| materia |
6/1996 |
1996-08-19 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 14 e 16 de Agosto de 1.996 Por motivo de Pagando uma Promessa no dia do Senhor do BOMFIM lá na Mata do Formoso em Uma Reza. |
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| materia |
7/1996 |
1996-08-19 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 14 e 16 de Agosto de 1.996 Por motivo de esta viajando até Senhor do BONFIM Pagando Promessa. |
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| materia |
8/1996 |
1996-08-19 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 e 16 de Agosto de 1.996 Por motivo de esta viajando até o Senhor do BONFIM Pagando Promessa. |
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| materia |
22/1996 |
1996-08-19 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA RESIDÊNCIA DA INTERVENTORA MUNICIPAL. |
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| materia |
53/1996 |
1996-08-19 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA RESIDÊNCIA DA INTERVENTORA MUNICIPAL. |
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| norma |
70/1996 |
1996-08-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA RESIDÊNCIA DA INTERVENTORA MUNICIPAL. |
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| norma |
71/1996 |
1996-08-19 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1996 |
1996-08-16 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de agosto de 1.996 Por motivo de doenças de familiares,(meu irmão). |
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| materia |
4/1996 |
1996-08-16 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Agosto de 1.996 Por motivo de doença ,Estive em Gurupi Levando o Meu sogro e Sogra no hospital. |
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| materia |
23/1996 |
1996-08-15 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1996 |
1996-08-14 |
Requerimento |
Sirvo-me do Presente para Justificar a minha ausência na Sessão realizada dia 12 de Agosto de 1. 996, Por motivo de interesses.
particulares. |
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| materia |
1/1996 |
1996-08-13 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Agosto de 1.996 Por motivo de Doença, Estando acompanhando em anexo o atestado. |
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| materia |
75/1996 |
1996-08-13 |
Parecer das Comissões |
Sobre o pagamento anual do Alvará de Licença. Ageforte, Slongo armazéns gerais LTDA, Lagovale e Santa Clara armazéns LTDA. |
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| materia |
78/1996 |
1996-08-13 |
Parecer das Comissões |
Autoriza pagamento de aluguel para residência da Interventora. |
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| materia |
3/1996 |
1996-08-12 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Agosto de 1.996 Por motivo de doença do Senhor Bartolomeu Barros, não pude
comparecer na sessão Ordinária. |
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| materia |
6/1996 |
1996-07-08 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997." |
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| materia |
21/1996 |
1996-07-08 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
69/1996 |
1996-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/1996 |
1996-06-30 |
Resolução |
Dispõe sobre o regimento Interno da Câmara de Vereadores de Lagoa da Confusão - TO. |
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| materia |
20/1996 |
1996-06-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 14 de Junho de 1.996 Por motivo de Por esta viajando até Brasilia Cuidando de interesse da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Lagoa da Confuso Estado do Tocantins. |
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| materia |
19/1996 |
1996-06-13 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Junho de 1.996 Por motivo de Por esta Prestando serviço á Câmara Municipal de Lagoa da Confusão Estado do Tocantins. |
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| materia |
21/1996 |
1996-06-13 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Junho de 1.996 Por motivo de doença. |
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| norma |
67/1996 |
1996-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
68/1996 |
1996-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO DA FAZENDA CAPÃO DO COCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/1996 |
1996-06-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a promover o levantamento dos bens patrimoniais do Município, e dá outras providências.
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| materia |
12/1996 |
1996-06-12 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO DA FAZENDA CAPÃO DO COCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1996 |
1996-06-11 |
Parecer das Comissões |
Criação de um Campo de Futebol no Assentamento da fazenda capão de coco. |
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| materia |
6/1996 |
1996-06-11 |
Indicação |
Indica à Exmª, Interventora Municipal, no sentido de que seja decretado necessariamente um ou mais ponto de táxi em nossa cidade. |
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| materia |
37/1996 |
1996-06-11 |
Parecer das Comissões |
Autoriza o Poder Executivo Promover o levantamento dos Bens Patrimoniais do Município e da outras Previdências. |
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| materia |
18/1996 |
1996-06-10 |
Requerimento |
Para que dentro das possibilidades financeiras que sejam:. adquirido um Caminhão Pipa, para molha, as ruas da nossa cidade. |
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| materia |
19/1996 |
1996-06-10 |
Requerimento |
Que me conceda nos dias 11 e 12 de junho de 1. 996, licença para ausentar-me das Sessões Ordinárias que acontecerá nesta Casa de Leis. |
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| norma |
57/1996 |
1996-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
58/1996 |
1996-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA FAZENDA CAPÃO DO COCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
59/1996 |
1996-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO PANTANAL DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
60/1996 |
1996-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA CAPÃO DO COCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
61/1996 |
1996-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU NO LAGO DA JABOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
62/1996 |
1996-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
63/1996 |
1996-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO PANTANAL DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
64/1996 |
1996-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
65/1996 |
1996-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA BÍBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
66/1996 |
1996-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO/EXPANSÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/1996 |
1996-05-23 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO/EXPANSÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1996 |
1996-05-16 |
Parecer das Comissões |
Autoriza Contratação de Servidores sem Concurso e dá outras providências. |
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| materia |
9/1996 |
1996-05-16 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO PANTANAL DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/1996 |
1996-05-16 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA FAZENDA CAPÃO DO COCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/1996 |
1996-05-16 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Dispõe sobre ampliação de Escola de 1° grau,no Lagoa da Jabota, e dá outras providência. |
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| materia |
12/1996 |
1996-05-16 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU NO LAGO DA JABOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/1996 |
1996-05-16 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO PANTANAL DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/1996 |
1996-05-16 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/1996 |
1996-05-16 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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