| materia |
9/1997 |
1997-02-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PAVIMENTADA CONTORNANDO AS MARGENS DA LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/1997 |
1997-02-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/1997 |
1997-02-19 |
Requerimento |
Para providenciar posteamento e eletrificação das ruas e setores que não se dispõe de energia elétrica. |
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| materia |
14/1997 |
1997-02-19 |
Requerimento |
Requer ampliação do sistema de iluminação as margens da Lagoa expandindo -se da área de Camping até ligar o alambrado do Clube Lagoa da Ilha, com refletores de alta potência direcionado as águas. |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NA ILHA DO BANANAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-18 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NA ILHA DO BANANAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1997 |
1997-02-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ILHA DO FORMOSO, DUERÉ E CAPÃO DO COCO. |
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| materia |
3/1997 |
1997-02-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA PRÉ-INFANTIL E PRIMÁRIO NO SETOR VILA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1997 |
1997-02-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1997 |
1997-02-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SETOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA DENOMINADO SETOR VILA NOVA A REGIÃO DA CERÂMICA MUNICIPAL E CEMITÉRIO). |
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| materia |
6/1997 |
1997-02-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE, CONSTRUÇÃO DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO NAS DIVISAS MUNICIPAIS DE MAIORES TRÁFEGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/1997 |
1997-02-18 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE, CONSTRUÇÃO DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO NAS DIVISAS MUNICIPAIS DE MAIORES TRÁFEGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/1997 |
1997-02-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO SETOR VILA NOVA. |
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| materia |
7/1997 |
1997-02-18 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO SETOR VILA NOVA. |
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| materia |
8/1997 |
1997-02-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PAVIMENTADA CONTORNANDO AS MARGENS DA LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/1997 |
1997-02-18 |
Requerimento |
Que seja doada uma semana exclusiva de cada mês de ODONTOLOGIA, ao pessoal da Ilha do Formoso:para que eles não se desloquem de suas casas
sem ter certeza de que vai conseguir o seu ideal |
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| materia |
9/1997 |
1997-02-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/1997 |
1997-02-18 |
Requerimento |
Que seja Oficiado a Prefeitura Municipal no sentido de legalizar a quadra 56, que por falta de conhecimento tanto por parte dos moradores, quanto por parte do Prefeito que fez tal doação Pudesse ser substituída por uma outra área nas mesmas condições, mesmo que seja em outro local. |
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| materia |
11/1997 |
1997-02-18 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Cria Secretaria Municipal e Determina outras providências. |
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| materia |
12/1997 |
1997-02-18 |
Requerimento |
Para que regularize a situação dos lotes da quadra de Esporte de propriedade do sr. Benizio Bandeira. |
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| norma |
79/1997 |
1997-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PAVIMENTADA CONTORNANDO AS
MARGENS DA LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
80/1997 |
1997-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
81/1997 |
1997-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LAVANDERIA NO SETOR VILA NOVA. |
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| norma |
82/1997 |
1997-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE, CONSTRUÇÃO DE POSTO DE FISCALIZAÇÃO NAS DIVISAS MUNICIPAIS DE MAIORES TRÁFEGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
83/1997 |
1997-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SETOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA DENOMINADO SETOR VILA NOVA A REGIÃO DA CERÂMICA MUNICIPAL E CEMITÉRIO). |
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| norma |
84/1997 |
1997-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
85/1997 |
1997-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA PRÉ-INFANTIL E PRIMÁRIO NO SETOR VILA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
86/1997 |
1997-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ILHA DO FORMOSO, DUERÉ E CAPÃO DO COCO. |
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| norma |
87/1997 |
1997-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NA ILHA DO BANANAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-17 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre Criação e construção de uma via pavimentada contornando as margens da Lagoa da Confusão e determina outras providencias. |
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| materia |
2/1997 |
1997-02-17 |
Indicação |
Que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, sobre a doação e transferência das criaturas dos lotes no mapa do Município acima especificados. |
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| materia |
4/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SETOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA DENOMINADO SETOR VILA NOVA A REGIÃO DA CERÂMICA MUNICIPAL E CEMITÉRIO). |
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| materia |
5/1997 |
1997-02-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/1997 |
1997-02-17 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre denominação do cemitério Municipal edetermina outras providencias. |
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| materia |
44/1997 |
1997-02-17 |
Parecer das Comissões |
Dispões sobre a Construção de posto de Fiscalização nas divisas Municipais de maiores Tráfegos, e determina outras providencias. |
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| materia |
45/1997 |
1997-02-17 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a construção e um Portal de entrada da cidade e determina outras providências. |
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| materia |
46/1997 |
1997-02-17 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a criação de uma lavanderia pública no setor vila nova e determina outras providências. |
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| materia |
12/1997 |
1997-02-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Cria a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas e determina outras providências. |
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| materia |
2/1997 |
1997-02-14 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ILHA DO FORMOSO, DUERÉ E CAPÃO DO COCO. |
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| materia |
2/1997 |
1997-02-14 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a construção do Posto de Saúde na Ilha do Formoso, Dueré e Capão de coco. |
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| materia |
3/1997 |
1997-02-14 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA PRÉ-INFANTIL E PRIMÁRIO NO SETOR VILA NOVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/1997 |
1997-02-14 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a Criação de Escola pré-Infantil e primário no setor Vila nova e determina outras providencias. |
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| materia |
48/1997 |
1997-02-14 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre Criação sobre e Construção de escola de 1° Grau, na Ilha do bananal e Determina outras providencias. |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-13 |
Indicação |
Indicação, ao Senhor Presidente no sentido de que seja Oficiado ao Senhor Prefeito Municipal sobre o retorno dos Peixes dos Canais das Lavouras para os Rios, Indico ainda que este procedimento será feito em parceria com a Naturatins, Prefeitura e os Produtores. |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-13 |
Requerimento |
Requer após ouvido Plenário que seja Oficiado ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de volta as Origens de CRIAÇÃO o nome da PRAÇA as margens da LAGOA. |
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| materia |
6/1997 |
1997-02-10 |
Requerimento |
Sobre a Criação de uma rodoviária municipal, através de Convenio com a secretaria de Infra- Instrutura. |
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| materia |
7/1997 |
1997-02-10 |
Requerimento |
Que se Oficie ao executivo municipal sobre a criação de um canal repetidor da TV Estadual, através de Convenio com as Organizações. |
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| materia |
8/1997 |
1997-02-10 |
Requerimento |
Que se Oficie ao Executivo Municipal sobre a Criação "de uma feira COBERTA, com QUADRA POLIESPORTIVA através de convenio com a Secretária de Infra-Instrutura. |
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| materia |
3/1997 |
1997-01-22 |
Requerimento |
Que seja Oficiado ao senhor Prefeito Municipal, para que proceda - se Melhoramento no setor da Saúde, no sentido de melhor atendimento ao Público,
é necessário urgentemente a Contratação de médicos e equipamentos de pequenas e médias Cirurgias. |
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| materia |
4/1997 |
1997-01-20 |
Requerimento |
Que se digne a promove curso de Enfermagem na área de Saúde,para as pessoas que estão atuando na área. |
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