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23/1997 |
1997-09-16 |
Indicação |
Indico, Ouvido O Plenário ao Senhor Prefeito Municipal ,que seja feito a Construção de Calçadas (passeios) nas: ruas e Avenidas que foram pavimentadas assim como elaboração de Plano Diretor que regera, as Construções a serem realizadas no Município. |
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34/1997 |
1997-09-16 |
Requerimento |
Requer Após Ouvido O Plenário,que esta Câmara Municipal se digne a fazer a ultima Sessão do mês de Outubro, na Agro Vila Capão de Coco, e que esta casa providencie contato para conseguir um lugar adequado,é arque com a despesa do frete para levar todos os Vereadores, e também comunique a toda aquela Comunidade para que se façam presente. |
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35/1997 |
1997-09-16 |
Requerimento |
Venho por meio desta, solicitar junto a Vossa Senhoria, para que em todas as oportunidades, que a nossa Câmara Municipal vier a ser visitada por autoridades ou por lideranças da comunidade, que a estes seja dedicado atenção especial, além de , seja reservado um local diferenciado para os mesmos, como forma de agradecimento pelo sua presença. |
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22/1997 |
1997-09-15 |
Indicação |
Solicitamos que seja feito; A reposição dos acentos (bano.os) da praça Carlito· Barros, (situada a beira da Lagoa) e que os mesmo sejam de encosto,
que seja cravado os nomes dos respectivos patrocinadores. |
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32/1997 |
1997-09-15 |
Requerimento |
Requer que tome as devidas providências em Construir uma ponte no Trapiche,Travessia do Senhor Benizio Bandeira e Região. |
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33/1997 |
1997-09-15 |
Requerimento |
Requer tome as devidas Providências em Construir uma Sala de Aula para os Alunos da 5ª série,na Escola Vicente Barbosa, Situada na Ilha do Formoso. |
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15/1997 |
1997-09-11 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de Julho de 1996. |
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19/1997 |
1997-09-11 |
Indicação |
Que se faça em toda a Cidade ,medição Topográfica, e que após seja Recadastrado todos os legítimos donos dos Lotes , e consequentemente escriturados. Que o Executivo incentive através de Diminuição das taxas de escrituras. |
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20/1997 |
1997-09-11 |
Indicação |
Indico, Ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito Uma reforma Geral no Distrito da PM, para que seja feita lá a sede dos Pioneiros Mirim. |
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21/1997 |
1997-09-11 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal , que seja feito com Urgência posteamento para que seja feito a ligação de rede de energia elétrica na rua Elias Brás com a extensão de 800 metros ligando a Rua José Quintino até a antiga Serraria do Assis. |
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31/1997 |
1997-09-11 |
Requerimento |
Venho por meio desta, Após a nobre anuência do Plenário que a Mesa da Câmara Municipal Divulgue a toda Comunidade as Receitas do Município, FPM, ICMS e Renda Locais , desde o inicio do Ano de 97, até a presente data, que todas as Receitas Apontadas estão arquivadas nesta Câmara. |
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30/1997 |
1997-09-10 |
Requerimento |
Requer providências em Conceder 03 ( três ). Motor Serra para cada associação,Dueré,Formosa e dos Pequenos agricultores. |
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17/1997 |
1997-08-18 |
Indicação |
Que seja Solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a premiação aos Vencedores do Concurso Municipal da Bandeira e do Brasão que representam
o nosso Município, da Seguinte Forma: lª Lugar, 2ª Lugar, 3ª Lugar. Indico ainda que essa premiação seja em Reais, Constante do Edital. |
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18/1997 |
1997-08-18 |
Indicação |
Que seja endereçado através de placas as ruas de nossa cidade com nomes e fornecer números para as residências , casas comerciais , prédios públicos, etc. Para melhor identificação das mesmas. |
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21/1997 |
1997-08-14 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA PASTORAL DA CRIANÇA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/1997 |
1997-08-12 |
Indicação |
Que seja tomada serias providências junto ao Governo Estadual, em especial na Secretaria de Infra-Estrutura,para que seja patrolada e faça aterro em alguns lugares da estrada que liga as 7 placas até o doradinho. |
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| materia |
13/1997 |
1997-08-12 |
Indicação |
Que seja construído uma Quadra de esporte para o lazer de vários esportes tais como: futebol de salão,vôley-bol, basquete- bol, etc. Indico ainda que esta quadra seja feita de cimento e não areia. |
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| materia |
14/1997 |
1997-08-12 |
Indicação |
Indico,Ouvido o Plenário , ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a iluminação das ruas de nossa cidade com a reposição de lâmpadas. |
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| materia |
15/1997 |
1997-08-12 |
Indicação |
Para unir esforços no sentido de contratar máquinas para reativar a balsa do Rio Formoso ,na Localidade que dá acesso Lagoa da Confusão/Campo - Guapo. E que tome providencias na realização das cabaças ponte. |
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| materia |
19/1997 |
1997-08-12 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Casa da Pastoral da Criança e determina outras providências. |
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| materia |
23/1997 |
1997-08-12 |
Parecer das Comissões |
Criação da casa da Pastoral da criança. |
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| materia |
11/1997 |
1997-08-11 |
Indicação |
Que faça a INSTALAÇÃO com urgência de 05 (cinco) Ventiladores de teto, no Posto de Saúde deste Município. |
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| norma |
2/1997 |
1997-08-06 |
Resolução |
Cria a Comissão Processante para apurar denúncia formulada pelo senhor Aurelino Pereira de Araújo, em desfavor ao senhor josé Arão de Peregrin Avello - Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão -TO. |
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| materia |
20/1997 |
1997-07-16 |
Autógrafo de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 260.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/1997 |
1997-07-16 |
Parecer das Comissões |
"Abre Crédito Adicional Suplementar." |
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| materia |
82/1997 |
1997-07-10 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/1997 |
1997-06-16 |
Indicação |
Providenciar a desapropriação da Quadra N° 66 lotes N° 03, 03A , 03B.03C , 03D , 03E e 03F, terreno este ao Posto telefônico , para construir uma pracinha, embelezando a nossa Cidade,ocupando aquele terreno. |
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| materia |
19/1997 |
1997-06-16 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. |
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| norma |
95/1997 |
1997-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. |
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| norma |
96/1997 |
1997-06-16 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 260.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/1997 |
1997-06-13 |
Indicação |
Que seja construído 02 (duas) salas , acrescentando ao Postinho de Saúde local ,para melhoria dos serviços prestados á comunidade pelos servidores atuante na área da Saúde • |
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| materia |
17/1997 |
1997-06-13 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/1997 |
1997-06-13 |
Autógrafo de Lei |
ABRE AO ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
93/1997 |
1997-06-13 |
Lei Ordinária |
ABRE AO ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
94/1997 |
1997-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/1997 |
1997-06-12 |
Indicação |
Que seja criado em nosso Município o Conselho de Administração ao Executivo, formado por Pessoas Idôneas de nossa Comunidade. |
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| materia |
8/1997 |
1997-06-12 |
Indicação |
Que seja colocada uma fina camada de areia no espaço recém criado para futebol ao lado do posto telefônico. |
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| materia |
50/1997 |
1997-06-12 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre doação de terreno para a Igreja Evangélica de Deus." |
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| materia |
13/1997 |
1997-06-11 |
Parecer das Comissões |
Abre ao Orçamento, Crédito Suplementar e dá outras Providências. |
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| materia |
18/1997 |
1997-06-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/1997 |
1997-06-11 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE AO ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/1997 |
1997-06-10 |
Requerimento |
Requer providência em conceder uma Camionete para ajudar a Naturatins ,na transportação dos peixes vivos, para os rios. |
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| materia |
81/1997 |
1997-06-10 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão -TO, para o período de 1998 a 2001. |
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| materia |
80/1997 |
1997-06-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. |
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| norma |
1/1997 |
1997-06-02 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de reajuste aos funcionários da Câmara Municipal e determina outras providências. |
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| materia |
6/1997 |
1997-05-16 |
Indicação |
Que seja feito EMENDA SUBSTITUTIVA , com acréscimo de até R$ 15,00 (quinze reais) à taxa cobrada à Licença de ocupação do solo e logradouros públicos que não são permanentes em nossa cidade , constante do inciso II do anexo V da Lei nº 017/93 , que Instituí a cobrança de taxas e impostos. |
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| materia |
27/1997 |
1997-05-16 |
Requerimento |
Requer providência em fazer 02 ( Dois ) quebra -molas com sinalização na Rua JK. |
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| materia |
16/1997 |
1997-05-15 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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78/1997 |
1997-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1997 |
1997-05-14 |
Indicação |
Que seja adicionado ao mapa do Perímetro urbano do nosso Município as quadras abaixo relacionadas: 1ª Manchão do bode; 2ª Vinculadas as margens do novo aterro e outras. |
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