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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 29 2019-09-30 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-09-25 Moção MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AOS IMIGRANTES, SOLDADOS DESBRAVADORES E COLONIZADORES DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA E BR 163, TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 8/2019 2019-09-25 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DOPARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 135/2019 2019-09-25 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LISTA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 136/2019 2019-09-25 Requerimento FUNASA/BELÉM - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 161/2019 2019-09-25 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - COLETA DE LIXO NOS BAIRROS CACOAL E VALE DAS MINAS. 1 extracted
materia 133/2019 2019-09-24 Requerimento AO SENADOR ZEQUINHA MARINHO PSC/PA - APOIO NA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DOS CHACAREIROS DO ANTIGO PROJETO PACAL EM MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 134/2019 2019-09-24 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LOCAL E FUNCIONAMENTO DA CASA MUNICIPAL DA GESTANTE. 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-23 Ata Ordinária ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (23.09.2019). 0 no document
sessao 3 2019-09-23 Sessão Especial — 2 extracted
sessao 28 2019-09-23 Ordinária — 2 extracted
materia 158/2019 2019-09-19 Indicação À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, BAIRRO SURUBIM. 1 extracted
materia 159/2019 2019-09-19 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - EXPANSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BAIRRO VILA NOVA E CARVALHO. 1 extracted
materia 160/2019 2019-09-19 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE EM RAMAL DA VICINAL NORTE DO KM 95. 1 extracted
materia 130/2019 2019-09-18 Requerimento AO DNIT - SINALIZAÇÃO FRONTAL AS AGROVILAS AO LONGO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, NA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. 1 extracted
materia 131/2019 2019-09-18 Requerimento À CELPA ALTAMIRA/PA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA REFERENTE A TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 132/2019 2019-09-18 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUGERI REDISCUSSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 267/2005, TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 129/2019 2019-09-17 Requerimento AO GOVERNO FEDERAL - INTERNET NAS ESCOLAS MUNICIPAL DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 157/2019 2019-09-17 Indicação À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - PROFISSIONAL ACS PARA COMUNIDADE DO 125. 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-16 Ata Ordinária ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (16.09.2019) 0 no document
sessao 27 2019-09-16 Ordinária — 2 extracted
materia 127/2019 2019-09-12 Requerimento AO DEPUTADO PAULO BENGTSON - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SALTA-Z PARA ATENDER OS TRECHOS SECOS DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 156/2019 2019-09-12 Indicação CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA. 1 extracted
materia 5/2019 2019-09-11 Moção NOTA DE REPÚDIO/RECLAMAÇÃO À OMISSÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, EM FACE DA PRECARIEDADE NA TRAFEGABILIDADE AO LONGO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, BR 230, OESTE DO PARÁ. 1 extracted
materia 126/2019 2019-09-11 Requerimento À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 155/2019 2019-09-11 Indicação TRANSFERÊNCIA PARA MEDICILÂNDIA A JURISDIÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO PONTAL. 1 extracted
materia 124/2019 2019-09-10 Requerimento À CELPA ALTAMIRA - SUSPENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA BR 230, KM 85 NORTE. 1 extracted
materia 125/2019 2019-09-10 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO COM MORADORES DO KM 135 NORTE. 1 extracted
materia 128/2019 2019-09-10 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUGERI AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA CONFECÇÃO DE RG NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 153/2019 2019-09-10 Indicação REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 154/2019 2019-09-10 Indicação AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA POÇO ARTESIANO DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-09 Ata Ordinária ATA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (09/09/2019). 0 no document
sessao 26 2019-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-09-05 Moção MOÇÃO DE APOIO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR (ASFORT). 1 extracted
materia 122/2019 2019-09-05 Requerimento AO PRESIDENTE DA CMM - AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO ARQUIVO PARA 1º E 2º SECRETÁRIOS DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 123/2019 2019-09-05 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MAQUINÁRIOS FROTA MUNICIPAL EM PÁTIOS FINAIS DE SEMANA PARA MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 151/2019 2019-09-05 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES. 1 extracted
materia 152/2019 2019-09-05 Indicação À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA COM PICARRAMENTO, NA CIDADE. 1 extracted
materia 11/2019 2019-09-04 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 011/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2019 (CASA LAR). 1 extracted
materia 12/2019 2019-09-04 Parecer Comissão CCJCR Parecer nº 012/2019/CCJCR - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2018 – Dispondo sobre “Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Segurança Pública na Noite, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 13/2019 2019-09-04 Parecer Comissão CCJCR Parecer nº 013/2019/CCJCR - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 016/2018 – Dispondo sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Exercitar no Município de Medicilândia, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 121/2019 2019-09-04 Requerimento À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE ANÁLISE DE ÁGUAS DOS POÇOS ARTESIANOS E CONVENCIONAIS DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 149/2019 2019-09-04 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - FECHAMENTO DE CRATERAS EM FRENTE A LIQUIGÁS. 1 extracted
materia 150/2019 2019-09-04 Indicação À SECRETARIA DE TRANSPORTE - LIMPEZA DE ESTRADAS CHACAREIROS, KM 95 SUL. 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-02 Ata Ordinária ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA (02.09.2019) 0 no document
sessao 25 2019-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2019 2019-08-29 Moção Nota de Reclamação a forma como está sendo feita a cotação do preço do quilo da amêndoa do cacau na Região Oeste do Pará, Rodovia Transamazônica – BR 230. 1 extracted
materia 120/2019 2019-08-29 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES , REALIZAÇÃO DE POSSÍVEL LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 147/2019 2019-08-29 Indicação MOLHAR RUAS DE VILA PACAL, RUA PRINCIPAL DO VALE DAS MINAS E TRECHO VALE DAS MINAS/BAIRRO DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 148/2019 2019-08-29 Indicação MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA. 1 extracted