| materia |
5/1997 |
1997-01-20 |
Requerimento |
Criação de uma margem de Limitação e proteção aos banhistas com uma média de 80 a 100 metros mais ou menos com boias grandes para identificar
a marge, se possível uma de proteção de Tela para evitar a passagem aos peixes. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1997 |
1997-01-06 |
Requerimento |
Requer após ouvido o Plenário que se oficialize ao senhor Prefeito Municipal, para que proceda-se a cria;ão das obras de Infra- Instrutura no cemitério ao lado do Armazém Júlio César. Isto é, muros, cis-ternas, calçadas com espaços futuro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
1997-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
75/1996 |
1996-12-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL O TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA, DENOMINADO (MATINHA) COM ÁREA DE 84.379,75M². |
1 |
extracted
|
| norma |
76/1996 |
1996-12-16 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1996 |
1996-12-12 |
Requerimento |
Tome a iniciativa nos termos da Lei para criar uma resolução normativa de proibição para Rubrica no livro de Ata no livro de Presença dos Vereadores e em qualquer documento recebido ou expedido pela Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/1996 |
1996-12-12 |
Parecer das Comissões |
"Declara área de Preservação Ambiental o terreno situado na zona urbana, denominado "Matinha", com área de 84. 379, 75m². |
1 |
extracted
|
| norma |
73/1996 |
1996-12-12 |
Lei Ordinária |
RATIFICA DOAÇÃO DE ÁREA DE 840,18M² AO ESTADO DO TOCANTINS, DESTINADA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/1996 |
1996-12-12 |
Lei Ordinária |
APROVA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/1996 |
1996-12-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de abril de 1.995. Interessado: Prefeitura Municipal de Lagoa. da Confusão - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/1996 |
1996-12-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de abril de 1.995. Interessado: prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO |
1 |
extracted
|
| materia |
36/1996 |
1996-12-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de agosto de 1995. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1996 |
1996-11-18 |
Autógrafo de Lei |
RATIFICA DOAÇÃO DE ÁREA DE 840,18M² AO ESTADO DO TOCANTINS, DESTINADA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1996 |
1996-11-18 |
Autógrafo de Lei |
DECLARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL O TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA, DENOMINADO (MATINHA) COM ÁREA DE 84.379,75M². |
1 |
extracted
|
| norma |
72/1996 |
1996-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1996 |
1996-11-12 |
Requerimento |
Sabemos que Lagoa no contexto Estadual é subordinada a regional de Paraíso. Portanto temos motivos suficientes para recorrermos a linha de ônibus que nos satisfaz na saúde, educação, nas atividades úteis do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1996 |
1996-11-12 |
Parecer das Comissões |
Criação do Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1996 |
1996-11-12 |
Parecer das Comissões |
A devolução da coisa apreendida só se fará depois de pagas as as despesas que o Município tiver efetuado com a aprensão, transporte e o deposito do bem apreendido. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1996 |
1996-10-16 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Outubro de 1.996 Por motivo de doença, fui até a cidade de Gurupi levar uma Senhora que
estava passando mal. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1996 |
1996-10-14 |
Parecer das Comissões |
APROVA O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1996 |
1996-10-14 |
Parecer das Comissões |
"Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lagoa da Confusão para o Exercício de 1. 997." |
1 |
extracted
|
| materia |
73/1996 |
1996-10-10 |
Projeto de Lei - Executivo |
RATIFICA DOAÇÃO DE ÁREA DE 840,18M² AO ESTADO DO TOCANTINS, DESTINADA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1996 |
1996-09-16 |
Resolução |
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o Quadriênio de 1.997 à 2.000 e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
11/1996 |
1996-09-12 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada nos dias 13 e 16 de Setembro de 1.996 Por motivo de viagem para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1996 |
1996-09-12 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada nos dias 13 e 16 de Setembro de 1.996 Por motivo de viagem para tratar assunto particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/1996 |
1996-09-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/1996 |
1996-09-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
"APROVA O Código MUNICIPAL DE POSTURAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1996 |
1996-09-11 |
Requerimento |
Que sejam nos repassado os nomes completos de todos os Secretários Municipais e respectiva função , anterior da data que Vossa Exmª. Interventora Municipal, tomou posse. também os nomes completos de todo atual Secretariado e respectivas funções. E a relação de nomes e respectivas cargos dos demais funcionários da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1996 |
1996-09-11 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 e 13 de Setembro de 1.996 para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1996 |
1996-09-11 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de fevereiro de l. 994 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1996 |
1996-09-11 |
Parecer das Comissões |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão e da outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1996 |
1996-09-11 |
Parecer das Comissões |
"Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 1. 997 a 2. 000 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1996 |
1996-09-11 |
Parecer das Comissões |
Fixa a Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para o Quadriênio de 1. 997/2000 e da outras providência. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1996 |
1996-09-11 |
Parecer das Comissões |
"APROVA o CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1996 |
1996-09-10 |
Parecer das Comissões |
A Comissão analisou o referido Balancete e resolveu manter a decisão do T.C.E., pela rejeição das contas do mês de fevereiro de 1.994. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1996 |
1996-09-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de abril de 1994 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1996 |
1996-09-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de maio de 1994 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1996 |
1996-09-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de julho de 1. 994 Prefeitura Municipal de Lagoa, da Confusão -TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1996 |
1996-09-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de julho/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1996 |
1996-09-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de agosto/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - To. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1996 |
1996-09-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de setembro/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1996 |
1996-09-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de Outubro/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - To. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1996 |
1996-09-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de novembro/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1996 |
1996-09-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de dezembro/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1996 |
1996-09-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de fevereiro/95 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1996 |
1996-09-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de julho/94 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1996 |
1996-09-10 |
Resolução |
Fixa a remuneração dos vereadores para a Legislatura de 1.997 à 2.000 e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/1996 |
1996-09-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
Aprova o Código Tributário Municipal do Município de Lagoa da Confusão - TO, para regular as relações entre a Fazenda Municipal e os Contribuintes. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/1996 |
1996-09-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/1996 |
1996-08-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. |
1 |
extracted
|