| materia |
22/1998 |
1998-04-13 |
Requerimento |
Requer que a mesa da Câmara, divulgue informativos mensais e contrate carro de som para convidar população a participar das Sessões. |
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| materia |
23/1998 |
1998-04-13 |
Requerimento |
"Requer com urgência uma ambulância para o Assentamento Loroty." |
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| materia |
104/1998 |
1998-04-13 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
119/1998 |
1998-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/1998 |
1998-03-26 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza Abertura de Crédito Especial de R$ 320.000,00. |
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| materia |
103/1998 |
1998-03-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
118/1998 |
1998-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/1998 |
1998-03-16 |
Requerimento |
Dispõe sobre trazer para o Município um contingente efetivo da polícia civil. |
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| materia |
10/1998 |
1998-03-16 |
Requerimento Justificativa |
justifica a minha ausência na Sessão Ordinária que se realizou no dia 13 de Março de 1.998. motivo que estava prestando serviço para a Comunidade. |
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| materia |
12/1998 |
1998-03-16 |
Requerimento |
Seja providenciado urgentemente asfalto para as principais ruas de nossa cidade com uma extensão de mais ou menos 14,000 metros. Nas avenidas, Manoel Pereira Alves e Vicente Barbosa. |
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| norma |
116/1998 |
1998-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CELTINS (CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DO TOCANTINS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
117/1998 |
1998-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/TO. (SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA). |
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| materia |
4/1998 |
1998-03-13 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/1998 |
1998-03-13 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Celtins - Centrais Elétricas do Estado do Tocantins,e da outras Providências." |
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| materia |
11/1998 |
1998-03-13 |
Requerimento |
Requer que o Executivo e a Secretaria de Ação Social Adquira filtros para filtração de água para todos os carentes. |
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| norma |
113/1998 |
1998-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO TOCANTINS, DETRAN - TO. |
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| norma |
114/1998 |
1998-03-13 |
Lei Ordinária |
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
115/1998 |
1998-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO SETOR AGROINDUSTRIAL. |
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| materia |
3/1998 |
1998-03-12 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre autorização para a construção do Matadouro Publico Municipal e da outras Providências." |
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| materia |
5/1998 |
1998-03-12 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO SETOR AGROINDUSTRIAL. |
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| materia |
9/1998 |
1998-03-12 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a Minha ausência na Sessão Ordinharia do dia 11 de Março de 1.998. (Motivo) Estava a Serviço do Município. |
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| materia |
53/1998 |
1998-03-12 |
Parecer das Comissões |
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Policia Militar do Estado do Tocantins, e o Departamento Estadual de Transito do Tocantins Detran,e dá outras providencias." |
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| materia |
4/1998 |
1998-03-11 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de agosto de 1996. |
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| materia |
5/1998 |
1998-03-11 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de setembro de 1996. |
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| materia |
6/1998 |
1998-03-11 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de Outubro de 1996. |
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| materia |
7/1998 |
1998-03-11 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao mês de Novembro de 1996. |
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| materia |
8/1998 |
1998-03-11 |
Requerimento Justificativa |
justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 10 de Março de 1.998. pois tive que me ausentar já quase na hora da Sessão,motivo,fui até a Ilha do formoso buscar uma criança que estava mordida de cachorro. |
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| materia |
9/1998 |
1998-03-11 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao Mês de Abril de 1. 997. |
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| materia |
50/1998 |
1998-03-11 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre doação de área para a Construção de Setor agro - industrial. |
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| materia |
56/1998 |
1998-03-11 |
Parecer das Comissões |
Balancete Financeiro relativo ao Mês de Janeiro de 1.997. |
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| materia |
98/1998 |
1998-03-11 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU/TO. (SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA). |
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| materia |
100/1998 |
1998-03-11 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA O SINDICATO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/1998 |
1998-03-11 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CELTINS (CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DO TOCANTINS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/1998 |
1998-03-10 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, que urgentemente, providencie para a Cerâmica Comunitária a aquisição dos objetos
abaixo solicitados especificamente: |
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| materia |
47/1998 |
1998-03-10 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre. Abre o Orçamento Geral de Município Credito Suplementar que especifica e da outras Providencias. |
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| materia |
99/1998 |
1998-03-10 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO TOCANTINS, DETRAN - TO. |
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| materia |
3/1998 |
1998-02-18 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe a construção de um galpão para guarda de veículos públicos e da outras providências. |
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| materia |
6/1998 |
1998-02-18 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de tomar providência em trazer para cá uma: banca para que o pessoal em geral possa tirar carteiras de trabalhos. |
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| materia |
7/1998 |
1998-02-18 |
Indicação |
Indico, Após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal sobre a urgência que o povo tem, para com a construção do Hospital Municipal deste município. |
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| materia |
7/1998 |
1998-02-18 |
Requerimento Justificativa |
justifica a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Fevereiro de 1.998. Pois estava viajando a serviço do Município. |
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| materia |
96/1998 |
1998-02-18 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1998 |
1998-02-17 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito municipal, no sentido de que seja feito a troca das lâmpadas queimadas que se encontra por toda rua. |
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| materia |
6/1998 |
1998-02-17 |
Requerimento |
"Dispõe sobre empenho do Executivo na conquista de una Agencia bancaria". |
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| norma |
111/1998 |
1998-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
112/1998 |
1998-02-17 |
Lei Ordinária |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL ASSENTAMENTO LOROTY). |
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| materia |
4/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de tomar providências,em mandar arrumar os: Bancos da Praça Carlito Barros, ou seja Pracinha da beira da Lagoa . |
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| materia |
95/1998 |
1998-02-16 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1998 |
1998-02-13 |
Parecer das Comissões |
Torna Entidade de Utilidade Publica e da outras providências. |
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| materia |
2/1998 |
1998-02-13 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1998 |
1998-02-13 |
Indicação |
"Dispõe sobre consertos da estrada Dueré a Capão de Coco." |
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