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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2020 2020-08-10 Parecer Comissão CFEFFO PARECER 004/2020/CFEFFO - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 476/2020 LDO 2021. 0 no document
materia 17/2020 2020-08-10 Ata Ordinária ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/08/2020). 0 no document
sessao 17 2020-08-10 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2020 2020-08-06 Requerimento À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REVISÃO E INSPEÇÃO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 67/2020 2020-08-05 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - TROCA ASSOALHO PONTE NA 26. 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-05 Indicação À EDUCAÇÃO - LIMPEZA PÁTIO ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS, KM 80 NORTE. 1 extracted
materia 69/2020 2020-08-05 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES NO KM 90 NORTE. 1 extracted
materia 70/2020 2020-08-05 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO VICINAL KM 120 SUL. 1 extracted
materia 71/2020 2020-08-05 Indicação VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E ESTRADA VICINAL KM 120 SUL. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-04 Requerimento À AÇÃO SOCIAL - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "MUNICÍPIO MAIS CIDADÃO". 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-04 Requerimento À AÇÃO SOCIAL - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ". 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-03 Ata Ordinária ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (03/08/2020). 1 extracted
sessao 16 2020-08-03 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2020 2020-07-30 Requerimento ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR EM MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 48/2020 2020-07-29 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACADEMIAS AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 49/2020 2020-07-29 Requerimento AO CONSÓRCIO XINGU II - CONSTRUÇÃO DE MEIA LUA EM FRENTE A ESCOLA GASPAR VIANA, KM 80 FAIXA. 1 extracted
materia 47/2020 2020-07-28 Requerimento REQUER IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE NÚCLEO UNIVERSITÁRIO PARA MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 15/2020 2020-07-27 Ata Ordinária ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/07/2020). 0 no document
sessao 15 2020-07-27 Ordinária — 2 extracted
materia 66/2020 2020-07-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE CACIMBAS NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120 FAIXA. 1 extracted
materia 3/2020 2020-07-16 Parecer Comissão CFEFFO PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020 LDO 2021. 1 extracted
materia 3/2020 2020-07-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS COMUNIDADES EVANGÉLICA E CATÓLICA FACE SEUS TRABALHOS ESPIRITUAIS E COMUNITÁRIOS NAS COMUNIDADES MEDICILANDENSE. 1 extracted
materia 44/2020 2020-07-14 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RECURSO DO PRÉ SAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-14 Requerimento Á CELPA EQUATORIAL S.A ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - MANUTENÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-14 Requerimento À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS PROFESSORES MINISTRAR VÍDEOS AULAS ONLINE. 1 extracted
materia 14/2020 2020-07-13 Ata Ordinária ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/07/2020). 1 extracted
sessao 14 2020-07-13 Ordinária — 2 extracted
materia 65/2020 2020-07-08 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO PARA O CONSELHO TUTELAR DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
norma 475/2020 2020-07-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE "O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE 40% PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONA VÍRUS". 1 extracted
materia 8/2020 2020-07-06 Parecer Comissão CCJCR PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020 LDO 2021. 1 extracted
materia 13/2020 2020-07-06 Ata Ordinária ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA (06/07/2020). 0 no document
materia 475/2020 2020-07-06 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE 40% PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONA VÍRUS. 1 unsupported_format
norma 473/2020 2020-07-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 474/2020 2020-07-06 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA 1 extracted
sessao 13 2020-07-06 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2020 2020-07-02 Requerimento À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - USB DE VILA NOVA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM COVID-19. 1 extracted
materia 43/2020 2020-07-02 Requerimento DNIT/ALTAMIRA - LIMPEZA DOS MEIOS FIOS E SINALIZAÇÃO DA BR 230 (RODOVIA TRANSAMAZÔNICA). 1 extracted
materia 41/2020 2020-07-01 Requerimento AO DNIT - SERVIÇO DE URGÊNCIA NA BR 230 (RODOVIA TRANSAMAZÔNICA). 1 extracted
materia 63/2020 2020-06-30 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS RUA WE. 1 extracted
materia 64/2020 2020-06-30 Indicação À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE LADEIRA KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE "O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE 40% PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONA VÍRUS". 1 extracted
materia 40/2020 2020-06-10 Requerimento À EQUATORIAL ENERGIA S. A. - ESCRITÓRIO LOCAL DE ALTAMIRA/PA, DEMANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE MEDICILANDENSE. 0 no document
materia 62/2020 2020-06-10 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E MURETAS NA QUADRA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZA EM VILA PACAL. 0 no document
materia 61/2020 2020-06-09 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS. 0 no document
materia 12/2020 2020-06-08 Ata Ordinária ATA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/06/2020). 1 unsupported_format
sessao 12 2020-06-08 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2020 2020-06-04 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AVALIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM GABINETE DE CRISE PARA ACOMPANHAR A PANDEMIA DO COVID-19 EM MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 39/2020 2020-06-04 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - REQUER A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO, KM 100 NORTE. 1 extracted
materia 59/2020 2020-06-04 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - INDICA AGILIDADE NO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE. 1 extracted
materia 60/2020 2020-06-04 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - COBRA PROVIDÊNCIAS NO ATENDIMENTO DE OFÍCIOS SOLICITANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted