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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (3669)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2017-03-13 Ordinária 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-10 Requerimento REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-10 Requerimento CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SENHOR WALLAS FERNANDES. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-10 Indicação DEMANDA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 67/2017 2017-03-10 Indicação RECUPERAÇÃO DE RUAS ESTRADA DE CHÃO E RECUPERAÇÃO DE ASFALTO EM RUA DA CIDADE. 1 extracted
materia 68/2017 2017-03-10 Indicação REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 69/2017 2017-03-10 Indicação PINTURA DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COBERTA E COM MURETA DE SEGURANÇA PARA A ESCOLA EVANIR VAGNER. 1 extracted
materia 70/2017 2017-03-10 Indicação RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 100 SUL 1 extracted
materia 71/2017 2017-03-10 Indicação PROVIDENCIAS NA INSOLAÇÃO ESTRADA DE VILA PACAL. 1 extracted
materia 118/2017 2017-03-10 Ofício PMM PEDI ESPAÇO NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-09 atas ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM 06.03.2017. 1 extracted
materia 440/2017 2017-03-09 Redação Final REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 440/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO EM DIAS NÃO ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 439/2017 2017-03-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2017-03-06 Ordinária 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-03 Moção NOTA DE REPÚDIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE – DNIT, EM DETRIMENTO DA SITUAÇÃO PRECÁRIA DE TRAFEGABILIDADE AO LONGO DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA – BR 230. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-03 Emenda Aditiva DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 002/17, QUE DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-03 Moção NOTA DE REPÚDIO A CENTRAIS ELÉTRICA DO PARÁ CELPA, EM FUNÇÃO DA INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO MEDICILANDENSE COM A QUALIDADE DO SERVIÇO OFERTADO PELA REDE CELPA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-03 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO Nº 002/2017 - CFEFFO/CGSP, DISPONDO SOBRE APROVA O PROJETO DE LEI Nº 002/2017 E SUA EMENDA ADITIVA Nº 001/2017. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-03 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO A CASA DE GOVERNO EM ALTAMIRA/PA 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-03 Requerimento INSTALAÇÃO DE TORRE CELULAR PARA KM 70 FAIXA, 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-03 Requerimento REQUER EMENDA PARLAMENTAR 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-03 Indicação TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-03 Indicação EXTENSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, KM 95 NORTE. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-03 Indicação PROFISSIONAL ACS PARA VILA DO PONTAL. 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-03 Indicação RECUPERAÇÃO DE PONTE NA CIDADE. 1 extracted
materia 61/2017 2017-03-03 Indicação RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 90 SUL. 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-03 Indicação TRANSPORTE ESCOLAR KM 90 NORTE. 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-03 Indicação RECUPERAÇÃO DE ESTRADA NA 21 E 22. 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-03 Indicação RECUPERAÇÃO DE PONTE NA 21. 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-03 Indicação RECUPERAÇÃO DE VICINAL KM 105 NORTE. 1 extracted
materia 439/2017 2017-02-24 Redação Final REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 439/2017 - DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-23 Parecer Comissão CCJCR DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PL 002/2017 E DA EMENDA ADITIVA 001/2017 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, ACRESCENTANDO O ARTIGO 57-A, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE RATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS NOS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA D/E E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS”. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-20 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL - FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM ABERTO. 1 extracted
materia 439/2017 2017-02-20 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 7 2017-02-20 Ordinária 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-16 Requerimento REQUER AO ESTADO DEMANDA DE CHEQUE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 22/2017 2017-02-16 Requerimento AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA EM LOCAL ESTRATÉGICO NO PRÉDIO DA CMM. 0 no document
materia 23/2017 2017-02-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 50/2017 2017-02-16 Indicação MEDICAMENTOS PARA PSF KM 120 DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 0 no document
materia 51/2017 2017-02-16 Indicação REFORMA BARRACÃO COMUNITÁRIO KM 120 DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. 0 no document
materia 52/2017 2017-02-16 Indicação INDICA DEMANDA DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. 0 no document
materia 53/2017 2017-02-16 Indicação EXPANSÃO DE ENCANAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 0 no document
materia 54/2017 2017-02-16 Indicação RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 135 NORTE. 0 no document
materia 55/2017 2017-02-16 Indicação FECHAMENTO DE CRATERAS EM ESTRADAS. 0 no document
materia 56/2017 2017-02-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE COZINHA NA ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA, KM 95 SUL AGROVILA. 0 no document
materia 1/2017 2017-02-15 PARECER DAS COMISSÕES PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERTINENTES - APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 005/2017. 0 no document
materia 5/2017 2017-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr