| sessao |
5 |
1995-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1995 |
1995-06-15 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A OFICINA DO SISTEMA DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ILHAS DO RIO DUERÉ E FORMOSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1995 |
1995-06-15 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE DA ILHA DUERÉ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO). |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
1995-06-14 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1995 |
1995-06-13 |
Requerimento |
Requerem o resultado de auditoria financeira, orçamentária, contábil, patrimonial e operacional realizada no município de Lagoa da Confusão, pelo Tribunal de Contas do Estado, que encaminhem os resultados da dita auditória à Procuradoria Geral de Justiça para as Providências de seu Ministério Público. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
1995-06-13 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
1995-06-12 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
38/1995 |
1995-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL LAGOÃO - ILHA DO BANANAL). |
1 |
extracted
|
| norma |
39/1995 |
1995-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/1995 |
1995-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL RURAL DA BARREIRA DA CRUZ). |
1 |
extracted
|
| norma |
41/1995 |
1995-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/1995 |
1995-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/1995 |
1995-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINA COMUNITÁRIA PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA PESSOAS CARENTES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/1995 |
1995-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO INTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/1995 |
1995-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO INTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/1995 |
1995-05-29 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1995 |
1995-05-22 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
9/1995 |
1995-05-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES FLUVIAL NAS ILHAS DO RIO DUERÉ E FORMOSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1995 |
1995-05-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE DA ILHA DUERÉ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1995 |
1995-05-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
1995-05-16 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
1995-05-15 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1995 |
1995-05-12 |
Indicação |
Seja colocado o ônibus da Municipalidade , a disposição dos usuários fazendo o trecho que e.ata intransitável. na estrada Lagoa / Cristalândia. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
1995-05-12 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/1995 |
1995-05-11 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ILHA DO BANANAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/1995 |
1995-05-11 |
Indicação |
Que seja decretado estado de Emergência no Município de Lagoa da Confusão, na situação de abano que ora encontra e consequentemente os maiores geradores de emprego para a população, são a agricultura e o turismo, e estes, estão todos andando à beira da falência. |
1 |
extracted
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| materia |
4/1995 |
1995-05-11 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ILHAS DE DUERÉ E FORMOSO. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
1995-05-11 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1995 |
1995-05-10 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ILHAS DE DUERÉ E FORMOSO. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
1995-05-10 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1994 |
1995-05-05 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/1995 |
1995-05-05 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1995 |
1995-05-05 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL LAGOÃO - ILHA DO BANANAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1995 |
1995-05-05 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/1995 |
1995-04-19 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/1995 |
1995-04-18 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
1995-04-18 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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|
| norma |
3/1995 |
1995-04-17 |
Resolução |
Dispõe sobre conceder doações a entidades filantrópicas, creches, deficientes, idosos e esporte e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
1995-04-17 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
1995-04-12 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1995 |
1995-04-11 |
Indicação |
Requer que sejam no sentido de que sejam mudados de local, os banheiros públicos ( wc) instalados às margens da Lagoa. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
1995-04-11 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
1995-04-10 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1995 |
1995-03-22 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO INTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/1995 |
1995-03-22 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINA COMUNITÁRIA PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA PESSOAS CARENTES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
7/1995 |
1995-03-22 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL RURAL DA BARREIRA DA CRUZ). |
1 |
extracted
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| materia |
2/1995 |
1995-03-20 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
1995-03-20 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
6/1995 |
1995-03-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1995 |
1995-03-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL RURAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL RURAL DA BARREIRA DA CRUZ). |
1 |
extracted
|