| materia |
5/1993 |
1993-05-04 |
Parecer das Comissões |
Cria e denomina Biblioteca Municipal e dá outras providências. (Biblioteca Sarah Cavalcante). |
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| materia |
14/1993 |
1993-05-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
Cria e denomina Biblioteca Municipal e dá outras providências. (Biblioteca Sarah Cavalcante). |
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| norma |
11/1993 |
1993-05-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 006/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/1993 |
1993-04-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
12/1993 |
1993-04-20 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 006/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/1993 |
1993-04-19 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e organização básica do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão/TO, e dá outras Providências. |
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| materia |
11/1993 |
1993-04-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e organização básica do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão/TO, e dá outras Providências. |
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| materia |
2/1993 |
1993-04-14 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e organização básica do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão/TO, e dá outras Providências. |
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| materia |
3/1993 |
1993-03-30 |
Parecer das Comissões |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 006/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1993 |
1993-03-30 |
Parecer das Comissões |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 006/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/1993 |
1993-03-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 006/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1993 |
1993-03-29 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e organização básica do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão/TO, e dá outras Providências. |
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| materia |
26/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
providências na abertura de estradas vicinais na zona rural do Município, para ensejar e permitir aos produtores rurais o escoamento de suas produções, das lavouras aos centros Armazenadores evitando , com isso , prejuízos irreparáveis por falta do acesso . |
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32/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
A Implantação de uma Unidade Escolar e um Posto de Saúde na Fazenda Barreirinh.a, para atender as necessidades daquele povoado. |
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33/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
A implantação de uma Horta Comunitária na periferia da cidade. |
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34/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
A construção de uma ponte no Rio Formoso, na travessia da Campo Guapo. |
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35/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
A aquisição de um ônibus para atender a demanda estudantil, desportistas, e comunidades de outras instituições, sociais e religiosas. |
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36/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
Tomar as providências, junto ao Governo Estadual e Organismos do Governo Federal , recursos destinados à implantação de água tratada em nossa cidade. |
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37/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
Contactar com a Fundação Nacional de Saúde, com jurisdição nesta região, com vistas a empreender neste Município,na zona urbana e rural, campanha de borrifação nas residências e outros estabelecimentos , suscetíveis de abrigar insetos em geral. |
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38/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
A aquisição de uma pá mecânica para o Município, para um melhor desempenho das limpezas pública da cidade e do município. |
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39/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
Uma reforma geral na Delegacia de Polícia Municipal, com isso dando mais conforto e segurança às autoridades locais. |
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40/1993 |
1993-03-16 |
Requerimento |
A implantação de uma Serraria Comunitária, na periférica da cidade , para servir as pessoas carentes desta cidade e Município. |
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29/1993 |
1993-03-15 |
Requerimento |
Providências para o Patrolamento e encascalhamento de mais ou menos 18 Km de estradas que vai do Rio Urubú até a Ilha do Dueré, juntamente com pontes tipo pinguelão de madeira, para facilitar o transporte de pessoas produtos , etc. e as pontes para facilitar as travessias nas sangras (lagos). |
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30/1993 |
1993-03-15 |
Requerimento |
A compra de 03 (três) caminhões Caçamba Chevrolet para o Município, em nome da prefeitura Municipal para atender as necessidades do nosso Município, incluindo: produtores, estradas, limpeza urbana , enfim todas as carências Municipais.
pais. |
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31/1993 |
1993-03-15 |
Requerimento |
A aquisição (compra) de uma Patrola para atender as necessidades do nosso Município, incluindo: estradas , nivelamento de áreas, etc . |
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27/1993 |
1993-03-11 |
Requerimento |
Tomar as providências , com vistas à necessidade de conseguir uma Balsa, para colocar no Rio Urubú , travessia do Porto ao Valdomiro (barra do Rio Urubu e Rio Formoso) . Para atender as necessidades das comunidades da Ilha do Formoso e Ilha do Dueré. |
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28/1993 |
1993-03-11 |
Requerimento |
A construção de um Matadouro, com dois (02) currais , um desembarga douro e uma residência, com área total de 7 a 8 alqueires. |
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3/1993 |
1993-03-10 |
Indicação |
A necessidade da criação e implantação de Jardim de Infância e Pré-Escolar, em uma das Escolas Municipais desta cidade, devendo, para tanto, construir no que for necessário, espaço físico apropriado, inclusive, com, área de lazer infantil. |
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4/1993 |
1993-03-10 |
Indicação |
Reforma geral para que os desportistas locais tenham/ total incentivo quanto à prática de esporte, assim como os turistas em visita a esta cidade, que desejam·. utilizar as nossas instalações esportivas. |
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19/1993 |
1993-03-10 |
Requerimento |
A construção e implantação de uma CERÂMICA COMUNITÁRIA, na zona periférica desta cidade, com o fim de atender a demanda das pessoas carentes que pretendem construir na sede do Município. |
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| materia |
20/1993 |
1993-03-10 |
Requerimento |
A implantação de uma Fábrica Comunitária de Farinha de Mandioca, na periférica desta cidade para beneficiar pessoas carentes na sua cesta básica de gêneros alimentícios. |
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21/1993 |
1993-03-10 |
Requerimento |
A criação e implantação da Feira livre desta cidade, onde, qualquer produtor de gêneros alimentícios/ possa comercializar seus produtos, sem a
obrigatoriedade de pagamento de impostos e, em consequência, o consumidor adquira tais produtos de forma mais barata. |
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22/1993 |
1993-03-10 |
Requerimento |
Solicitando- lhe providências no que se refere à instalarão de Aparelhos Contra raios (Para - Raios) , no Setor Vila Nova nesta cidade , para atender a
necessidade daquela comunidade, evitando que aconteça tamanhos acidentes. |
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| materia |
23/1993 |
1993-03-10 |
Requerimento |
A construção de uma Praça ( área de lazer) no Setor Vila Nova desta cidade, contemplando a comunidade daquele Setor de um ambiente apropriado de lazer, r, incluindo-se , Quadra de Areia para Futebol e Vôlei Boll. |
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| materia |
24/1993 |
1993-03-10 |
Requerimento |
Providências para encascalhamento, patrolamento das ruas dessa cidade, fazendo também drenagens; E Providências em conseguir um local para depósito e coleta do lixo urbano dessa cidade. |
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| materia |
25/1993 |
1993-03-10 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM AS MARGENS DA LAGOA/ COM ESTÚDIO, DE ONDE SERÃO FEITAS TRANSMISSÕES SONORAS PARA AS LOCALIDADES PRÓXIMAS, ONDE HAJA PRESENÇA HUMANA , PARA O QUE, DEVERÁ SER COLOCADAS CAIXAS DE SOM, DE 50 EM 50 M" . |
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| norma |
7/1993 |
1993-03-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação e gratificações pelos serviços constituintes. |
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| materia |
17/1993 |
1993-02-16 |
Requerimento |
Que esta Autoridade contrate um caminhão ou caminhonetes para transportes semanais dos moradores da Ilhas do Formoso e Dueré facilitando não só o acesso,como também possibilitando o Transporte de seus produtos até a sede do Município. |
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| materia |
14/1993 |
1993-02-15 |
Requerimento |
No sentido de dotar a região da Mata neste Município, de Escola e Posto de Saúde, de forma a atender a demanda da população daquela localidade, dos benefícios, ora requeridos. |
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| materia |
15/1993 |
1993-02-15 |
Requerimento |
conscientizar a criação de cães e outros animais na Zona Urbana da cidade. Devido se tratar de cidade turística. |
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| materia |
16/1993 |
1993-02-15 |
Requerimento |
Que eleja como uma das prioridades da Administração local, para o próximo verão a construção de aterros para construções de casas residenciais , nas comunidades das Ilhas de Dueré e do Formoso. |
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| materia |
1/1993 |
1993-02-11 |
Indicação |
Construção de uma Quadra de Esporte, compreendendo, Futebol de Salão e Voleibol, na zona central da cidade, para contemplar os desportistas locais e visitantes. |
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| materia |
2/1993 |
1993-02-11 |
Indicação |
A necessidade imediata de abertura de Ruas no Setor Vila Nova nesta cidade, bem como, da construção de uma unidade escolar, com quatro Salas de aula, na mesma localidade acima (Setor Vila Nova). |
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| materia |
4/1993 |
1993-02-11 |
Requerimento |
Construção e implantação de uma unidade escolar na Ilha do Dueré, neste Município; E Construção, instalação de um Posto de Saúde, também na Ilha do Dueré, pertencente a este Município. |
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| materia |
5/1993 |
1993-02-11 |
Requerimento |
Determine ao encarregado de obras Públicas Municipais, ou quaisquer doa motoristas de caminhões, a serviço da Municipalidade, colocação de três (3) caminhões de areia lavada, na Quadra de Voleibol, às margens da Lagoa. |
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| materia |
6/1993 |
1993-02-11 |
Requerimento |
Providências urgentes, quanto à construção de uma lavanderia pública, para atender a demanda das lavadeiras da cidade, ora proibidas de lavarem roupas e outros objetos na lagoa que serve esta cidade, por força de Lei municipal especifica recentemente aprovada nesta casa. |
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| materia |
8/1993 |
1993-02-11 |
Requerimento |
Construção de banheiros sanitários para servir ao público , numa distância de 150 a 200 metros das águas da Lagoa, de forma a servir aos restaurantes,
turistas e visitantes, sem perigo de contaminação do manancial; |
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| materia |
9/1993 |
1993-02-11 |
Requerimento |
A aquisição com recursos próprios ou conveniados de tratores para atender os chacareiros da cidade, no preparo de terras para plantio de suas lavouras da safra 93/ 94, bem como, para construção de açudes para aqueles proprietários de pequenas áreas rurais, desprovidas de córregos . |
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| materia |
10/1993 |
1993-02-11 |
Requerimento |
Tomar as providências com vistas à construção de um Hospital Público nesta cidade , seja com recursos próprios ou externos, caso em que o Prefeito deverá fazer gestões junto a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins ou Ministério da Saúde em Brasília . |
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| materia |
11/1993 |
1993-02-11 |
Requerimento |
A construção de uma creche, de uma creche no Setor Vila Nova nesta cidade, inclusive, na hipótese de o Município não dispôr de recursos suficientes, fazer gestões junto aos organismos estaduais e federais da área, a fim de materializar a pretensão do requerente. |
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