br-locleg corpus explorer

Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code	1711902
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	7504 / 1981 / 1105
Documents (with text)	10781 (9670)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	8/1999	1999-02-24	Autógrafo de Lei	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	161/1999	1999-02-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	162/1999	1999-02-24	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO TOCANTINS/PRODIVINO E COMPROMETER PARTE DA QUOTA DO ICMS DA 3ª SEMANA DE CADA MÊS, COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA OS OBJETIVOS QUE ESPECIFICA.	1	pending_ocr
norma	163/1999	1999-02-24	Lei Ordinária	AUTORIZA DOAÇÃO DE BOLSAS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	164/1999	1999-02-24	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS PIONEIROS MIRINS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	8/1999	1999-02-22	Parecer das Comissões	"Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado." (Parecer n.º 005 /99)	1	extracted
materia	9/1999	1999-02-22	Parecer das Comissões	"Autoriza doação de bolsas de informática para os alunos da Escola Municipal Pedro Guerra e determina outras providências."(Parecer n° 006/99).	1	extracted
materia	10/1999	1999-02-22	Parecer das Comissões	"Autoriza aquisição de tratores e equipamentos agrícolas do Estado/ PRODIVINO e comprometer parte da quota de ICMS da 3ª semana de cada mês, como forma de pagamento para os objetivos que especifica."(Parecer n° 007/99.)	1	extracted
materia	11/1999	1999-02-22	Parecer das Comissões	"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."( Parecer n° 008/99)	1	extracted
materia	12/1999	1999-02-22	Parecer das Comissões	"Autoriza a construção da sede dos Pioneiros Mirins de Lagoa da Confusão."(Parecer n° 001/99).	1	extracted
materia	13/1999	1999-02-22	Parecer das Comissões	"Autoriza a construção da sede dos Pioneiros Mirins de Lagoa Confusão."(Parecer n° 001/99). I	1	extracted
materia	15/1999	1999-02-22	Parecer das Comissões	"Renova a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(Parecer n° 001 /99).	1	extracted
materia	16/1999	1999-02-22	Parecer das Comissões	"Renova a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(Parecer n° 002 /99).	1	extracted
materia	18/1999	1999-02-22	Parecer das Comissões	Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado. (Parecer n° 005 /99).	1	extracted
materia	19/1999	1999-02-22	Parecer das Comissões	"Autoriza doação de bolsas de informática para os alunos da Escola Municipal Pedro Guerra e determina outras providências."(Parecer n° 006 /99).	1	extracted
materia	28/1999	1999-02-22	Parecer das Comissões	"Autoriza aquisição de tratores e equipamentos agrícolas do Estado/ PRODIVINO e comprometer parte da quota di ICMS da 3ª semana de -cada mês, como forma de pagamento para os objetivos que especifica."(Parecer n. º 007 /99).	1	extracted
materia	30/1999	1999-02-22	Parecer das Comissões	"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."(Parecer n° 008 /99).	1	extracted
materia	32/1999	1999-02-22	Parecer das Comissões	"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."(Parecer n.º 008 /99).	1	extracted
materia	33/1999	1999-02-22	Parecer das Comissões	"Renova a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(PARECER N° 001/99).	1	extracted
materia	1/1999	1999-02-18	Indicação	Requer que seja doado uma cesta básica de materiais de construção para construir a Igreja Assembléia de Deus na Ilha do Dueré.	1	extracted
materia	2/1999	1999-02-18	Indicação	Solicito, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, providências cabíveis, no sentido de que seja feito com urgência o encascalhamento da estrada que liga o aterro até a fazenda do Senhor Elpídio.	1	extracted
materia	3/1999	1999-02-18	Indicação	Solicito, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, providências cabíveis, no sentido de que seja feito com urgência a iluminação geral do Cemitério local.	1	extracted
materia	14/1999	1999-02-12	Parecer das Comissões	"Renova a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(Parecer n° 001 /99).	1	extracted
materia	3/1999	1999-02-11	Requerimento	Requer, após ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, providencie um mini-poço artesiano exclusivo para abastecer as necessidades da beira da Lagoa (banheiros e outras atividades em geral). Com isso acabaria com o problema da falta de água para os nossos turistas.	1	extracted
materia	1/1999	1999-01-21	Autógrafo de Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.	1	extracted
materia	4/1999	1999-01-21	Parecer das Comissões	A Comissão de Finanças e Orçamento analisou o referido Projeto de n° 128/98 e resolve suprimir o, artigo 4º e artigo 5° do Projeto de Lei Orçamentária do ano de 1999 Sendo favorável nos demais artigos.( Parecer n° 001 /99.)	1	extracted
norma	159/1999	1999-01-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	pending_ocr
norma	160/1999	1999-01-21	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.	1	extracted
materia	29/1998	1998-12-16	Parecer das Comissões	"Abre ao Orçamento Geral do Município Crédito Suplementar que especifica."	1	extracted
materia	46/1998	1998-12-16	Parecer das Comissões	"Abre ao Orçamento Geral Suplementar que especifica.	1	extracted
materia	127/1998	1998-12-16	Projeto de Lei - Executivo	Altera o Anexo III, da Lei nº 106/97, e dá outras providências.	1	extracted
materia	157/1998	1998-12-16	Projeto de Lei - Executivo	ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.	1	extracted
norma	154/1998	1998-12-16	Lei Ordinária	ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	155/1998	1998-12-16	Lei Ordinária	ALTERA E INSTITUI NOVOS CARGOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS.	1	extracted
norma	156/1998	1998-12-16	Lei Ordinária	AUTORIZA A AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	157/1998	1998-12-16	Lei Ordinária	ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.	1	extracted
norma	158/1998	1998-12-16	Lei Ordinária	AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PERMUTA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PRELAZIA DE CRISTALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	66/1998	1998-12-15	Parecer das Comissões	A comissão de justiça e redação,ao analisar o referido projeto resolve ser favorável pela sua aprovação.	1	extracted
materia	67/1998	1998-12-15	Parecer das Comissões	"Autoriza a realização de permuta entre a Prefeitura Municipal e a Prelazia de Cristalândia."	1	extracted
materia	125/1998	1998-12-15	Projeto de Lei - Executivo	AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PERMUTA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A PRELAZIA DE CRISTALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	126/1998	1998-12-15	Projeto de Lei - Executivo	ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	3/1998	1998-12-14	Requerimento Justificativa	justifica minha ausência da sessão do dia 16 de novembro de 1998, estava viajando a negócios e não foi possível comparecer ,pois não cheguei a tempo.	1	extracted
materia	4/1998	1998-12-14	Requerimento Justificativa	justifica minha ausência da sessão dos dias 10 e 11 de dezembro de 1998. Estava em Palmas em uma reunião com alguns lideres políticos e não foi possível chegar no horário das sessões.	1	extracted
materia	5/1998	1998-12-14	Requerimento Justificativa	justificar minha ausência da sessão do dia 11 de dezembro de 1998, estava viajando a negócios e não foi possível chegar a tempo .	1	extracted
materia	37/1998	1998-12-14	Parecer das Comissões	BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1997.	1	extracted
materia	38/1998	1998-12-14	Parecer das Comissões	Balancete referente ao mês de Março de 1997. (REJEITADO).	1	extracted
materia	40/1998	1998-12-14	Parecer das Comissões	BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1997.( REJEITADO).	1	extracted
materia	41/1998	1998-12-14	Parecer das Comissões	BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1997. (REJEITADO).	1	extracted
materia	42/1998	1998-12-14	Parecer das Comissões	A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS,ao analisar o referido projeto resolve ser favorável pela sua aprovação.	1	extracted
materia	43/1998	1998-12-14	Parecer das Comissões	A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, ao analisar o referido Projeto resolve ser favorável pela sua aprovação.Desde que seja feito CONCURSO PÚBLICO dentro de seis (6) meses.	1	extracted