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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2020 2020-02-03 Veto VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 468/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2020. 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 2 extracted
norma 467/2019 2019-12-31 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2018. 1 extracted
norma 468/2019 2019-12-31 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DOPARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 40/2019 2019-12-30 Ata Ordinária ATA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA (30.12.2019). 0 no document
sessao 40 2019-12-30 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2019 2019-12-26 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 011/2019/CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 467/2019, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - REDAÇÃO FINAL. 1 extracted
materia 12/2019 2019-12-26 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 012/2019/CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 468/2019 DISPONDO SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 - REDAÇÃO FINAL. 1 extracted
materia 182/2019 2019-12-26 Requerimento LICENÇA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 39/2019 2019-12-23 Ata Ordinária ATA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA (23.12.2019). 0 no document
sessao 39 2019-12-23 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-12-20 Atas Extraordinárias ATA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (20.12.2019). 0 no document
sessao 3 2019-12-20 Extraordinária — 2 extracted
materia 205/2019 2019-12-19 Indicação SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 105 NORTE E SUL. 1 extracted
materia 204/2019 2019-12-17 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA A ESCOLA GASPAR VIANA KM 80 FAIXA AGROVILA. 1 extracted
materia 7/2019 2019-12-16 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 007/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2019 LOA 2020. 1 extracted
materia 8/2019 2019-12-16 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 008/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019 (ALTERAÇÃO NA LEI DO SIM). 1 extracted
materia 9/2019 2019-12-16 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 009/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2018. 1 extracted
materia 38/2019 2019-12-16 Ata Ordinária ATA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA (16.12.2019). 0 no document
sessao 38 2019-12-16 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-12-13 Parecer Comissão CFEFFO PARECER Nº 006/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 7/2019 2019-12-05 Moção MOÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EXPLICAÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE ÁUDIO PUBLICADO EM REDES SOCIAIS. 1 extracted
materia 179/2019 2019-12-04 Requerimento À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE. 1 extracted
materia 180/2019 2019-12-04 Requerimento À SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA - PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE TRABALHO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA RESPECTIVA SECRETARIA. 1 extracted
materia 181/2019 2019-12-04 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 201/2019 2019-12-04 Indicação A SECRETARIA DE TRANSPORTE - REABERTURA DE ESTRADA VICINAL KM 85 NORTE, FINAL COLONIZAÇÃO VELHA. 1 extracted
materia 202/2019 2019-12-04 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS KM 85 SUL. 1 extracted
materia 203/2019 2019-12-04 Indicação À SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA - DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 45/2019 2019-12-03 Proposta de Emenda a Lei Orgânica DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XVIII DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2019 2019-12-03 Requerimento AO BANCO DO BRASIL S.A - DESTINO DO PRÉDIO EM RUÍNA BANCO DO BRASIL EM VILA PACAL. 1 extracted
materia 178/2019 2019-12-03 Requerimento À CEPLAC ESCRITÓRIO DA COORDENADORIA REGIONAL EM ALTAMIRA - EXPLICAÇÕES SOBRE ANTIGO ESCRITÓRIO CEPLAC EM VILA PACAL. 1 extracted
materia 16/2019 2019-12-02 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 016/2019 - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2019 LOA 2020. 0 no document
materia 37/2019 2019-12-02 Ata Ordinária ATA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA (02/12/2019). 0 no document
sessao 37 2019-12-02 Ordinária — 2 extracted
materia 174/2019 2019-11-28 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - EFETIVAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - SIGNATÁRIO ZÉ NETO ACOMPANHADO POR DEMAIS EDIS. 1 extracted
materia 175/2019 2019-11-28 Requerimento À SECRETARIA DE AGRICULTURA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRATOR DE PNEU DO KM 120 DISTRITO. 1 extracted
materia 176/2019 2019-11-28 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM CÓPIA DA GFIP PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 199/2019 2019-11-28 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - FECHAMENTO DE CRATERA EM VIA PÚBLICA DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 200/2019 2019-11-28 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - APROVEITAMENTO DE MADEIRA PARA FAZER PONTE NA AVENIDA GEDEON, BAIRRO CARVALHO. 1 extracted
materia 12/2019 2019-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 198/2019 2019-11-27 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - ORGANIZAÇÃO DA FRENTE DA CIDADE, LIMPEZA DA FRENTE DA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2019 2019-11-26 Emenda Modificativa/CCJCR EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 3/2019 2019-11-26 Emenda Modificativa/CCJCR EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 172/2019 2019-11-26 Requerimento AO DEPUTADO ESTADUAL PTB/PA - DELEGADO TONI CUNHA, EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 173/2019 2019-11-26 Requerimento AO DEPUTADO ESTADUAL PTB/PA - DELEGADO TONI CUNHA, EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 194/2019 2019-11-26 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDENCIAS PARA QUE COLOQUE PARA FUNCIONAR OS POÇOS ARTESIANOS AO LONGO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 195/2019 2019-11-26 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - INDICA CONTINUIDADE NOS TRABALHOS DE TAPA BURACO AO LONGO DAS VIAS PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 196/2019 2019-11-26 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA. 1 extracted
materia 197/2019 2019-11-26 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 36/2019 2019-11-25 Ata Ordinária ATA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (25.11.2019). 0 no document