| norma |
125/1998 |
1998-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS. |
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| norma |
126/1998 |
1998-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS SUA PUBLICIDADE E MULTA NO USO JET SKI E BARCOS A MOTOR NA LAGOA DESTA CIDADE. |
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| materia |
8/1998 |
1998-05-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS SUA PUBLICIDADE E MULTA NO USO JET SKI E BARCOS A MOTOR NA LAGOA DESTA CIDADE. |
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22/1998 |
1998-05-14 |
Indicação |
Indico, Ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal, no Sentido de que seja tomado as devidas providências,para que seja patrolado o aterro da saída da Rua até a Cooperativa Lagovalle. |
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32/1998 |
1998-05-14 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal que providencie no sentido de fazer doações ás pessoas carentes que não tem condições de compra Cimentos. |
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57/1998 |
1998-05-14 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre as normas, sua publicidade e multa no uso de Jet Ski e Barcos a motor na Lagoa desta Cidade. |
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| materia |
62/1998 |
1998-05-14 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre as normas, sua publicidade e multa no uso de jet ski e barcos a motor na lagoa desta Cidade. |
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20/1998 |
1998-05-10 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências, junto à Secretaria de Infra-estrutura, para que possam fazer patrolamento da estrada que liga as setes placas ao Doradinho. |
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21/1998 |
1998-05-10 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, para que reveja o Projeto da estrada que liga Cristalândia à Cooperativa, na altura do trecho do senhor Anivaldo Paulo Nascimento, até o Pedro Piauí, para que coloque um boeiro em cada rua que liga TO - 125. |
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31/1998 |
1998-05-10 |
Requerimento |
Requeiro, após ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado com urgência a regularização da quadra da Igreja católica Nossa senhora D' Abadia , situada na Avenida Viturino Panta de Lagoa da Confusão - TO. |
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65/1998 |
1998-05-10 |
Requerimento |
Que tome as devidas providências, junto à Celtins e ou, ao órgão competente para que possa adquirir dois (02), ou mais transformadores para colocar às margens da Lagoa. |
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| materia |
105/1998 |
1998-05-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO DO TOCANTINS. |
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| materia |
19/1998 |
1998-04-17 |
Indicação |
Indico, Ouvido o Plenário , ao senhor Prefeito Municipal , que providencie a eliminação total dos banheiros existentes ás margens da Lagoa. |
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30/1998 |
1998-04-17 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie em Fazer o cadastro de todos os moradores residentes da Avenida Viturino Panta Para saber quem precisa de cascalho para que possam fazer suas calçadas. |
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| norma |
122/1998 |
1998-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR ERIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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123/1998 |
1998-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISCIPLINA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. (ORIENTAÇÃO SEXUAL) |
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| norma |
124/1998 |
1998-04-17 |
Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/1998 |
1998-04-16 |
Parecer das Comissões |
"Abre o Orçamento Geral do Município, Credito Suplementar que Específica". |
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14/1998 |
1998-04-16 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, reforçando o Requerimento nº 005/97, datado de 13 de fevereiro de 1.997, de autoria da Vereadora Maria do Carmo Tavares Soares, solicito providências junto ao IBAMA, O NATURATINS, e Ou ao órgão competente, a demarcação de uma área nas águas da lagoa, cercada, Com telas com mais ou menos 600m2, inclusive para as crianças protegerem-se dos Get-skis, lanchas, afogamentos, peixes ferozes e outros bichos. |
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15/1998 |
1998-04-16 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de adquirir para à beira da Lagoa um MINI-PARQUE, para que as crianças possam ter um um lugar reservado para suas diversões. |
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| materia |
16/1998 |
1998-04-16 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que providencie junto ao órgão competente a regularização do MAPA URBANO de nossa cidade. |
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17/1998 |
1998-04-16 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie com urgência a pavimentação asfáltica que liga o Trevo da TO - 125 até a Avenida Viturino Panta, já pavimentada. |
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18/1998 |
1998-04-16 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja providenciado Com urgência o Saneamento Básico para às margens da Lagoa. |
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29/1998 |
1998-04-16 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a construção de estacionamentos nos calçadões das avenidas já asfaltadas de nossa cidade. |
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101/1998 |
1998-04-16 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
120/1998 |
1998-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A SUCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
121/1998 |
1998-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA O SINDICATO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/1998 |
1998-04-15 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a Criação de uma Escola Municipal no Setor Eris. |
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6/1998 |
1998-04-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO SETOR ERIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/1998 |
1998-04-15 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências, no sentido de colocar às margens da Lagoa no mínimo 10 ( dez) chuveiros para atender o índice de turistas que será elevado nessa temporada, em caráter de urgência. |
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23/1998 |
1998-04-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Dispõe sobre inclusão de disciplina no currículo Escolar do Município". |
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24/1998 |
1998-04-15 |
Requerimento |
"Requer patrolamento com abertura de ruas nos setores: Vila União, Eris, Brandão e outros". |
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25/1998 |
1998-04-15 |
Requerimento |
"Requer a demarcação topográfica dos setores Vila União, Eris, Brandão e outros". |
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27/1998 |
1998-04-15 |
Requerimento |
"Requer posteamento e eletrificação dos setores Vila União, Eris e Brandão". |
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28/1998 |
1998-04-15 |
Requerimento |
"Requer Auditoria na Administração Municipal, diante dos fatos que vem ocorrendo na Administração Municipal." |
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11/1998 |
1998-04-14 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza pagamento de aluguel para o Sindicato Rural de Lagoa da Confusão TO e dá outras providências." |
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19/1998 |
1998-04-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, à Vossa Excelência, providências no sentido de adotar uniforme padrão e uso exclusivo de crachás para as funcionárias da Câmara Municipal. |
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20/1998 |
1998-04-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome providências em adquirir três (03 )ou mais bebedouros para a beira da Lagoa. |
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21/1998 |
1998-04-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que tome providências em construir maior quantidade de banheiros públicos com estrutura básica para atender as necessidades dos turistas que visitam a nossa cidade com mais higiene e qualidade. |
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59/1998 |
1998-04-14 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza pagamento de aluguel para Fundação Nacional de Saúde (SUCAM) e da outras providencias. |
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9/1998 |
1998-04-13 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Vossa Excelência conceda horas de Tratores para prestar serviços aos pequenos agricultores rurais do nosso Município. |
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10/1998 |
1998-04-13 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que tome as devidas providências em relação ao atendimento, do Posto de bastecimento de combustível, que também funcione aos Domingos e Feriados. Pois se tratando de uma cidade turística e agrícola, necessita de seus serviços constantemente. |
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11/1998 |
1998-04-13 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal, construção de uma casa (sede) para Funcionários Públicos e Vereadores, quando em visitas ao Assentamento Loroty, em regime de urgência. |
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12/1998 |
1998-04-13 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário à Vossa Excelência, no sentido para que em regime de urgência, tome providências em voltar o Sinal da Rede Globo para a
nossa cidade. |
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13/1998 |
1998-04-13 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário a Vossa Excelência providências no sentido de conseguir uma linha telefônica 190 com aparelho para a Delegacia de Policia de Lagoa da Confusão-TO. |
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14/1998 |
1998-04-13 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário a Vossa Excelência providências no sentido de conseguir uma linha telefônica com aparelho para o POSTINHO DE SAÚDE de Lagoa da Confusão-TO. |
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15/1998 |
1998-04-13 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de que seja doado 01 (um dia) na semana de odontologia para as funcionárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão Estado do Tocantins. |
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16/1998 |
1998-04-13 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, uma BIBLIOTECA MUNICIPAL, para que a Secretaria, proceda-se com o melhoramento de nossa Educação, para melhor atender a necessidade da comunidade escolar de nosso Município. |
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17/1998 |
1998-04-13 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, providências, no sentido de conceder uma camionete e dois funcionários do município para ajudar o NATURATINS na transportação dos peixes retirados dos canais para os rios. |
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18/1998 |
1998-04-13 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma televisão e vídeo ,expostos á beira da Lagoa, podendo ser removida a cada final de semana para outro local, tendo duas centralização. |
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