08 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO. 1 extracted
materia 60/2020 2020-09-08 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO OUREM. 1 extracted
materia 78/2020 2020-09-02 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - DESOBSTRUÇÃO DE ENTRADAS DE RESIDÊNCIAS NAS RUAS PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 79/2020 2020-09-02 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-31 Ata Ordinária ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (31/08/2020). 0 no document
norma 1/2020 2020-08-31 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a Concessão de Licença de Vereador (a) por Tempo Determinado, dos Trabalhos Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2020-08-31 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-08-28 Atas Extraordinárias ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (28/08/2020). 0 no document
sessao 1 2020-08-28 Extraordinária — 2 extracted
materia 9/2020 2020-08-26 Parecer Comissão CCJCR Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 476/2020 – Dispondo sobre “As Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, veto as emendas Aditivas nºs 001 à 007/2020 e Modificativas nºs 002; 003; e 005/2020. 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-26 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED (ILUMINAÇÃO PÚBLICA). 1 extracted
materia 19/2020 2020-08-24 Ata Ordinária ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/08/2020). 1 extracted
sessao 19 2020-08-24 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-08-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Concessão de Licença de Vereador (a) por Tempo Determinado, dos Trabalhos Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-19 Requerimento À MESA DIRETORA - LICENÇA SAÚDE VEREADOR JOSÉ NETO PSDB. 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-19 Requerimento AO DEPUTADO PAULO BENGTSON PTB/PA - EMENDA PARLAMENTAR AMPLIAÇÃO ANEXO ESCOLA FRANCISCA GOMES. 1 extracted
materia 76/2020 2020-08-19 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-18 Veto DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 476/2020 QUE VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, ESPECIFICAMENTE ÀS EMENDAS MODIFICATIVAS 02; 03; 05/2020; ADITIVAS 001 A 007/2020. 1 extracted
materia 18/2020 2020-08-17 Ata Ordinária ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (17/08/2020). 0 no document
sessao 18 2020-08-17 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2020 2020-08-14 Requerimento SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR RURAL, LIMPEZA DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 75/2020 2020-08-14 Indicação AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO E LIMPEZA ESTRADAS CHACAREIROS 90 SUL. 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-13 Requerimento AO DEPUTADO PAULO BENGTSON PTB/PA - PROJETO DE LEI DIREITO A EFETIVAÇÃO APÓS PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. 1 extracted
materia 4/2020 2020-08-12 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA/PA. 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-12 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MEDIDA DE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO, ESPECIFICAMENTE AO SETOR DE RESTAURANTES. 1 extracted
materia 72/2020 2020-08-12 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE PONTE KM 70 NORTE NA VINTE E DOIS. 1 extracted
materia 73/2020 2020-08-12 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - MOLHAR PERIODICAMENTE AS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 74/2020 2020-08-12 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, KM 75 NORTE. 1 extracted