| materia |
103/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PROFESSORES COORDENADORES. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES VEÍCULOS PRÓPRIOS E ALUGADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
122/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM RUAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
123/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE RUA FECHAMENTO DE CRATERA. |
1 |
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| materia |
124/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
RESTABELECER REGULAR FUNCIONAMENTO DA INTERNET NO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR. |
1 |
extracted
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| materia |
125/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO VICINAL E DO RAMAL BAIXÃO KM 135 NORTE. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2015, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM, INSTITUI TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-05 |
Atas Extraordinárias |
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (05/07/2019). |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-07-05 |
Parecer Comissão CFEFFO |
REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 466/2019 - DISPONDO SOBRE "AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-07-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-03 |
Parecer Comissão CFEFFO |
PARECER Nº 003/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 LDO 2020 E SUAS EMENDAS. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-07-01 |
Ata Ordinária |
ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (01/07/2019). |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2019-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
99/2019 |
2019-06-27 |
Requerimento |
AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR. |
1 |
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| materia |
100/2019 |
2019-06-27 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARRO PIPA. |
1 |
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| materia |
121/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA AGROVILA DO KM 95 NORTE, AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-25 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 009-2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2019, LDO 2020. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-24 |
Ata Ordinária |
ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA (24.06.2019). |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
96/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre emenda aditiva ao projeto de lei nº 005/2019, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2019 |
2019-06-18 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
AO PRESIDENTE DA CMM - PEDE PUBLICIDADE NOS ATOS PÚBLICOS DE REPASSE E DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
116/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
À EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA RIO DA PRATA, KM 110 NORTE. |
1 |
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| materia |
117/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120. |
1 |
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| materia |
118/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CRIAÇÃO DE MALHARIA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
119/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DE REFORMA DA ESCOLA RUI BARBOSA, KM 70 FAIXA. |
1 |
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| materia |
120/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECOLHIMENTO DE ENTULHOS AS MARGENS DE VICINAL. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-17 |
Ata Ordinária |
ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (17.06.2019) |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
93/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
À SAÚDE - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, EMENDAS PARLAMENTARES. |
1 |
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| materia |
94/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
AO DETRAN/PA - SUGERE SUSPENSÃO DE FUTURAS AÇÕES DE APREENSÃO E MULTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS EM MEDICILÂNDIA. |
1 |
extracted
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| materia |
95/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PAGAMENTO DE PRECATÓRIAS A PROFESSORES. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SE FAZER PRESENTE EM SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
465/2019 |
2019-06-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-10 |
Ata Ordinária |
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/06/2019). |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
8/2019 |
2019-06-06 |
Parecer Comissão CCJCR |
PARECER Nº 008/2019-CCJCR - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 465/2019, REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. |
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| materia |
88/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PREVISÃO TERMINO OBRA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR. |
1 |
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