| sessao |
3 |
1995-10-16 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
10/1995 |
1995-10-11 |
Parecer das Comissões |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/1995 |
1995-10-11 |
Requerimento |
Que sejam substituídas as sessões Ordinárias do dia 13 de outubro de 1995, em razão do feriado do dia 12 de outubro próximo acontecer no meio da semana. |
1 |
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| sessao |
2 |
1995-10-11 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
6/1995 |
1995-10-10 |
Parecer das Comissões |
Sobre o Balancete de Setembro de 1993. |
1 |
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| norma |
4/1995 |
1995-10-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a suspensão de vereadores. |
1 |
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| sessao |
1 |
1995-10-10 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
1995-10-03 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| materia |
7/1995 |
1995-09-28 |
Requerimento |
Vem, Requerer da V.S.ª ouvido o Plenário, a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos de acordo a L.O.M, no seu artigo 51, Caput 18. Dando a continuidade a Resolução anterior n° 002/1995. |
1 |
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| sessao |
1 |
1995-09-27 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| norma |
46/1995 |
1995-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
47/1995 |
1995-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA CRIAÇÃO DA BANDEIRA E DO ESCUDO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
48/1995 |
1995-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ILHA DO BANANAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
49/1995 |
1995-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ZONA URBANA DA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
50/1995 |
1995-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE DA ILHA DUERÉ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO). |
1 |
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| norma |
51/1995 |
1995-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFICINA DO SISTEMA DE TRANSPORTE FLUVIAL NAS ILHAS DO RIO DUERÉ E FORMOSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/1995 |
1995-09-21 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
46/1995 |
1995-09-21 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre loteamento na Zona Urbana desta cidade e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
5 |
1995-09-15 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
14/1995 |
1995-09-14 |
Requerimento |
Que me conceda no dia 15 de setembro de 1.995 licença da sessão Plenária para fazer averiguação nas Escolas Municipais Rurais. |
1 |
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| sessao |
4 |
1995-09-14 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
1995-09-13 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
1995-09-12 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
16/1995 |
1995-09-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a Construção de 100 (cem) casas Populares no Município de Lagoa da Confusão e Determina outras providências". |
1 |
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| sessao |
1 |
1995-09-11 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
6/1995 |
1995-09-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja asfaltadas as principais vias públicas da nossa cidade. |
1 |
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| materia |
15/1995 |
1995-09-08 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/1995 |
1995-09-05 |
Requerimento |
Solicitar que em razão da escuridão que Impera na nossa cidade, e o desleixo por arte desse administrador, que põe em risco os nossos pedestres e visitantes que aqui vem passar asnar os seus fins de semana,e até as vezes poderá ser ofendido por cães e cobras que misturam na imensa escuridão de nossas ruas. |
1 |
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| materia |
13/1995 |
1995-08-22 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA CRIAÇÃO DA BANDEIRA E DO ESCUDO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/1995 |
1995-08-22 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ILHA DO BANANAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
1995-08-17 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
1995-08-16 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
13/1995 |
1995-08-14 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CONCURSO PARA CRIAÇÃO DA BANDEIRA E DO ESCUDO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/1995 |
1995-08-14 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ILHA DO BANANAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
1995-08-14 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
6/1995 |
1995-08-11 |
Requerimento |
Que seja adiada a sessão Ordinária desta Casa de Leis, que seria realizada no dia 15 de agosto do corrente mês. Para que a mesma Sessão faça-se realizar-se no dia 16 deste. |
1 |
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| materia |
8/1995 |
1995-08-11 |
Requerimento |
Pela presenta venho comunicar ao Excelentíssimo Senhor Mauro Ivan R. Rodrigues - Presidente desta casa de Leis. Que no dia 14 de agosto deste, não farei presente a 3ª Sessão Ordinária desta entidade, por motivo de fazer presente a santa missa do Senhor do Bonfim. |
1 |
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| sessao |
2 |
1995-08-11 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
1995-08-10 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
5/1995 |
1995-08-09 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ILHA DO BANANAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/1995 |
1995-08-09 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a criação do concurso da Bandeira, e do escudo do Município de Lagoa da Confusão-TO. |
1 |
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| materia |
12/1995 |
1995-07-02 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/1995 |
1995-06-30 |
Resolução |
Cria a comissão Processante de cassação do mandato do Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
1995-06-30 |
Sessão Extraordinária - |
— |
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| sessao |
3 |
1995-06-29 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
1995-06-28 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| materia |
5/1995 |
1995-06-27 |
Requerimento |
Providências no sentido de que sejam retirados em caráter de urgência, os Bares que se encontram instalados as margens da Lagoa da Confusão, e a beira da mata, cuja área é de PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. |
1 |
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| materia |
20/1995 |
1995-06-27 |
Parecer das Comissões |
Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 1996. |
1 |
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| materia |
22/1995 |
1995-06-27 |
Parecer das Comissões |
Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamenta.rias para o exercício de 1.996, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
1995-06-27 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
pending_ocr
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