| materia |
9/1997 |
1997-05-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 e 13 de Maio de 1.997 Por motivo de tratar de assuntos particulares. |
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26/1997 |
1997-05-14 |
Requerimento |
Que sejam solicitados, ao Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: a) Quais os horários determinados par o funcionamento legal do correio? |
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78/1997 |
1997-05-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/1997 |
1997-05-13 |
Parecer das Comissões |
"Concede Contratação de Servidor sem Concurso. |
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15/1997 |
1997-04-22 |
Autógrafo de Lei |
APROVA CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/1997 |
1997-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja efetuada via Câmara Municipal, pedido à Secretaria de Obras do Estado, construção de pontes no aterro que liga balsa do Rio Formoso até a Comaico no montante de pelo menos 100 metros de vão distribuídos em pontos de maior necessidade e também seja prolongado o referido aterro da Comaico até a localidade chamada Capão de Coco. |
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76/1997 |
1997-04-22 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE AO ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
77/1997 |
1997-04-22 |
Lei Ordinária |
"Aprova a criação de novas Secretarias e dá outras providências". |
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4/1997 |
1997-04-16 |
Indicação |
Que seja Ofíciado ao Senhor Prefeito Municipal, a Contratação de uma Enfermeira para trabalhar nos feriados e finais de semanas. |
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| materia |
6/1997 |
1997-04-15 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 11 de Abril de 1.997 Por motivo de estar de serviço do município e a ponte quebrou e a estrada ficou interditada e o mesmo não conseguiu chegar a tempo. |
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6/1997 |
1997-04-15 |
Parecer das Comissões |
Aprova a criação de novas Secretarias Municipais. |
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| materia |
7/1997 |
1997-04-15 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Abril de 1.997 Por motivo de estar viajando para tratar de assuntos particulares. |
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11/1997 |
1997-04-15 |
Parecer das Comissões |
Abre ao Orçamento, Crédito Suplementar. |
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3/1997 |
1997-04-14 |
Indicação |
Que seja Oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a doação e transferência da escritura do Lote no mapa do Município, situado á rua Neuza Ribeiro,
"Quadra -81 , lote -l. Com as seguintes confrontações: 14:00m, com a rua N. Ribeiro , 42:90m, com a rua do Clube L. da Ilha, 30:60m, com a Área de Preservação,38:00m, com o lote-2. Ao Senhor Manoel Ferreira Dorta. |
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| materia |
4/1997 |
1997-04-14 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro Relativo ao Mês de Janeiro de 1.995. |
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| materia |
8/1997 |
1997-04-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Abril de 1.997 Por motivo de está sob cuidados médicos, em serio risco de saúde. conforme atestados em anexo. |
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| materia |
14/1997 |
1997-04-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a minha ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 10 e 11 de Abril de 1.997. Pois estava a serviço da Comunidade,levando cestas'
Básicas aos desabrigados pela enchente da Ilha da Bananal. |
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| materia |
24/1997 |
1997-04-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, concessão de até 27 (vinte e sete) ligações telefônicas por mês autorizado ao Posto telefônico local, ás disposição dos vereadores (as) desta Câmara Municipal que será no total de 03 ligações para cada um. Que autorizará para tratarmos de assuntos como saúde, Legislativos e outros de extrema importância. |
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12/1997 |
1997-04-13 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de Março de 1.996. |
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5/1997 |
1997-04-11 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro Relativo ao Mês de Junho de 1.996. |
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| materia |
9/1997 |
1997-04-11 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao Mês de Janeiro de 1.996. Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão Tocantins. |
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| materia |
38/1997 |
1997-04-11 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro Relativo ao Mês de Novembro de 1.995. |
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| materia |
42/1997 |
1997-04-11 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro Relativo ao Mês de Janeiro de 1.996. |
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| materia |
7/1997 |
1997-04-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de Outubro de 1995. |
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| materia |
8/1997 |
1997-04-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de novembro de 1995. |
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23/1997 |
1997-04-10 |
Requerimento |
Tome providências, no sentido de mandar fazer limpezas dos terrenos, isto é dos lotes vazios existentes na área urbana, da nossa Cidade, e no entanto dividir todo montante gasto na limpeza destes, com cada um desses proprietários. |
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| materia |
41/1997 |
1997-04-10 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro Relativo ao Mês de outubro de 1.995. |
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| materia |
10/1997 |
1997-03-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de de Março 1.997 Por está tratando de assuntos de interesse do Legislativo Municipal. |
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| materia |
11/1997 |
1997-03-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 e 14 de Março de 1.997 Por por estar prestando viagem de emergência até o Capão de Coco a
Serviço do Município. |
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| materia |
12/1997 |
1997-03-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Março de 1.997 Por está a serviço do Legislativo Municipal. |
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| materia |
32/1997 |
1997-03-14 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a Criação da Casa do Índio. |
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| norma |
90/1997 |
1997-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
91/1997 |
1997-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO). |
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| norma |
92/1997 |
1997-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/1997 |
1997-03-13 |
Requerimento |
Que seja feito a limpeza das ruas Viturino Panta e Neuza Ribeiro, JK e suas travessias. |
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| norma |
88/1997 |
1997-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO LEITE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
89/1997 |
1997-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA VERDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/1997 |
1997-03-12 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA VERDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/1997 |
1997-03-12 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO LEITE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/1997 |
1997-03-12 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/1997 |
1997-03-12 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO). |
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| materia |
35/1997 |
1997-03-12 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a realização de doação de terreno e da outras providencias. |
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| materia |
36/1997 |
1997-03-12 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a Criação de um Estádio Municipal e determina outras providencias. |
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| materia |
3/1997 |
1997-03-11 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de Maio de 1996 |
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| materia |
14/1997 |
1997-03-10 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a Criação da Casa do Índio no Município de Lagoa da da Confusão, e determina outras providencias. |
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| materia |
16/1997 |
1997-03-10 |
Indicação |
Para que todas as Receitas Municipais e despesas por Órgãos sejam Afixadas em um Painel ou em lugar visível a todos. |
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| materia |
17/1997 |
1997-03-10 |
Requerimento |
Requeiro Após Ouvido Plenário que se digne a Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que o Medico atendesse por duas vezes no Mês no, Assentamento Capão de Coco. |
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| materia |
18/1997 |
1997-03-10 |
Requerimento |
Requer Após Ouvido Plenário que se digne a Oficiar o Senhor Prefeito Municipal. No sentido de tomar a as devidas providencias cabíveis, sobre as Divisas Municipais. |
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| materia |
19/1997 |
1997-03-10 |
Requerimento |
Para que tome a devida providencia em contratar (04) quatro pessoas para trabalhar no Colégio Estadual de Lagoa da Confusão, TO. |
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| materia |
20/1997 |
1997-03-10 |
Requerimento |
Que seja Oficiado ao senhor Prefeito Municipal para que toma a devida providencia sobre uma camada asfáltica na Avenida Viturino Panta com extensão de 1. 500 metros. Indico ainda que está providencia deve ser tomada o mais rápido possível. |
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