| sessao |
36 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2019 |
2019-11-22 |
Emenda Modificativa/CCJCR |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 011/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-22 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 015/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR). |
0 |
no document
|
| materia |
170/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE PLANEJAMENTO DE ATENDIMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
171/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO PARA RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTOS DE ESTRADAS VICINAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
191/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA MARCUS FREIRE, VILA NOVA. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONVÊNIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE MEDICILÂNDIA. |
1 |
extracted
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| materia |
169/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CRITÉRIOS E FORMAS DE COBRANÇAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 110 NORTE E KM 105 SUL. |
1 |
extracted
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| materia |
188/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DE PONTES NO KM 85 NORTE, APÓS OS PRIMEIROS 30 KMs. |
1 |
extracted
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| materia |
189/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DE VILA PACAL. |
1 |
extracted
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| materia |
190/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO DA VICINAL DO KM 100 SUL. |
1 |
extracted
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| materia |
192/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA TRAVESSA CASSANDRO SILVÉRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
193/2019 |
2019-11-20 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CACOAL, POÇO ARTESIANO. |
1 |
extracted
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| materia |
167/2019 |
2019-11-19 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO OBJETO MELHORIAS SANITÁRIAS EM MEDICILÂNDIA. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2019 |
2019-11-18 |
Parecer Comissão CFEFFO |
PARECER Nº 005/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 (CASA LAR). |
1 |
extracted
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| materia |
35/2019 |
2019-11-18 |
Ata Ordinária |
ATA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (18.11.2019). |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
166/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO MARTINS KM 90 NORTE. |
1 |
extracted
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| materia |
182/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA A ESCOLA JOÃO MARTINS, KM 90 NORTE. |
1 |
extracted
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| materia |
183/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
À Secretaria de Esporte - Iluminação do Campo de Futebol da Agrovila Nova Fronteira, km 80 faixa. |
1 |
extracted
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| materia |
184/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
À Viação e Obras - Substituição de lâmpadas convencional por lâmpadas de LED ao longo do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
185/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
À Secretaria de Esporte - recuperação ramal travessia km 95 sul/km 100 sul. |
1 |
extracted
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| materia |
186/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
À Secretaria de Educação - Construção de rampa de acesso a Escola Marechal Castelo Branco, km 95 norte Agrovila do Aeroporto. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2019 |
2019-11-11 |
Ata Ordinária |
ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/11/2019). |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
14/2019 |
2019-11-08 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 014/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019 (ALTERAÇÕES NA LEI DO SIM). |
0 |
no document
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| materia |
164/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO POSTO DE SAÚDE DO KM 80 FAIXA. |
1 |
extracted
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| materia |
165/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEGALIZAÇÃO DA LÉGUA PATRIMONIAL URBANA DE MEDICILÂNDIA. |
1 |
extracted
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| materia |
181/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE NO IGARAPÉ DO 94, ESTRADA DOS CHACAREIROS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2019 |
2019-11-06 |
Emenda Supressiva |
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 007/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2015 (LEI DO SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
163/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
À CELPA - PROVIDENCIAS NA REDE ELÉTRICA DA RUA DOZE DE MAIO, CENTRO DA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
180/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS. (PEDIDO DO EDIL ZÉ NETO ACOMPANHADO DOS DEMAIS EDIS) |
1 |
extracted
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| materia |
158/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CÓPIA PROCESSO LICITATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - AÇÃO SOCIAL TRABALHO DE APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELAÇÃO E CONTRATO IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
161/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELAÇÃO DE PONTES RECUPERADAS E CONSTRUIDAS, LICITAÇÃO E EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXPANSÃO DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA OUTRAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
179/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DA RUA WA, LOCALIZADA NO BAIRRO SURUBIM. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2019 |
2019-11-04 |
Ata Ordinária |
ATA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (04.11.2019). |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
157/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LIBERDADE DOIS. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-10-31 |
Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 011/2019, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
155/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PÓRTICO DE RECEPÇÃO BOAS VINDAS A MEDICILÂNDIA "CAPITAL NACIONAL DO CACAU". |
1 |
extracted
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| materia |
156/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
À SESPA BELÉM - IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA CONTRA A MENINGITE. |
1 |
extracted
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| materia |
178/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO ASSOALHAMENTO DE PONTE DO CARIOCA, KM 95 NORTE. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2019 |
2019-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
153/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO ESTADUAL - PROFISSIONAL DEFENSOR PÚBLICO PARA A COMARCA DE MEDICILÂNDIA. |
1 |
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| materia |
154/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - POSTO POLÍCIA MILITAR PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120. |
1 |
extracted
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| materia |
173/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
À VIAÇÃO E OBRAS - INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DA BARRAGEM. |
1 |
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