| materia |
37/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONVIDA PREFEITO MUNICIPAL PARA SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MAQUINÁRIO PARA VICINAL DO KM 135 NORTE. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL DO KM 85 NORTE. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DA VICINAL KM 130 NORTE NOS PONTOS CRÍTICOS. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA ARCO-ÍRIS, KM 85 NORTE. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE PONTE NO KM 90 NORTE. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2020 |
2020-06-01 |
Ata Ordinária |
ATA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (01/06/2020). |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-05-29 |
Emenda Aditiva |
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-05-26 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2020 |
2020-05-26 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2020 |
2020-05-26 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2020 |
2020-05-26 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-05-26 |
Emenda Aditiva |
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-05-26 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2020 |
2020-05-26 |
Emenda Aditiva |
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-05-20 |
Emenda Aditiva |
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PL 744/2020 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ, CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DE 40% DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO COMBATE DA COVID-19. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2020 |
2020-05-20 |
Emenda Aditiva |
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-05-20 |
Emenda Aditiva |
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-05-20 |
Emenda Aditiva |
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2020 |
2020-05-20 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 006/2020/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 473/2020 - DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DIVULGAR A LISTA NOMINAL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEL E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-20 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 007/CCJCR/2020 - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 474/2020 - DISPONDO SOBRE O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DO KM 90 NORTE (TRAVESSIA PARA O 85 NORTE). |
1 |
extracted
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| materia |
52/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO POSTO DE SAÚDE DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
À SECRETARIA DE ESPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAIS DO KM 80 SUL E DEMAIS VICINAIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE- INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
AO GOVERNO DO PARÁ SESPA/PA - VIABILIDADE NO ESPAÇO ANTIGO CIRA PACAL PARA HOSPITAL DE CAMPANHA DO COVID-19. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO LOCALIZADO NA AGROVILA KM 95 NORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-05-11 |
Ata Ordinária |
ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/05/2020). |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE SAÚDE - SOLICITA VIABILIDADE DE ESPAÇO ANTIGO ARMAZÉM DA CIRA PACAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
À SAÚDE MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DE LEI DA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA". |
1 |
extracted
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| norma |
470/2020 |
2020-04-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2015, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
471/2020 |
2020-04-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕEM SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
472/2020 |
2020-04-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROPÕE A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA BENEFICIAR OS MICROEMPREENDEDORES DE MEDICILÂNDIA. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE DA AGROVILA KM 70 FAIXA. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA PA SURUBIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DANDO TRAFEGABILIDADE EM VIA PÚBLICA DA CIDADE CONFORME SE SEGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO KM 83, ZONA RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-04-27 |
Parecer Comissão CGSP |
PARECER Nº 004/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2018. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-04-27 |
Parecer Comissão CGSP |
PARECER Nº 005/2020/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-04-27 |
Ata Ordinária |
ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/04/2020). |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-04-23 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 004/20202/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 471/2020 (CASA LAR). |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-04-23 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 005/2020/CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 472/2020 (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). |
1 |
extracted
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