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44/1998 |
1998-12-14 |
Parecer das Comissões |
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS ao analisar o referido PROJETO resolve ser favorável pela sua aprovação. |
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45/1998 |
1998-12-14 |
Parecer das Comissões |
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS ao analisar o referido projeto, resolve ser favorável pela sua APROVAÇÃO. |
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62/1998 |
1998-12-14 |
Requerimento |
Requer, após anuência do Plenário, oficie ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido, de incluir no orçamento de 1. 999 a construção de uma ponte sobre o córrego Agua Verde - fazenda do Senhor Janoca Barros. |
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63/1998 |
1998-12-14 |
Requerimento |
Requer, após anuência do Plenário, que oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que faça a conclusão da picada da nova estrada da água verde até o asfalto trevo da Trindade. |
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64/1998 |
1998-12-14 |
Requerimento |
indica, após anuência do Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal , a importância do Executivo na aquisição de equipamentos, patrol, trator esteira, pá mecânica e basculante. |
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65/1998 |
1998-12-14 |
Parecer das Comissões |
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,depois de analisar o referido projeto ver como uma necessidade para melhorar administração do município,
e resolve ser favorável. |
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124/1998 |
1998-12-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. |
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22/1998 |
1998-12-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/1998 |
1998-12-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar a minha ausência da Sessão Ordinária realizada no dia 14 de novembro de 1.998, estava em viagem a serviços particulares, portanto perdi a hora da Sessão. |
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158/1998 |
1998-12-02 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Altera e institui novos Cargos à Estrutura Administrativa Municipal e Estrutura de Cargos Funções e Salários dos Servidores Efetivos". (Projeto de Lei 122) |
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123/1998 |
1998-11-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/1998 |
1998-11-12 |
Requerimento Justificativa |
justifica minha ausência na Sessão Ordinária da Câmara municipal de Lagoa da Confusão-to. realizada no dia 11 de novembro do corrente ano,
portanto estava em uma viagem e o carro inguiçou na estrada e não deu para alcançar o horário da Sessão. |
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21/1998 |
1998-11-12 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Autoriza a construção de uma Igreja Assembléia de Deus na Ilha do Dueré e determina outras providências. |
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57/1998 |
1998-11-12 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, providências no sentido de fazer convênios com o Saneatins para colocar água encanada no Setor Bandeirante - Lagoa da Confusão - TO. |
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58/1998 |
1998-11-12 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, providências no sentido de fazer convênios com a Celtins para colocar posteamento e eletrificação no Setor Bandeirante - Lagoa da Confusão - TO. |
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60/1998 |
1998-11-12 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, providências na reconstrução das ponte da estrada que liga Lagoa da Confusão ao Assentamento Loroty. |
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61/1998 |
1998-11-12 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, que tome as devidas providências para fazer o patrolamento e limpeza das ruas Elias Brás e Antônio A. Duarte em nossa cidade. Tendo em vista estar aproximando a época da chuva. |
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152/1998 |
1998-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA FARINHA NO ASSENTAMENTO LOROTY E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/1998 |
1998-11-10 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, o emplacamento geral das valetas construídas para o escoamento de água nas ruas asfaltadas de nossa cidade, indicando-as para evitar prováveis acidentes. |
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| materia |
55/1998 |
1998-11-10 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, o patrolamento da estrada que liga nossa cidade até a Barreira da Cruz, em caso de urgência. |
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| materia |
56/1998 |
1998-11-10 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, providências no sentido de mandar fazer limpezas nas ruas do Setor Bandeira, em nossa cidade. |
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| materia |
122/1998 |
1998-11-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir tratores e equipamentos agrícolas do Estado do Tocantins/ PRODIVINO e comprometer parte da
quota do ICMS da 3ª semana de cada mês, como forma de pagamento para os objetivos que específica. |
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| materia |
121/1998 |
1998-10-23 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/1998 |
1998-10-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA FARINHA NO ASSENTAMENTO LOROTY E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/1998 |
1998-10-19 |
Parecer das Comissões |
"Cria as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.999 e determina outras providências". |
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| materia |
51/1998 |
1998-10-19 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza Construção da Casa da Farinha no Assentamento Loroty." |
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151/1998 |
1998-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA VOLANTE, NA REGIÃO DA ILHA DO FORMOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/1998 |
1998-10-16 |
Requerimento |
requer, após ouvido o Plenário, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar um dia específico de dentista e de médico a cada mês para os Moradores do Loroty e região, para atender as necessidades da população que ali residem. |
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| norma |
149/1998 |
1998-10-16 |
Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
150/1998 |
1998-10-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O PERÍMETRO URBANO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
153/1998 |
1998-10-16 |
Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/1998 |
1998-10-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, que tome necessárias providências para fazer o encabeciamento de todas as pontes do aterro da estrada que liga a balsa do Rio Formoso ao Assentamento Loroty. |
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| materia |
47/1998 |
1998-10-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, que tome providencie para o Assentamento Loroty um estacamento da Polícia Militar - Tocantins, is o espaço físico o local já se dispõe, só falta necessariamente um destacamento da PM, para dar mais segurança àquela população que tanto solicitam. |
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| materia |
48/1998 |
1998-10-15 |
Requerimento |
Requer providências para conseguir uma ambulância específica para atender as necessidades do povoado do Assentamento Loroty, portanto já solicitada
por toda aquela população e já aprovado por esta Casa de Leis sob Requerimento nº 023/98, de autoria do Vereador Mauro Ivam Ramos Rodrigues, "que requer ambulância para o Assentamento Loroty." |
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49/1998 |
1998-10-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, providência a construção de uma gabine telefônica, para o Posto telefônico do-Assentamento Loroty. |
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49/1998 |
1998-10-15 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza Construção de uma sala para assistência Médica volante na Ilha do Formoso". |
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50/1998 |
1998-10-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, que oficialize ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, para que tome as devidas providências para fazer a gramagem do Campo de Futebol do Assentamento Loroty. |
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| materia |
51/1998 |
1998-10-15 |
Requerimento |
Para que tome necessárias providências para fazer aquisição de máquinas de costurar, num total de quatro (04), para doar às Associações do Assentamento Loroty. |
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| materia |
52/1998 |
1998-10-15 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais vigentes requer, após ouvido o Plenário, afastamento temporário num período de até noventa (90) dias para tratar de assuntos particulares. |
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| materia |
35/1998 |
1998-10-14 |
Parecer das Comissões |
"Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica." |
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42/1998 |
1998-10-14 |
Requerimento |
Requer reforçar o Requerimento nº 021/98, de autoria do Vereador Djalma R. da Silva já aprovado por esta Casa de Leis que requer a construção de banheiros comunitários às margens da Lagoa. |
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| materia |
43/1998 |
1998-10-14 |
Requerimento |
Requer construção de um Centro Comunitário para o Assentamento Loroty. |
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44/1998 |
1998-10-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, ao Senhor Presidente a prestação de Contas desta Corte de Leis, a partir do mês de janeiro de 1. 997 até o mês de setembro de 1. 998 e a relação dos bens adquiridos nesta Legislatura. |
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45/1998 |
1998-10-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, no sentido de que providencie a contratação de mais um (O 1 ), motorista para os serviços de ambulância. |
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64/1998 |
1998-10-14 |
Parecer das Comissões |
"Cria o Perímetro Urbano de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins." |
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| materia |
120/1998 |
1998-10-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras previdências. |
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128/1998 |
1998-10-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
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148/1998 |
1998-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO DUERÉ, TRAVESSIA DO LANDI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/1998 |
1998-10-13 |
Requerimento |
Requer urgência no sentido de fazer convenio com a SANEATINS, para conseguir instalação de água tratada para o setor Eris - Lagoa da Confusão - TO. |
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41/1998 |
1998-10-13 |
Requerimento |
Requer por necessidade mandar fazer limpeza na rua Luiz Victor Soares - Lagoa da Confusão - To., portanto o mato estar causando medo aos moradores e trazendo insetos para suas casas. |
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