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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (9670)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2012 2012-05-07 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizadas nos dias 12 e 13 de abril do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 12/2012 2012-05-07 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 de abril deste ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 18/2012 2012-05-07 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões anteriores realizadas nos dias 12 e 13 de abril do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 19/2012 2012-05-07 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 de abril do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 27/2012 2012-05-07 Requerimento "Requer limpeza e instalação de água no cemitério novo". 1 extracted
materia 29/2012 2012-05-07 Requerimento "Requer patrulhamento da Policia Militar nas Escolas". 1 extracted
materia 30/2012 2012-05-07 Requerimento "Requer quebra molas em frente a todas as Escolas". 1 extracted
norma 566/2012 2012-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/2012 2012-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/2012 2012-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/2012 2012-04-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 461/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2012 2012-04-17 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2012 2012-04-17 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2012 2012-04-17 Autógrafo de Lei ALTERA A LEI Nº 461/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 385/2012 2012-04-17 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2012-04-17 Sessão Extraordinária - 1 pending_ocr
sessao 2 2012-04-17 Sessão Extraordinária - 1 extracted
materia 41/2012 2012-04-16 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-04-13 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 12 do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 5 2012-04-13 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
sessao 4 2012-04-12 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
materia 7/2012 2012-04-11 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 deste mês, por motivos particulares. 1 extracted
materia 10/2012 2012-04-11 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 10 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 3 2012-04-11 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 26/2012 2012-04-10 Requerimento "Requer cumprimento da Lei n° 074/96." 1 extracted
materia 384/2012 2012-04-10 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 386/2012 2012-04-10 Projeto de Lei - Executivo ALTERA A LEI Nº 461/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2012-04-10 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
materia 9/2012 2012-04-09 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 de março do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 25/2012 2012-04-09 Requerimento "Requer aquisição de caminhão para recolhimento de lixo". 1 extracted
materia 383/2012 2012-04-09 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2012-04-09 Sessão Ordinária - 1 extracted
norma 564/2012 2012-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/2012 2012-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2012 2012-03-12 Autógrafo de Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR ÉRIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2012 2012-03-12 Autógrafo de Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2012 2012-03-12 Autógrafo de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2012 2012-03-12 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2012 2012-03-12 Autógrafo de Lei CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS NA ÁREA DO FUNDEB 60% E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2012 2012-03-09 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 5/2012 2012-03-09 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 6/2012 2012-03-09 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 08 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 23/2012 2012-03-09 Requerimento "Requer construção e aparelhamento de padaria comunitária". 1 extracted
materia 24/2012 2012-03-09 Requerimento "Requer construção de um canil com urgência". 1 extracted
sessao 5 2012-03-09 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
materia 3/2012 2012-03-08 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
sessao 4 2012-03-08 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
materia 1/2012 2012-03-07 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 do corrente, por motivos particulares. 1 extracted
materia 2/2012 2012-03-07 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
materia 20/2012 2012-03-07 Requerimento "Requer iluminação pública na Rua Manoel de Carvalho e demais ruas". 1 extracted