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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2021 2021-01-01 ATA SESSÃO SOLENE ATA 9ª SESSÃO SOLENE DE POSSE (01.01.2021) 0 no document
sessao 1 2021-01-01 Sessão Solene de Posse — 2 extracted
norma 477/2020 2020-12-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
norma 478/2020 2020-12-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 468/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 extracted
sessao 1 2020-12-31 De Encerramento de Legislatura — 2 extracted
materia 33/2020 2020-12-28 Ata Ordinária ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (28.12.2020). 0 no document
sessao 33 2020-12-28 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-12-22 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2020 2020-12-22 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 007/2020/CFEFFO - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 477/2020 – DISPONDO SOBRE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021” – REDAÇÃO FINAL. 1 extracted
materia 8/2020 2020-12-22 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 008/2020/CFEFFO - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 478/2020 – Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Crédito Suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do inciso I, no artigo 7º, da Lei Municipal nº 468/2020 – REDAÇÃO FINAL. 1 extracted
materia 32/2020 2020-12-21 Ata Ordinária ATA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA (21.12.2020). 0 no document
sessao 32 2020-12-21 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-12-16 Emenda Modificativa/CFEFFO Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 006/20, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, para o Exercício de 2021. 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-16 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 005/2020/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020 LOA 2021. 1 extracted
materia 6/2020 2020-12-16 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 006/2020/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020 (ABERTURA DE CRÉDITO). 1 extracted
materia 11/2020 2020-12-15 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 011/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020 LOA 2021. 1 extracted
materia 31/2020 2020-12-14 Ata Ordinária ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA (14.12.2020). 0 no document
sessao 31 2020-12-14 Ordinária — 2 extracted
materia 78/2020 2020-12-10 Requerimento À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMBATE À PROLIFERAÇÃO DA DENGUE EM MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 90/2020 2020-12-10 Indicação À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE. 1 extracted
materia 30/2020 2020-12-07 Ata Ordinária ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (07.12.2020). 1 unsupported_format
sessao 30 2020-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 77/2020 2020-12-02 Requerimento À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-01 Moção MOÇÃO DE APOIO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VOTO IMPRESSO NA URNA ELETRÔNICA. 1 extracted
materia 10/2020 2020-12-01 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 010/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020 (ABERTURA DE CRÉDITO). 1 extracted
materia 89/2020 2020-12-01 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA E PONTES LOTEAMENTO VILA BRASIL. 1 extracted
materia 29/2020 2020-11-30 Ata Ordinária ATA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (30.11.2020). 1 unsupported_format
sessao 29 2020-11-30 Ordinária — 2 extracted
materia 75/2020 2020-11-26 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 76/2020 2020-11-26 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LEVANTAMENTO DE PONTES E BUEIROS CONSTRUÍDOS E PARA CONSTRUIR. 1 extracted
materia 2/2020 2020-11-24 Emenda Supressiva Dispõe sobre emenda supressiva ao Projeto de Lei nº. 006/2020 que dispõe sobre Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 476/2020 2020-11-24 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2020 2020-11-23 Ata Ordinária ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (23.11.2020). 0 no document
sessao 28 2020-11-23 Ordinária — 2 extracted
materia 74/2020 2020-11-19 Requerimento AS AUTORIDADES ELEITORAIS COMPETENTES - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA DE 2020 E ABERTURA DE INVESTIGAÇÕES. 1 extracted
materia 73/2020 2020-11-18 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 (REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS). 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-16 Ata Ordinária ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (16.11.2020). 1 unsupported_format
sessao 27 2020-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2020 2020-11-09 Ata Ordinária ATA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (09.11.2020). 1 unsupported_format
sessao 26 2020-11-09 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2020 2020-10-26 Ata Ordinária ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (26.10.2020). 1 unsupported_format
sessao 25 2020-10-26 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 468/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. 1 extracted
materia 24/2020 2020-10-19 Ata Ordinária ATA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA (19.10.2020). 0 no document
sessao 24 2020-10-19 Ordinária — 3 extracted
materia 72/2020 2020-10-14 Requerimento A CELPA EQUATORIAL - EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA AGROVILA VERDES FLORESTA. 1 extracted
materia 87/2020 2020-10-14 Indicação À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR, MANUTENÇÃO ESTRUTURA FÍSICA NA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA. 1 extracted
materia 88/2020 2020-10-14 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - PINTURA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 71/2020 2020-10-13 Requerimento A CELPA EQUATORIAL - MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA. 1 extracted
materia 85/2020 2020-10-13 Indicação A VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted