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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2019 2019-08-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2019 2019-08-28 Requerimento À FUNAI - ESTUDO DE VIABILIDADE RESERVA INDÍGENA. 1 extracted
materia 146/2019 2019-08-28 Indicação RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DO KM 120 SUL. 1 extracted
materia 142/2019 2019-08-27 Indicação RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL DA PENETECAL E DOS RAMAIS DA RESPECTIVA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 143/2019 2019-08-27 Indicação FECHAMENTO DE CRATERAS E BURACOS NA RUA HENRIQUE DANTAS. 1 extracted
materia 144/2019 2019-08-27 Indicação FECHAMENTO DE BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI COM A AVENIDA ALCIDES FEDERICC. 1 extracted
materia 145/2019 2019-08-27 Indicação SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA DOZE DE MAIO, CENTRO DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 24/2019 2019-08-26 Ata Ordinária ATA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA (26.08.2019). 0 no document
sessao 24 2019-08-26 Ordinária — 2 extracted
materia 118/2019 2019-08-22 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE. 1 extracted
materia 138/2019 2019-08-22 Indicação À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E FORRO ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA. 1 extracted
materia 139/2019 2019-08-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA DESTINAÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE PARA O SETOR MUNICIPAL DE PROJETOS DA PMM. 1 extracted
materia 140/2019 2019-08-22 Indicação À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO ROTATÓRIA CENTRO DO BAIRRO DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 141/2019 2019-08-22 Indicação À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROVIDÊNCIAS NA SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA. 1 extracted
materia 116/2019 2019-08-21 Requerimento CONVITE RESPONSÁVEL PELA EMPRESA GENCAU PESQUISA E INOVAÇÃO APLICADA EM AGROINDÚSTRIA LTDA. 1 extracted
materia 117/2019 2019-08-20 Requerimento À SESPA - AQUISIÇÃO DE UTI NEONATAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 136/2019 2019-08-20 Indicação À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES. 1 extracted
materia 137/2019 2019-08-20 Indicação À SECRETARIA DE ESPORTE - REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL. BAIRRO CARVALHO. 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-19 Ata Ordinária ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (19.08.2019). 0 no document
materia 115/2019 2019-08-19 Requerimento CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. 1 extracted
sessao 23 2019-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 135/2019 2019-08-14 Indicação RECUPERAÇÃO DE ESTRADA TRECHO BAIRRO VALE DAS MINAS À AGROVILA VERDES FLORESTA, KM 95 SUL. 1 extracted
materia 112/2019 2019-08-13 Requerimento MAQUINÁRIO PARA FICAR PERMANENTEMENTE NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 113/2019 2019-08-13 Requerimento À SECRETARIA DE ESPORTE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 114/2019 2019-08-13 Requerimento CONSULTA JURÍDICA PARA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA. 1 extracted
materia 131/2019 2019-08-13 Indicação RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA RUA ALCIDES FEDERECC, CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 132/2019 2019-08-13 Indicação RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 133/2019 2019-08-13 Indicação REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 134/2019 2019-08-13 Indicação REGULARIZAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA MAGALHÃES BARATA E DEMAIS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-12 Ata Ordinária ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA (12.08.2019) 0 no document
sessao 22 2019-08-12 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-08-09 Atas Extraordinárias ATA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (09.08.2019) 0 no document
norma 466/2019 2019-08-09 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2019-08-09 Extraordinária — 2 extracted
materia 109/2019 2019-08-08 Requerimento À CELPA ALTAMIRA/PA - REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO KM 90 SUL. 1 extracted
materia 129/2019 2019-08-08 Indicação À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
materia 130/2019 2019-08-08 Indicação RECUPERAÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NA VICINAL NORTE DO KM 85. 1 extracted
materia 107/2019 2019-08-07 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES INSTALAÇÕES DE ITENS OBJETOS DE EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 108/2019 2019-08-07 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES APLICAÇÃO DE RECURSO OBJETO DE EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 110/2019 2019-08-07 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE - PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 127/2019 2019-08-07 Indicação À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ESCOLA DO AEROPORTO KM 95 NORTE. 1 extracted
materia 128/2019 2019-08-07 Indicação À EDUCAÇÃO - REFORMA ESCOLA HENRIQUE DANTAS, VILA PACAL. 1 extracted
materia 106/2019 2019-08-06 Requerimento AO DEPUTADO NILTON NEVES - EMENDA PARLAMENTAR PARA MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 126/2019 2019-08-06 Indicação MOLHAR TRAVESSÃO ESTRADA KM 90 NORTE TRECHO CIDADE ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-05 Parecer Comissão CCJCR Parecer nº 010-2019/CCJCR - Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 466/2019 – Dispondo sobre “A Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”, especificamente a Emenda Aditiva nº 008/2019. 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-05 Ata Ordinária ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (05.08.2019). 0 no document
sessao 21 2019-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-08-01 Veto Ofício nº 097/2019-GAB/PMM - Mensagem de Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 466/2019 LDO 2020, especificamente a emenda aditiva nº 008/2019. 1 extracted
materia 101/2019 2019-08-01 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RUAS MUNICIPAIS QUE IRÃO RECEBER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PROJETO ATUAL EXECUÇÃO 2019. 1 extracted
materia 102/2019 2019-08-01 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted