| materia |
3/1996 |
1996-05-15 |
Indicação |
Que seja Tomada da serias providencias junto ao governo estadual, em especial na Secretaria da Infra-estrutura, para que seja dado continuidade na
estrada que vai até o novo Assentamento Loroty, região Capão de Coco e Pantanal de Cima. Em regime de urgência. |
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3/1996 |
1996-05-15 |
Requerimento |
Para justificar a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Maio de 1. 996, por está prestando Serviço para a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão TO. |
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4/1996 |
1996-05-15 |
Indicação |
Indico para que seja Restauradas as Lampadas Danificadas das de nossas ruas,e da quadra de Esportes. |
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5/1996 |
1996-05-15 |
Indicação |
Indico para que dentro do possível seja feita a Irrigação diária das gramas na Praça na beira da Lagoa. |
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8/1996 |
1996-05-15 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/1996 |
1996-05-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Dispõe sobre a criação de Escola Municipal,na Faz. Capão de Coco) determina outras providencias. |
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| materia |
9/1996 |
1996-05-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre criação de escola Municipal na região Pantanal de Cima,e dá outras providências. |
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| materia |
10/1996 |
1996-05-15 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA CAPÃO DO COCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/1996 |
1996-05-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Dispõe sobre criação de POSTO DE SAÚDE, na região do Pantanal de Cima,e determina outras providências". |
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| materia |
14/1996 |
1996-05-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de Maio de 1.996 Por motivos particulares. |
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| materia |
16/1996 |
1996-05-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de Maio de 1.996 Por motivo de esta em viagem de urgência em paraíso e Gurupi, para tratar de interesse do nosso Município. |
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| materia |
17/1996 |
1996-05-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Maio de 1.996 Por motivo de interesses particulares. |
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| materia |
18/1996 |
1996-05-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Abril e no dia 13 de Maio de 1.996 Por motivo de doença. |
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| materia |
47/1996 |
1996-05-14 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre criação de Posto de Saúde,na região do Pantanal de cima, e determina outras providências. |
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| materia |
49/1996 |
1996-05-14 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre criação de Escola Municipal,na região Pantanal de Cima, e dá outras providências. |
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| materia |
7/1996 |
1996-05-13 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA FAZENDA CAPÃO DO COCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/1996 |
1996-05-13 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a Criação de Posto de Saúde na Fazenda Capão de coco, e determina outras providências. |
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| materia |
8/1996 |
1996-05-13 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre criação de Posto de saúde na Fazenda Capão de Coco e determina outras providências. |
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| materia |
9/1996 |
1996-05-13 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre criação de Escola Municipal ,na Fazenda Capão de Coco,e dá outras providências. |
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| materia |
45/1996 |
1996-05-13 |
Parecer das Comissões |
Abertura de Crédito adicional. |
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| materia |
5/1996 |
1996-05-02 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a A implantação de expansão do serviço telefônico dar-se-à em regime especial, através do PROGRAMA DA PLANTA COMUNITÁRIA PLANCON. |
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| materia |
6/1996 |
1996-05-02 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite que menciona e dá outras providências". |
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| materia |
4/1996 |
1996-04-18 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1996 |
1996-04-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA BÍBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/1996 |
1996-04-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
56/1996 |
1996-04-18 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/1996 |
1996-04-16 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Abril de 1.996 Por motivo de estar prestando viagem de emergência a cidade de Porto Nacional,por falecimento relacionado a sua família. |
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| materia |
4/1996 |
1996-04-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Autoriza Contratação de Servidores sem concurso e dá outras providências." |
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| materia |
23/1996 |
1996-04-15 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Abril de 1.996 Por motivo de estar prestando viagem de emergência a cidade de Cristalândia. |
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| norma |
2/1996 |
1996-04-15 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre rejeição de balancete Financeiro, que especifica''. |
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| norma |
3/1996 |
1996-04-15 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre rejeição de balancete Financeiro, que especifica''. |
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| norma |
5/1996 |
1996-04-15 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre rejeição de balancete Financeiro, que especifica''. |
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| norma |
6/1996 |
1996-04-15 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre rejeição de balancete Financeiro, que especifica''. |
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| norma |
7/1996 |
1996-04-15 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre rejeição de balancete Financeiro, que especifica''. |
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| norma |
8/1996 |
1996-04-15 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre rejeição de balancete Financeiro, que especifica''. |
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| materia |
7/1996 |
1996-04-12 |
Parecer das Comissões |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras previdências. |
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| materia |
15/1996 |
1996-04-12 |
Requerimento |
Que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de 03 rampas dentro das , águas da Lagoa com mais ou menos 12 metros de comprimentos modelo T. e da outras providências. |
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| materia |
16/1996 |
1996-04-12 |
Requerimento |
A criação de uma área de proteção aos banhistas e dá outras providências. |
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| materia |
17/1996 |
1996-04-12 |
Requerimento |
A criação de um sistema de iluminação, que seja colocada vários refletores de alta potência,direcionada as águas da Lagoa para evitar acidente. |
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| materia |
22/1996 |
1996-04-12 |
Requerimento |
Requer Relação de todos os débitos encontrados de responsabilidade do ex.Prefeito Assis Francisco Chefer ate a data de 10 de fevereiro de 1.996. |
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| materia |
6/1996 |
1996-04-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a Construção de casas populares no município de Lagoa da Confusão e determina outra providências. |
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| materia |
1/1996 |
1996-04-10 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre construção de casas populares,no Município de Lagoa da Confusão ,e dá outras providências. |
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| materia |
5/1996 |
1996-04-10 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre criação de uma praça da Bíblia,e da outras providências. |
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| materia |
13/1996 |
1996-04-04 |
Requerimento |
Tome a iniciativa, nos termos da Lei, para criar uma Resolução Normativa, de PROIBIÇÃO aos FUMANTES dentro do recinto da Câmara Municipal. |
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| materia |
14/1996 |
1996-04-04 |
Requerimento |
Requer que a mesa da Câmara Municipal,crie uma Resolução Normativa, para que em toda Sessão,Ordinária, Extraordinária, Solene seja obrigação MORAL e RELIGIOSA a leitura em primeiro lugar de um texto to Bíblico seguindo de uma oração, por qualquer um dos Vereadores. |
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| materia |
2/1996 |
1996-03-29 |
Projeto de Lei - Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
1/1996 |
1996-03-26 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de taxa de escritura e dá outras providências." |
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| materia |
2/1996 |
1996-03-19 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
54/1996 |
1996-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
55/1996 |
1996-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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