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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (9670)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2012 2012-08-07 Requerimento "Requer doação de ar condicionado para Adapec e Destacamento da PM no Loroty". 1 extracted
materia 38/2012 2012-08-07 Requerimento "Requer patrolamento da estrada que liga Aldeia Macaúba a Aldeia Fontoura". 1 extracted
materia 50/2012 2012-08-07 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores realizadas nos dias 14 de junho e no dia 06 de agosto do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 2 2012-08-07 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 2/2012 2012-08-06 Indicação "Indica Titulo de Cidadão Lagoense ao Senhor Jaime Café de Sá". 1 extracted
materia 3/2012 2012-08-06 Indicação "Indica Titulo de Cidadã Lagoense a Senhora Karina Rodrigues Coelho de Sá". 1 extracted
materia 24/2012 2012-08-06 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 14 e 15 de junho do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 25/2012 2012-08-06 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 14 e 15 de junho do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 30/2012 2012-08-06 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 14 e 15 de junho do corrente ano, para participar da reunião Rio + 20. 1 extracted
materia 31/2012 2012-08-06 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 14 e 15 de junho do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 1 2012-08-06 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 389/2012 2012-06-28 Projeto de Lei - Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROTOCOLO DE INTENÇÕES). 1 extracted
sessao 5 2012-06-15 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 29/2012 2012-06-14 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 4 2012-06-14 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 17/2012 2012-06-13 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 12 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 22/2012 2012-06-13 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 11 e 12 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 43/2012 2012-06-13 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 12 do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 3 2012-06-13 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 21/2012 2012-06-12 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
materia 23/2012 2012-06-12 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de o do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 2 2012-06-12 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 36/2012 2012-06-11 Requerimento "Requer aumento salarial para os motoristas concursados da Prefeitura". 1 extracted
sessao 1 2012-06-11 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 49/2012 2012-06-05 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/2012 2012-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2012-06-05 Sessão Extraordinária - 1 pending_ocr
sessao 2 2012-06-05 Sessão Extraordinária - 1 pending_ocr
materia 388/2012 2012-06-01 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2012 2012-05-22 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. 1 extracted
norma 570/2012 2012-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. 1 extracted
materia 387/2012 2012-05-21 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. 1 extracted
materia 45/2012 2012-05-14 Autógrafo de Lei INSTITUI A FICHA LIMPA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 46/2012 2012-05-14 Autógrafo de Lei PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR E OUTROS EM SALA DE AULA. 1 extracted
materia 47/2012 2012-05-14 Autógrafo de Lei PROÍBE O USO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS E ASSEMELHADOS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. 1 extracted
materia 16/2012 2012-05-10 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 5/2012 2012-05-09 Projeto de Lei - Legislativo "Institui a FICHA LIMPA no âmbito da Administração Municipal." 1 extracted
materia 20/2012 2012-05-09 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 27/2012 2012-05-09 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 28/2012 2012-05-09 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 08 do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
materia 34/2012 2012-05-09 Requerimento "Requer limpeza nas quadras e ruas do Loroty". 1 extracted
materia 35/2012 2012-05-09 Requerimento "Requer quebra mola na Rua José Rodrigues." 1 extracted
materia 13/2012 2012-05-08 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
materia 14/2012 2012-05-08 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 15/2012 2012-05-08 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 13 de abril e 07 de maio do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 31/2012 2012-05-08 Requerimento "Requer informações sobre balancetes". 1 extracted
materia 32/2012 2012-05-08 Requerimento "Requer fiscalização sobre venda de agrotóxico". 1 extracted
materia 33/2012 2012-05-08 Requerimento "Requer local para recebimento de lixo rural". 1 extracted
materia 6/2012 2012-05-07 Projeto de Lei - Legislativo "Proíbe a utilização de telefone celular e outros em sala de aula." 1 extracted
materia 7/2012 2012-05-07 Projeto de Lei - Legislativo "Proíbe o uso de cigarros, charutos, cachimbos e assemelhados por professores e funcionários, nas salas de aula dos estabelecimentos de ensino do Município de Lagoa da Confusão." 1 extracted