| materia |
1/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 04 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2013-02-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 04 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 04 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2013-02-05 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA EMPRESA SUL GOIANO AGRONEGÓCIO LTDA). |
1 |
extracted
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| materia |
401/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PAGAMENTO À VISTA OU PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, COM A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
402/2013 |
2013-02-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2013 |
2013-02-04 |
Resolução |
Autoriza Correção Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2013-02-04 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
399/2013 |
2013-01-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2012 |
2012-12-10 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2012 |
2012-12-10 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 496/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2012 |
2012-12-10 |
Autógrafo de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2012 |
2012-12-10 |
Autógrafo de Lei |
REVOGA A LEI Nº 569/2012 E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2012 |
2012-12-10 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
582/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 496/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
583/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
584/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 569/2012 E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
585/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
586/2012 |
2012-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2012 |
2012-12-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2012-12-07 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
67/2012 |
2012-12-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de dezembro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2012-12-06 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2012-12-05 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
57/2012 |
2012-12-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2012 |
2012-12-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2012 |
2012-12-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 09 de novembro e 03 de dezembro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2012 |
2012-12-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2012 |
2012-12-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2012 |
2012-12-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 03 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2012 |
2012-12-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2012-12-04 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
63/2012 |
2012-12-03 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 de novembro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2012-12-03 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
395/2012 |
2012-11-20 |
Projeto de Lei - Executivo |
REVOGA A LEI Nº 569/2012 E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2012 |
2012-11-12 |
Autógrafo de Lei |
REVOGA A LEI Nº 451/2007 E DISPÕE SOBRE NORMAS PARA TRÁFEGO DE CAMINHÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
581/2012 |
2012-11-12 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 451/2007 E DISPÕE SOBRE NORMAS PARA TRÁFEGO DE CAMINHÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2012 |
2012-11-09 |
Requerimento |
"Requer que seja cumprido o Regimento Interno desta Casa de Leis." |
1 |
extracted
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| materia |
65/2012 |
2012-11-09 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2012-11-09 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
56/2012 |
2012-11-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 e 07 de Novembro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2012-11-08 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2012 |
2012-11-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de Novembro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2012 |
2012-11-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de novembro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2012-11-07 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2012 |
2012-11-06 |
Requerimento |
"Requer ajuda de custo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2012-11-06 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
35/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 26 de outubro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2012 |
2012-11-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 25 de outubro, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|