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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code	1711902
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	7504 / 1981 / 1105
Documents (with text)	10781 (9670)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	32/1994	1994-05-13	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, a organização básica e a criação do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão, e dá outras Providências.	1	extracted
norma	32/1994	1994-05-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, A ORGANIZAÇÃO BÁSICA E A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	32/1994	1994-05-12	Projeto de Lei - Executivo	Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, a organização básica e a criação do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão, e dá outras Providências.	1	extracted
materia	6/1994	1994-05-11	Parecer das Comissões	Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão- To.	1	extracted
materia	7/1994	1994-05-11	Parecer das Comissões	Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.	1	extracted
materia	3/1994	1994-04-13	Requerimento	Tomar providências com urgência a compra de 08 (oito) latões para depositarem lixo ás margens da Lagoa, afim de que possamos atender as necessidades de nossa comunidade e dos turistas e também uma maneira de preservarmos a Natureza, - o ponto turístico da nossa cidade.	1	extracted
materia	2/1994	1994-04-03	Requerimento	sugerindo- lhe a aguardar na sua programação de obras e investimentos a aquisição de 02 (dois) tratores devidamente equipados para o serviço no setor de Agricultura, no preparo de terras para o plantio de suas lavouras.	1	extracted
materia	1/1994	1994-03-11	Requerimento	O afastamento temporário (45 dias) para tratamento médico em Goiânia - GO. Outrossim, quero salientar, que quando do retorno do tratamento, serão encaminhados á Presidência desta Casa todos os documentos comprobatórios necessários.	1	extracted
norma	30/1994	1994-02-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL RURAL SANTA FÉ, NA FAZENDA JUÁ).	1	pending_ocr
materia	31/1994	1994-02-18	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre a Criação de Escola Rural e dá outras providências. (Escola Municipal Rural Santa Fé, na Fazenda Juá).	1	extracted
materia	3/1994	1994-02-16	Parecer das Comissões	Dispõe sobre a Criação de Escola Rural e dá outras providências. (Escola Municipal Rural Santa Fé, na Fazenda Juá).	1	extracted
materia	4/1994	1994-02-16	Parecer das Comissões	Dispõe sobre a Criação de Escola Rural e dá outras providências.	1	extracted
materia	5/1994	1994-02-16	Parecer das Comissões	Dispõe sobre a Criação de Escola Rural e dá outras providências.	1	extracted
materia	30/1994	1994-02-04	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre o Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão, suas autarquias e fundações.	1	extracted
norma	28/1994	1994-02-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.	1	extracted
norma	29/1994	1994-02-04	Lei Ordinária	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	31/1994	1994-02-03	Projeto de Lei - Executivo	Dispõe sobre a Criação de Escola Rural e dá outras providências. (Escola Municipal Rural Santa Fé, na Fazenda Juá).	1	extracted
materia	1/1994	1994-02-02	Parecer das Comissões	Institui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, que especifica.	1	extracted
materia	2/1994	1994-02-02	Parecer das Comissões	Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.	1	extracted
materia	29/1994	1994-02-02	Autógrafo de Lei	Institui o Conselho Municipal de saúde e dá outras Providências.	1	extracted
norma	1/1994	1994-01-30	Lei Orgânica	LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO.	1	extracted
materia	1/1994	1994-01-04	Indicação	Reivindicação do DEPARTAMENTO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, acha por bem apresentar para á apreciação dos Senhores Vereadores, a presente propositura que visa melhorar o turismo nesta cidade conforme justificativa inclusa.	1	extracted
norma	17/1993	1993-12-31	Lei Ordinária	INSTITUI A COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	23/1993	1993-12-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	24/1993	1993-12-31	Lei Ordinária	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	25/1993	1993-12-31	Lei Ordinária	APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 1994/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	26/1993	1993-12-31	Lei Ordinária	AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	27/1993	1993-12-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	23/1993	1993-12-30	Parecer das Comissões	As Emendas n° 007, 008, 009 e 011/1993 não poderão ser Vetadas por ter esgotado o prazo Regimental.	1	extracted
materia	30/1993	1993-12-30	Projeto de Lei - Executivo	Dispõe sobre regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Lagoa da Confusão, de suas autarquias e fundações.	1	extracted
materia	22/1993	1993-12-29	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências.	1	extracted
materia	25/1993	1993-12-28	Autógrafo de Lei	Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 1994/1997, e dá outras Providências.	1	extracted
materia	26/1993	1993-12-28	Autógrafo de Lei	Institui o Conselho Municipal de saúde e dá outras Providências.	1	extracted
materia	27/1993	1993-12-28	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras Providências.	1	extracted
materia	28/1993	1993-12-28	Autógrafo de Lei	Autoriza Celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da fazenda do Tocantins, e dá outras Providências.	1	extracted
materia	29/1993	1993-12-21	Projeto de Lei - Executivo	Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras Providências.	1	extracted
materia	28/1993	1993-12-20	Projeto de Lei - Executivo	Autoriza Celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da fazenda do Tocantins, e dá outras Providências.	1	extracted
norma	19/1993	1993-12-16	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.	1	extracted
norma	22/1993	1993-12-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DO COLÉGIO ESTADUAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	21/1993	1993-12-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ARTIGO A SER INSERIDO NA LEI Nº 018/1993, DE 15/10/1993.	1	pending_ocr
materia	58/1993	1993-12-09	Requerimento	Indicam da presente necessidade de três (3) hectares de terra, para depósito permanente do lixo, considerando que, no atual momento não obedecendo critérios técnicos.	1	extracted
materia	17/1993	1993-12-07	Autógrafo de Lei	Institui a cobrança de Impostos e taxas, e dá outras Providências.	1	extracted
materia	19/1993	1993-12-07	Autógrafo de Lei	Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lagoa da Confusão para o exercício de 1994.	1	extracted
materia	23/1993	1993-12-07	Autógrafo de Lei	DISPÕE SOBRE ARTIGO A SER INSERIDO NA LEI Nº 018/1993, DE 15/10/1993.	1	extracted
materia	24/1993	1993-12-07	Autógrafo de Lei	Dispõe sobre a Doação da área do Colégio Estadual de Lagoa da Confusão e dá outras Providências.	1	extracted
materia	19/1993	1993-12-02	Parecer das Comissões	Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
materia	20/1993	1993-12-02	Parecer das Comissões	Dispõe sobre a Doação da área do Colégio Estadual de Lagoa da Confusão e dá outras Providências.	1	extracted
materia	21/1993	1993-12-02	Projeto de Lei - Executivo	Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.	1	extracted
materia	21/1993	1993-12-02	Parecer das Comissões	DISPÕE SOBRE ARTIGO A SER INSERIDO NA LEI Nº 018/1993, DE 15/10/1993.	1	extracted
materia	23/1993	1993-12-02	Projeto de Lei - Executivo	DISPÕE SOBRE ARTIGO A SER INSERIDO NA LEI Nº 018/1993, DE 15/10/1993.	1	extracted