| norma |
108/1997 |
1997-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE FARINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/1997 |
1997-11-13 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 e 11 de Novembro de 1.997 por motivos particulares. |
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20/1997 |
1997-11-13 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE FARINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/1997 |
1997-11-13 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja Construído mais ou menos "4" (quatros) BOEIROS no Aterro que liga TO -255 ao loteamento do Zarunga. |
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54/1997 |
1997-11-13 |
Parecer das Comissões |
Que cria tabela de diárias de viagem de servidores municipais. |
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55/1997 |
1997-11-13 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre aquisição de Maquinas para Fabricação de Farinha. |
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47/1997 |
1997-11-12 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal ,no sentido de providenciar junto á Saneatins, ao Governo do Estado ou Órgão competente continuação do Saneamento básico em nossa Cidade nos setores que não usufruirão de água tratada. |
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35/1997 |
1997-11-11 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário,ao Senhor Prefeito Municipal que tome providências para construir uma quadra de esporte no pátio da Escola Municipal Pedro Guerra. |
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43/1997 |
1997-11-11 |
Requerimento |
Requer, Após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja doado para a Câmara Municipal uma das linhas telefônicas oriunda do Executivo Municipal. |
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46/1997 |
1997-11-11 |
Requerimento |
"Requer ao Senhor Prefeito que seja Adquirido um grupo gerador para instalação na Agrovila Capão de Coco." |
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94/1997 |
1997-11-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/1997 |
1997-11-06 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um Cruzeiro de concreto no cemitério local, e que seja Contratado um funcionário para cuidar daquele local. |
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28/1997 |
1997-11-05 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão, que providencie um cemitério para o Assentamento Capão de Coco . |
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29/1997 |
1997-11-05 |
Indicação |
Que seja feito vista ao convênio do aterro da Comaico, INCRA e Governo do Estado. |
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30/1997 |
1997-11-05 |
Indicação |
Indico Após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão,no sentido de que seja instalado uma Urna Eleitoral no assentamento Capão de Coco . |
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31/1997 |
1997-11-04 |
Indicação |
Indico,Ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito , que seja providenciado para a Agrovila Capão de Coco: 1 -Funcionários Para o telefone; 2 - Teto Solar Para o funcionamento deste; 3 - Cabine para funcionamento deste |
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41/1997 |
1997-11-03 |
Requerimento |
Providencie no sentido de fazer doações ás pessoas carentes do nosso município que precisam de moradia: 1) - 5. 000 telhas; 2) - 5m3 de madeiras; 3) - 50 Sacos de cimento." |
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42/1997 |
1997-11-03 |
Requerimento |
Requer ,após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal que seja doado um.a quantia de 10 (dez) vacas de corte para as festas de final de ano para a População Lagoense. |
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23/1997 |
1997-10-16 |
Autógrafo de Lei |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998, 1999, 2000 E 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/1997 |
1997-10-16 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
98/1997 |
1997-10-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998, 1999, 2000 E 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
99/1997 |
1997-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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85/1997 |
1997-10-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/1997 |
1997-10-14 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro de Abril de 1997. |
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19/1997 |
1997-10-14 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro de junho de 1.996. |
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20/1997 |
1997-10-14 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de Dezembro de 1995. |
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38/1997 |
1997-10-14 |
Requerimento |
Requer Iluminarias no Canteiro Central da Avenida Viturino Panta. |
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39/1997 |
1997-10-14 |
Requerimento |
" Requer que proceda na Avenida Viturino Panta, Plantações de Palmeiras e outras no Canteiro Central." |
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40/1997 |
1997-10-14 |
Requerimento |
Providências no sentido de criar um Portão de Entrada para a
Beira da Lagoa com Slogan do município. |
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52/1997 |
1997-10-14 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimento de 1. 998 a 2001." |
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53/1997 |
1997-10-14 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 1.998. |
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3/1997 |
1997-10-13 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Outubro de 1.997 Por motivo de ir a Ilha do Formoso levar o povo para que estes pudesem arrumar seus títulos Eleitorais. |
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4/1997 |
1997-10-13 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Outubro de 1.997 Por motivo de Estava Para Fecoarte em Palmas —TO. |
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5/1997 |
1997-10-13 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Outubro de 1.997 Por motivo de Estava Para a Facoarte em Palmas —TO. |
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13/1997 |
1997-10-13 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Outubro de 1.997 por motivos particulares. |
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24/1997 |
1997-10-10 |
Indicação |
Indico, ouvido o plenário, ao senhor Prefeito Municipal, que seja criado uma patrulha mirim do lixo, para fiscalizar e cuidar da beira da Lagoa, no sentido de recolher o lixo naquela área depositado. |
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36/1997 |
1997-10-10 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito municipal que seja instalado no Agro vila Capão de Coco um Sistema de Telefonia Rural. |
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44/1997 |
1997-10-10 |
Requerimento |
"Requer ao Senhor Prefeito Municipal a Instalação de um Sinal de TV na Agrovila Capão de Coco." |
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45/1997 |
1997-10-10 |
Requerimento |
"Requeiro ao Senhor Prefeito que seja Adquirido um grupo gerador para instalação na Agrovila Capão de Coco." |
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87/1997 |
1997-10-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
CRIA TABELA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/1997 |
1997-10-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal para que seja feita a GRAMAGEM do Campo de Futebol "Alfredão", neste Município. |
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26/1997 |
1997-10-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a construção de ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS - "quebra-molas" nas ruas asfaltadas desta cidade. |
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27/1997 |
1997-10-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a DOAÇÃO de um terreno para a construção da sede da Associação dos Idoso deste Município. |
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22/1997 |
1997-09-30 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO DE NATUREZA TRIBUTÁRIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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84/1997 |
1997-09-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
Encaminha Proposta Orçamentária para 1998. |
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86/1997 |
1997-09-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1998, 1999, 2000 E 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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97/1997 |
1997-09-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO FISCAL COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/1997 |
1997-09-29 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a Prestação de Mútua Colaboração de Natureza Tributária - Fiscal e da Outras Providências. |
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83/1997 |
1997-09-29 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a prestação de mútua colaboração de natureza tributário-fiscal e dá outras providências. |
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15/1997 |
1997-09-16 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 e 15 de Setembro de 1.999 Por motivos particulares. |
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