br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 176/2019 2019-10-23 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - FECHAMENTO DE CRATERA EM RUA DA CIDADE. 1 extracted
materia 177/2019 2019-10-23 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 151/2019 2019-10-22 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECURSO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 174/2019 2019-10-22 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIATRA E PSICÓLOGO PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA SAÚDE. 1 extracted
materia 175/2019 2019-10-22 Indicação À SECRETARIA DE SAÚDE - PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA COMUNIDADE AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA. 1 extracted
materia 32/2019 2019-10-21 Ata Ordinária ATA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA CMM (21.10.2019). 0 no document
sessao 32 2019-10-21 Ordinária — 2 extracted
materia 152/2019 2019-10-17 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PATRIMÔNIO PÚBLICO (MAQUINÁRIOS SUCATEADOS). 1 extracted
materia 149/2019 2019-10-16 Requerimento AO DEPUTADO ESTADUAL NILTON NEVES - EMENDA PARLAMENTAR TORRE DE WI-FI RURAL. 1 extracted
materia 150/2019 2019-10-16 Requerimento À SESPA ALTAMIRA - FISCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 171/2019 2019-10-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO PRAÇA PÚBLICA NA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA. 1 extracted
materia 172/2019 2019-10-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE AGROVILA VERDE FLORESTA, KM 95 SUL. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-15 Emenda Aditiva Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 008/19 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 146/2019 2019-10-15 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DESLOCAR E/OU ALOCAR CAMINHONETE PARA PRESTAR SERVIÇO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 147/2019 2019-10-15 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 148/2019 2019-10-15 Requerimento AO EXECUTIVO ESTADUAL - ESTUDO E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO UNIVERSITÁRIO EM MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 31/2019 2019-10-14 Ata Ordinária ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA (14.10.2019). 0 no document
sessao 31 2019-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2019 2019-10-11 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-09 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 008/19, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, para o Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
materia 10/2019 2019-10-09 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 12/2019 2019-10-09 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 13/2019 2019-10-09 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 15/2019 2019-10-09 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 16/2019 2019-10-09 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 17/2019 2019-10-09 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 18/2019 2019-10-09 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 141/2019 2019-10-09 Requerimento AO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E GOVERNO DE ESTADO/PA - SELO DE EXCELÊNCIA DA QUALIDADE DO CACAU. 1 extracted
materia 143/2019 2019-10-09 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL. DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 144/2019 2019-10-09 Requerimento À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 145/2019 2019-10-09 Requerimento À CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ, ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 169/2019 2019-10-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PLANTAÇÃO DE MUDAS DE CACAU EM FRENTE A PRAÇA MUNICIPAL DA AMIZADE. 1 extracted
materia 170/2019 2019-10-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PIÇARRAMENTO COM BRITA AS LADEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 142/2019 2019-10-08 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE CONCLUSÃO OBRA PRÉDIO DA FEIRA MUNICIPAL DO AGRICULTOR. 1 extracted
materia 166/2019 2019-10-08 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS EM TRAVESSÕES AO LONGO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 167/2019 2019-10-08 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 168/2019 2019-10-08 Indicação À SECRETARIA DE AGRICULTURA - ATENDIMENTO DE AGRICULTORES DO KM 90 NORTE. 1 extracted
materia 30/2019 2019-10-07 Ata Ordinária ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (07.10.2019). 0 no document
sessao 30 2019-10-07 Ordinária — 2 extracted
materia 137/2019 2019-10-03 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL Nº 399/2013. 1 extracted
materia 139/2019 2019-10-03 Requerimento CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SENHOR ESTANISLEI BUFFON, PARA SESSÃO DO DIA 14/10. 1 extracted
materia 140/2019 2019-10-03 Requerimento CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - SENHOR CELSO TRZECIAK, PARA SESSÃO DO DIA 14/10/2019. 1 extracted
materia 165/2019 2019-10-03 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE NO KM 100 SUL. 1 extracted
materia 10/2019 2019-10-02 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Medicilândia, Estado do Pará, o “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias” e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2019 2019-10-02 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DE IGARAPÉS QUE CORTAM A CIDADE, EVITAR ALAGAMENTOS NO PERÍODO CHUVOSO. 1 extracted
materia 164/2019 2019-10-02 Indicação À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS AO LONGO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 138/2019 2019-10-01 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 162/2019 2019-10-01 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES NA VICINAL DO KM 70 SUL. 1 extracted
materia 29/2019 2019-09-30 Ata Ordinária ATA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA (30.09.2019) 0 no document