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Medicilândia (PA)

IBGE code1504455
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.medicilandia.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3593 / 392 / 416
Documents (with text) 4226 (4140)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 16 1991 · Norma: 12 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 13 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 5 2001 · Norma: 4 2002 · Norma: 8 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 3 2005 · Norma: 5 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 3 2008 · Norma: 3 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 18 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 20 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 7 2015 · Norma: 12 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 5 2017 · Matéria: 626 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 482 2018 · Norma: 13 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 502 2019 · Norma: 5 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 254 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 436 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 351 2022 · Norma: 14 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 197 2024 · Norma: 18 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 322 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 112 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4401)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2017 2017-04-05 Requerimento CELPA - ALTAMIRA, SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETOS EM RUAS DA CIDADE CONFORME SE REQUER. 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MADEIRA DOADA PELO IBAMA AO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-03 Requerimento CUMPRIMENTO DA LEI Nº 017/1989 CÓDIGO DE POSTURA, VENDEDORES AMBULANTES, PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO SECRETARIA SEFIN. 1 extracted
sessao 12 2017-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-30 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A REAL PERCA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-30 Requerimento PROVIDÊNCIAS NA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E SINALIZAÇÃO PADRONIZADA DAS VIAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-30 Requerimento ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-30 Requerimento PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO PADRONIZADA DE CALÇADAS PÚBLICAS, NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-30 Requerimento PROVIDÊNCIAS NA REGULARIZAÇÃO URBANA DO "BAIRRO SURUBIM", INCLUINDO COMO ÁREA URBANA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 88/2017 2017-03-30 Indicação RECUPERAÇÃO DE PONTE, LOCALIZADA NA VICINAL SUL DO KM 105. 1 extracted
materia 89/2017 2017-03-30 Indicação PROVIDENCIAR ROÇO TERRENO POSTINHO DE SAÚDE, KM 80 FAIXA AGROVILA. 1 extracted
materia 90/2017 2017-03-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE E ASSOALHAMENTO DE OUTRA, AMBAS NO RAMAL TRAVESSIA KM 80 SUL PARA O 85 SUL. 1 extracted
materia 91/2017 2017-03-30 Indicação COMPRA DE UTENSÍLIOS PARA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR VIANNA, KM 80 FAIXA, AGROVILA. 1 extracted
materia 92/2017 2017-03-30 Indicação LIMPEZA DE LEITO DE IGARAPÉ SURUBIM. 1 extracted
materia 93/2017 2017-03-30 Indicação PIÇARRAMENTO DE ESTRADA DESVIO, KM 95 NORTE. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-28 Parecer Comissão CCJCR PARECER 004/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-27 atas ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (27.03) 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-27 Requerimento LIQUIDAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DE CRÉDITO RURAL, LEI FEDERAL Nº 13.340/2016, POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA REGIÃO NORTE NO ARTIGO TERCEIRO DA RESPECTIVA LEI. 1 extracted
sessao 11 2017-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-23 Parecer Comissão CCJCR PARECER Nº 002/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 006/2017 - PAD. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-23 atas ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL (20.03). 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-23 Requerimento MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A POLUIÇÃO SONORA, KM 80 FAIXA. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-23 Requerimento VISITA DO CONSELHO TUTELAR NA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR VIANNA, KM 80 FAIXA. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-23 Requerimento ENCAMINHA AO PROCON-BELÉM DOCUMENTAÇÃO COBRANDO PROVIDÊNCIAS DA EMPRESA VIVO EM MEDICILÂNDIA. 1 extracted
materia 78/2017 2017-03-23 Indicação RECUPERAÇÃO DE RUA MARCUS VINÍCIUS, VILA NOVA. 1 extracted
materia 79/2017 2017-03-23 Indicação RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TRAV. FRANCISCO MAIA E JOÃO TEIXEIRA, VILA NOVA. 1 extracted
materia 80/2017 2017-03-23 Indicação REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO NAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN. 1 extracted
materia 81/2017 2017-03-23 Indicação ABASTECIMENTO DE ÁGUA AVENIDA GEDEON, ALCIDES FREDERICC E BELMIRO ÁVILA. 1 extracted
materia 82/2017 2017-03-23 Indicação RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE CHACAREIROS 1 extracted
materia 83/2017 2017-03-23 Indicação REFORMA E REABERTURA AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, KM 95 NORTE AEROPORTO. 1 extracted
materia 84/2017 2017-03-23 Indicação CONTEMPLAR COM REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A RUA HENRIQUE DANTAS, CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 85/2017 2017-03-23 Indicação REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL GASPAR VIANNA, AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA. 1 extracted
materia 86/2017 2017-03-23 Indicação REGULAR FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL GASPAR VIANNA, AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA. 1 extracted
materia 87/2017 2017-03-23 Indicação RECUPERAÇÃO DE ESTRADA PENETECAL KM 90 NORTE, CONSTRUÇÃO DE PONTE OU BUEIRO, REGULARIZAR A TRAFEGABILIDADE. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER DA SEDAP DO PARÁ, UMA ROÇADEIRA DE RASTRO E UMA CARRETA CANAVIEIRA. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-21 Requerimento REQUER DA SEDAP DO PARÁ, UMA RETROESCAVADEIRA 320D. 1 extracted
norma 440/2017 2017-03-20 LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, ACRESCENTANDO O ARTIGO 57-A, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS NOS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA D/E E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS. 1 extracted
sessao 10 2017-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-16 Parecer Comissão CGSP PARECER Nº 001/2017/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 006/2017 - PAD. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-16 atas ATA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA. 0 no document
materia 31/2017 2017-03-16 Requerimento PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA FRANCISCA GOMES - 10ª URE. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-16 Requerimento PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ENTREGA DE TALÕES DE COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-16 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS NO RECOLHIMENTO DO ICMS VERDE DIRETO NO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 72/2017 2017-03-16 Indicação LIMPEZA DO TERRENO DA OBRA PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 73/2017 2017-03-16 Indicação LIMPEZA MARGENS DA RUA PEDRO LIMA, BAIRRO CACOAL. 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-16 Indicação RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE LADEIRA, BAIRRO SURUBIM. 1 extracted
materia 75/2017 2017-03-16 Indicação RECUPERAÇÃO DE RUAS, BAIRRO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 76/2017 2017-03-16 Indicação RECUPERAÇÃO DE PONTE VICINAL KM 90 NORTE. 1 extracted
materia 77/2017 2017-03-16 Indicação TRANSPORTE ESCOLAR BAIRRO CACOAL. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted