| materia |
1/1996 |
1996-03-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/1996 |
1996-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1996 |
1996-03-15 |
Indicação |
Que seja tomadas serias providências com relação a ampliação do posto de saúde de nosso município, pois é de total importância um atendimento mais amplo em nosso município. |
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| materia |
3/1996 |
1996-03-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Dispõe sobre criação de Campo de Futebol Municipal de Lagoa da Confusão e da outras providência." |
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| materia |
5/1996 |
1996-03-15 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a criação da Praça da Bíblia e dá outras providências. |
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| materia |
3/1996 |
1996-03-13 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre criação do Campo de Futebol Municipal de Lagoa da Confusão e da outras providências. |
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| materia |
4/1996 |
1996-03-13 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"'Dispõe sobre criação do Código de Postura do Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
5/1996 |
1996-03-13 |
Requerimento |
Que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal: Construção as margens da Lagoa de um sistema de Captação e Filtragem, das enxurradas, justificando
tal ato por observamos vários pontos de erosões e assoreamento da Lagoa. |
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| materia |
10/1996 |
1996-03-13 |
Requerimento |
Para que proceda reforma na quadra de Esporte, e faça reposição das lâmpadas queimadas. |
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| materia |
11/1996 |
1996-03-13 |
Requerimento |
Para que seja adquirido o Forno da Cerâmica Municipal. Sabemos que a cerâmica já existe há tempos, mas até o momento o Poder Executivo ainda não procedeu nenhum auxilio para que a mesma passa a funcionar. |
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| materia |
12/1996 |
1996-03-13 |
Requerimento |
Para que volte a vigorar o nome de criação da Praça as margens da Lagoa. |
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| materia |
9/1996 |
1996-03-12 |
Requerimento |
A respeito da Escola Vicente Barbosa, na Ilha do Formoso sobre: o abandono que lá existe, deverá ser concertado uma coluna da área que esta quebrada causando sérios riscos de vida aos alunos, professores, que seja colocados as portas no banheiro e trocando algumas telhas quebradas. |
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| materia |
6/1996 |
1996-03-11 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal: para que dentro das possibilidades financeiras, sejam adquiridos: Patrol, Pá-carregadeira, basculante, e Trator de esteira. |
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| materia |
7/1996 |
1996-03-11 |
Requerimento |
Para que dentro das possibilidades financeiras, sejam adquiridos 100 ( Cem) tambores de 200 (Duzentos) Litros. Para depósitos de lixos na zona urbana, e panfletos educativos. |
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| materia |
8/1996 |
1996-03-11 |
Requerimento |
Para que seja elaborados limpezas nas estradas de nossa cidade,do armazém geral J.C. até a curva após o armazém Santa Clara. |
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| materia |
1/1996 |
1996-02-22 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Dispõe sobre criação de Escola de 1° grau na zona urbana e dá outras providências". |
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| materia |
4/1996 |
1996-02-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Senhor Prefeito municipal para proceder reposição de Lâmpadas queimadas na Quadra de esportes. |
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| materia |
43/1996 |
1996-02-22 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a criação de abrigo para pessoas idosas, e dá outras providências. |
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| materia |
44/1996 |
1996-02-22 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre criação de Escola de 1ª Grau na zona urbana e dá outras providências. |
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| materia |
22/1996 |
1996-02-16 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Fevereiro de 1.996 Por motivos particulares. |
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| materia |
2/1996 |
1996-01-30 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Dispõe sobre a criação de abrigo para pessoas idosas e dá outras providências". |
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| materia |
24/1996 |
1996-01-16 |
Autógrafo de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. |
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| materia |
18/1995 |
1995-12-29 |
Autógrafo de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996. |
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| materia |
17/1995 |
1995-12-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DO LAGO DO CAPIM, NA ILHA DO FORMOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/1995 |
1995-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre desmembramento automático da receita municipal F.P.M para as despesas e manutenção mensal da câmara municipal. |
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| materia |
14/1995 |
1995-12-12 |
Parecer das Comissões |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ISENÇÃO DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/1995 |
1995-12-12 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DO LAGO DO CAPIM, NA ILHA DO FORMOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/1995 |
1995-12-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
Cria o Conselho Municipal Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
11/1995 |
1995-12-11 |
Parecer das Comissões |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/1995 |
1995-12-02 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
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1995-11-27 |
Sessão Extraordinária - |
— |
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| materia |
9/1995 |
1995-11-17 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a criação de Posto de Saúde, na Região do Lago do Capim, na Ilha do Rio Formoso, e determina outras providências. |
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| materia |
7/1995 |
1995-11-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita a Aquisição de Leite " IN NATURA "dos produtores do município. |
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| materia |
8/1995 |
1995-11-13 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre criação de Escola de Primeiro Grau na zona urbana, e dá outras providências. |
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| norma |
52/1995 |
1995-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/1995 |
1995-11-10 |
Requerimento |
Que seja realizada no dia 17 de novembro do corrente mês , a Última sessão Ordinária desta Câmara municipal de Lagoa a Confusão. Nas dependências da Escola rurai municipal Santo Antônio - na região Lago do Capim conforme a que dispõe a Emenda n°. 002/95- à Lei Orgânica Do Município de Lagoa da Confusão, Art. 13 votada e Aprovada em 002 /95 dois turnos nos dias 10 e 23 de outubro de l.995. |
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| materia |
4/1995 |
1995-11-09 |
Requerimento |
O Presidente da Comissão Processante que apura irregularidades do Vereador ELISMAR REIS DUARTE: vem à presença de Vossa Senhoria, REQUER, ouvido o Plenário, prorrogação por 300 (trinta) dias do prazo para o julgamento final do vereador acima citado, conforme a L.O.M. Art. 51 parágrafo 18, a partir da data da expiração do prazo determinado de 90 dias, contados a partir da data da notificação do acusado. |
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| materia |
15/1995 |
1995-11-06 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/1995 |
1995-10-31 |
Parecer das Comissões |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
1995-10-31 |
Sessão Extraordinária - |
— |
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| sessao |
4 |
1995-10-31 |
Sessão Extraordinária - |
— |
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| sessao |
2 |
1995-10-23 |
Sessão Extraordinária - |
— |
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| sessao |
5 |
1995-10-18 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
19/1995 |
1995-10-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado à autoridade responsável para expedir ATESTADO DE VIDA E RESIDÊNCIA no Município da Cidade de Lagoa da Confusão, cópias de todos os Atestados fornecidos no período de julho/95 até a presente data. |
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| sessao |
4 |
1995-10-17 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
2/1995 |
1995-10-16 |
Requerimento |
Para que a mesma possa tomar conhecimento, e ao mesmo tempo combater o vicio de sonegação Fiscal, e até mesmo tomar outras providências ao caso. |
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| materia |
3/1995 |
1995-10-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a Polícia Federal todas as cópias de Notas Fiscais falsas que transitam na Prefeitura desta cidade, como prova de Despesas. Tanto do estado de Goiás e do Distrito Federal, e como do Estado do Tocantins. |
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| materia |
16/1995 |
1995-10-16 |
Requerimento |
Que seja oficializado o Ministério da Saúde, em especial o Departamento de Interiorização, que tratam dos Convênios celebrados com os Municípios. |
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| materia |
17/1995 |
1995-10-16 |
Requerimento |
Solicitando Maior Rigor ao depararem com Notas iscais Expedidas para a Prefeitura municipal de Lagoa da Confusão. Pois a mesma viciadamente vem traficando Notas Frias, e as mesmas tem cruzado as Fronteiras como verdadeiras. |
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| materia |
18/1995 |
1995-10-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a Polícia Federal todas as cópias de Notas as Fiscais que transitam na Prefeitura desta cidade , como prova e Despesas. Tanto do Estado de Goiás e do Distrito Federal, e como do estado do Tocantins· |
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