| materia |
31/1998 |
1998-08-12 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza a contratação de pessoal sem Concurso Público, por prazo determinado e dá outras providências." |
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| materia |
32/1998 |
1998-08-12 |
Parecer das Comissões |
"Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica." |
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| materia |
33/1998 |
1998-08-12 |
Parecer das Comissões |
"Instituí o Plano de Cargos e Salários, Regime Jurídico do Profissional do Magistério Público Municipal." |
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| materia |
36/1998 |
1998-08-12 |
Requerimento |
Requer instalação de rede de água para a Vila União. |
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12/1998 |
1998-08-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE MILHO E ARROZ PARA PESSOAS CARENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/1998 |
1998-08-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE CIMENTO PARA PESSOAS CARENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/1998 |
1998-08-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARA PESSOAS CARENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/1998 |
1998-08-11 |
Parecer das Comissões |
Autoriza compra de terreno que especifica. |
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| materia |
115/1998 |
1998-08-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
Institui o Plano de Cargos e Salários, Regime Jurídico do Profissional do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
113/1998 |
1998-08-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/1998 |
1998-08-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/1998 |
1998-07-13 |
Parecer das Comissões |
ABRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITOS SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/1998 |
1998-07-13 |
Parecer das Comissões |
ABRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
133/1998 |
1998-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA VAQUEJADA MUNICIPAL DE 1998 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR PARA ATENDER TAIS DESPESAS. |
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| norma |
134/1998 |
1998-07-13 |
Lei Ordinária |
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1998 |
1998-07-08 |
Resolução |
Reorganiza o Quadro Funcional da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão e dá outras providências. |
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| materia |
111/1998 |
1998-07-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA VAQUEJADA MUNICIPAL DE 1998 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR PARA ATENDER TAIS DESPESAS. |
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| materia |
112/1998 |
1998-07-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
127/1998 |
1998-06-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES. |
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| norma |
128/1998 |
1998-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSA DE INFORMÁTICA PARA O COLÉGIO MUNICIPAL PEDRO GUERRA. |
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| norma |
129/1998 |
1998-06-19 |
Lei Ordinária |
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
130/1998 |
1998-06-19 |
Lei Ordinária |
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
131/1998 |
1998-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| norma |
132/1998 |
1998-06-19 |
Lei Ordinária |
TRANSFORMA A AGROVILA LOROTY EM DISTRITO. |
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| materia |
9/1998 |
1998-06-18 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS SUA PUBLICIDADE E MULTA NO USO JET SKI E BARCOS A MOTOR NA LAGOA DESTA CIDADE. |
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| materia |
12/1998 |
1998-06-18 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 17 de Junho de 1.998 Por motivos particulares. |
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| materia |
13/1998 |
1998-06-18 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Junho de 1.997 Por motivos particulares. |
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| materia |
25/1998 |
1998-06-18 |
Indicação |
Indico, Após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal Para que, tome as devidas providências em reformar o Postinho de Saúde, e que seja construído anexo ao Postinho Uma FARMÁCIA BÁSICA. |
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| materia |
26/1998 |
1998-06-18 |
Indicação |
Indico, Após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal para que seja providenciado com urgência a ILUMINAÇÃO da Beira da Lagoa (na praia é água). |
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| materia |
27/1998 |
1998-06-18 |
Indicação |
Indico, Após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a REFORMA do Colégio Municipal - Pedro Guerra . |
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| materia |
28/1998 |
1998-06-18 |
Indicação |
Indico, Após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal para - que providencie, em mandar Limpar os Lotes da QUADRA VILA NOVA. |
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| materia |
29/1998 |
1998-06-18 |
Indicação |
Indico, Após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie, em Cercar com TELA GROSA de aproximadamente 2 metros de altura, toda a Mata que envolve toda área da Camping e Lateral aonde esta sendo construídos os Banheiros. |
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| materia |
33/1998 |
1998-06-18 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário ao senhor Prefeito Municipal no sentido de conceder a Linha Telefônica, do Assentamento Loroty, para a Ilha do Formoso. |
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| materia |
34/1998 |
1998-06-18 |
Requerimento |
"Requer expansão da Rede - de Energia Elétrica em todas as Ruas e Bairros," |
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| materia |
35/1998 |
1998-06-18 |
Requerimento |
Requer através da Secretaria Municipal de Ação Social , que o Município Faça cadastro das Famílias Realmente ~ entes, é com filhos menores, para que os mesmos recebam um pão e um litro de Leite doado Pelo Município todos os dias. |
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| materia |
107/1998 |
1998-06-18 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/1998 |
1998-06-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
TRANSFORMA A AGROVILA LOROTY EM DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/1998 |
1998-06-17 |
Parecer das Comissões |
Abre o Orçamento Geral do Município, Crédito suplementar que específica e dá outras providências. |
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| materia |
17/1998 |
1998-06-17 |
Parecer das Comissões |
"ABRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO,CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
24/1998 |
1998-06-17 |
Indicação |
Indico, Após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal, Para que faça em caráter de urgência a Construção do muro do Pelotão da Policia Militar de Lagoa da Confusão. |
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| materia |
48/1998 |
1998-06-17 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal companhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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| materia |
58/1998 |
1998-06-17 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre transformar a Agrovila Loroty em Distrito e da outras providências. |
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| materia |
110/1998 |
1998-06-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/1998 |
1998-06-16 |
Indicação |
Indico ,Após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal No sentido de que tome as devidas providências em relação a Prestar homenagem ao Sargento NATAN. Colocando o seu Nome em uma RUA ,ESCOLA ou em qualquer órgão Municipal. |
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| materia |
8/1998 |
1998-06-13 |
Requerimento |
Requer providência junto ao órgão competente, no sentido de que seja urgentemente proibido na pista área do calcário o pouso de aviões agrícolas de pulverização. |
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| materia |
108/1998 |
1998-06-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/1998 |
1998-06-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
15/1998 |
1998-05-19 |
Parecer das Comissões |
Autoriza pagamento de Aluguel de imóvel para a Associação dos Pequenos Agricultores." |
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| materia |
11/1998 |
1998-05-18 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a minha ausência nas Sessões Ordinárias Realizadas nos dias 14 e 15 deste Mês por motivos Particulares. |
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| materia |
106/1998 |
1998-05-18 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES. |
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