| materia |
4/1998 |
1998-02-13 |
Requerimento |
Que se crie nas Ilhas do Formoso e Dueré, junto as escolas já instaladas, Postos de Saúde para atendimento do povo que lá moram, e que seja feito treinamento, com pessoas que lá residem para trabalharem como mo Agente Comunitários da saúde, em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1998 |
1998-02-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre a Construção de uma ponte na travessia a do Valdomiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1998 |
1998-02-12 |
Requerimento Justificativa |
Justifica as minhas ausências nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confuso To referente aos dias, 11,13 e 16 do mês de Fevereiro de 1.998 por motivo de doença. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1998 |
1998-02-11 |
Indicação |
"Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade do pagamento do 13° Salario". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1998 |
1998-02-11 |
Requerimento |
Requer ajuste Salarial a todos os Servidores Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1998 |
1998-02-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Proíbe a Nomeação de Parentes Para Cargos em Comissão ou Função Gratificada e da outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1998 |
1998-02-11 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal no sentindo, que seja feito convênio para, exames de: prevenção do Câncer, Hemograma e todos os outros exames básicos de extrema necessidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1998 |
1998-02-11 |
Requerimento |
"Requer que o Prefeito Municipal Adquira uma Balsa e determina outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1998 |
1998-02-11 |
Requerimento |
providencie o mais breve possível uma campanha ou recorrer ao Órgão competente , ou a quem for necessário para que seja feito melhoria na habitação dos moradores de nossa cidade , construindo casas para as e soas carentes que moram em palhoças . |
1 |
extracted
|
| norma |
110/1998 |
1998-02-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
94/1998 |
1998-02-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/1998 |
1998-01-21 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/1997 |
1997-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/1997 |
1997-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
106/1997 |
1997-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, BEM COMO AS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1997 |
1997-12-16 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Dezembro de 1.997 Por motivo do falecimento do seu avó, esteve que deslocar-me ate a cidade de Gurupi-TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1997 |
1997-12-16 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1997 |
1997-12-16 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, BEM COMO AS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/1997 |
1997-12-16 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/1997 |
1997-12-15 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/1997 |
1997-12-15 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Providencie Convênio com SUS, Laboratórios ou órgão Competente, para que a Comunidade possa fazer exames de rotina e específico. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/1997 |
1997-12-15 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito aquisição de 01 patrol, 01 pá - carregadeira e 02 caçambas para o Município de Lagoa da Confusão -TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/1997 |
1997-12-15 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, que providencie, com urgência placas de sinalização, onde for construído Sarjeta nas ruas asfaltadas de nossa cidade e providencie também pintura dos meios - fios. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/1997 |
1997-12-15 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/1997 |
1997-12-12 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre reforma do Código Tributário e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/1997 |
1997-12-12 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe a Estrutura de Cargos,Funções e Salários dos Servidores do Município de Lagoa da Confusão,Estado do Tocantins,Bem como as Formas de Evolução funcional dos Servidores efetivos em suas respectivas carreiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/1997 |
1997-12-12 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a estrutura de Cargos,Funções e Salários dos Servidores do Município de Lagoa da Confusão Estado TO, Bem como as formas de Evolução Funcional dos Servidores efetivos em suas Respectivas Carreiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/1997 |
1997-12-11 |
Indicação |
Indico, Após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal para que, Providencie um Cabo de Aço ou um Motor, para reativar a Balsa da Barreira da Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/1997 |
1997-12-11 |
Indicação |
Indico, Ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de tomar providências para regularizar o loteamento da Vila União. Para que possa melhorar a vida daquele povo. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/1997 |
1997-12-11 |
Indicação |
Indico , após ouvido o Plenário, que seja feito a través de Placas escritas, a proibição da passagem de boiadas e de quaisquer animais na Av. Viturino Panta nesta Cidade de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/1997 |
1997-12-11 |
Requerimento |
Seja equipado as escolas Municipais rurais com armários,mesa para os Professores,uniforme para os alunos e materiais de consumo. Equipando as escolas Municipais estamos atendendo as necessidades destas, confortando os Professores e incentivando os alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/1997 |
1997-12-11 |
Parecer das Comissões |
"Cria o Conselho Municipal de desenvolvimento rural de Lagoa da Confusão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1997 |
1997-12-10 |
Projeto de Lei - Legislativo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/1997 |
1997-12-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/1997 |
1997-12-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/1997 |
1997-12-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, BEM COMO AS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1997 |
1997-11-28 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DE ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA COLETORIA ESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1997 |
1997-11-28 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1997 |
1997-11-28 |
Autógrafo de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/1997 |
1997-11-28 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/1997 |
1997-11-28 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DE ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA COLETORIA ESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/1997 |
1997-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO DE ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA COLETORIA ESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/1997 |
1997-11-28 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/1997 |
1997-11-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/1997 |
1997-11-27 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre, Onde fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Celebrar Convenio para a Construção de Loteamento Urbano e da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
57/1997 |
1997-11-27 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre Onde fica o Chefe do Poder Executivo a Fazer doação de Terreno em área Urbana,para construção de prédio da Coletoria Estadual." |
1 |
extracted
|
| norma |
101/1997 |
1997-11-20 |
Lei Ordinária |
CRIA TABELA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/1997 |
1997-11-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1997 |
1997-11-14 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE FARINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1997 |
1997-11-14 |
Autógrafo de Lei |
CRIA TABELA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|