| materia |
5/1999 |
1999-08-11 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, no sentido de providenciar a construção de meio fios na ruas asfaltadas tais como: Rua
Neuza Ribeiro, Rua Martins da Paz, Rua Firmino Lacerda, Rua João Maximino de Alencar e outras. |
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6/1999 |
1999-08-11 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - To.,, no sentido de providenciar a construção de alguns mini-poços artesianos para bastecer de água as vilas: Brandão, União e Eris de Lagoa da Confusão. |
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7/1999 |
1999-08-11 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, no sentido de providenciar a construção do muro do cemitério do trevo de Lagoa da
Confusão - TO, para melhor localizar os túmulos, e, uma forma de valorizar e respeitar os mortos e o sentimento dos familiares. |
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8/1999 |
1999-08-11 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, no sentido de providenciar a construção de passarelas para pedestres nas laterais do trecho onde liga Secretaria de Estado da Agricultura até o trevo de Lagoa da Confusão saída para Cristalândia. |
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36/1999 |
1999-08-11 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências."(Parecer n° 027/99). |
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| materia |
38/1999 |
1999-08-11 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Executivo a comprar um terreno e dá outras providências." (PARECER N° 028/99). |
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| materia |
114/1999 |
1999-08-11 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e determina outras providências.(Parecer n° 021/99). |
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| materia |
117/1999 |
1999-08-11 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e determina outras providências.(Parecer n° 022/99). |
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| materia |
118/1999 |
1999-08-11 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e determina outras providências. (Parecer n° 023/99). |
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| materia |
120/1999 |
1999-08-11 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências."(Parecer n° 023/1999). |
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| materia |
122/1999 |
1999-08-11 |
Parecer das Comissões |
" Autoriza o Executivo a comprar um terreno e determina outras providências."(Parecer n° 024/99). |
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| materia |
123/1999 |
1999-08-11 |
Parecer das Comissões |
"Regulamenta e autoriza a outorga da concessão dos serviços públicos de água e esgoto e dá outras providências."(Parecer n° 024/1999). |
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| materia |
126/1999 |
1999-08-11 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza renovação de contratos de Servidores sem Público por tempo determinado."(Parecer n° 025/1999). |
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| materia |
128/1999 |
1999-08-11 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências."(Parecer n° 026/1999). |
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| materia |
18/1999 |
1999-08-10 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal , que através de órgãos competentes, consiga uma camada asfáltica de pelo menos 5. 000 metros para pavimentar a Avenida Vicente Barbosa ligando às ruas: Vicente Pereira de Sá; Rua Firmino Lacerda e a Rua Manuel de Carvalho. |
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| materia |
81/1999 |
1999-07-13 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências."(Parecer n.º 010/99). |
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| materia |
5/1999 |
1999-06-16 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 de Junho de 1.999 Por motivos particulares. |
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| materia |
107/1999 |
1999-06-15 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Executivo Municipal a Promover doação de prêmios para a Vaquejada de 99 e determina outras providências."(Parecer n° 020/99). |
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| materia |
109/1999 |
1999-06-15 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza pagamento de aluguel para funcionamento da Sede dos pioneiros Mirins de lagoa da Confusão - TO.(Parecer n° 019/99). |
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| materia |
111/1999 |
1999-06-15 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências."(Parecer n.º 018/99). |
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| materia |
3/1999 |
1999-06-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Junho de 1.999 Por motivos particulares. |
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| materia |
4/1999 |
1999-06-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 e 14 de Maio de 1.999 Por motivos particulares. |
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| materia |
23/1999 |
1999-06-14 |
Autógrafo de Lei |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC), DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/1999 |
1999-06-14 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS A LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/1999 |
1999-06-14 |
Autógrafo de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/1999 |
1999-06-14 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS PIONEIROS MIRINS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/1999 |
1999-06-14 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO A PROMOVER DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA A VAQUEJADA MUNICIPAL DE 1999 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
178/1999 |
1999-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO A PROMOVER DOAÇÃO DE PRÊMIOS PARA A VAQUEJADA MUNICIPAL DE 1999 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
179/1999 |
1999-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS PIONEIROS MIRINS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
180/1999 |
1999-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
181/1999 |
1999-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS A LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
182/1999 |
1999-06-14 |
Lei Ordinária |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC), DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/1999 |
1999-06-10 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
113/1999 |
1999-06-10 |
Parecer das Comissões |
"Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (CONDEC) do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências."(Parecer n° 018/99). |
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| norma |
1/1999 |
1999-06-10 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de reajustes aos funcionários da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão e determina outras providências. |
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| materia |
16/1999 |
1999-06-03 |
Requerimento |
Requeremos através dos vereadores que aqui subscrevem, que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, através de seus auditores realizem na
Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - To., uma Auditoria Financeira, Contábil e Patrimonial. |
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| norma |
2/1999 |
1999-06-03 |
Resolução |
Dispõe sobre auditória financeira Contábil e Patrimonial na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
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| materia |
17/1999 |
1999-06-01 |
Requerimento |
Requeremos através dos vereadores que aqui subscrevem, que o Executivo Municipal nos encaminhe cópias da folha de pagamento de todos os
funcionários do Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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| materia |
100/1999 |
1999-05-18 |
Parecer das Comissões |
"Altera a Estrutura Administrativa de Cargos Funções e Salários dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão Tocantins.(PARECER Nº 015/99). |
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| materia |
18/1999 |
1999-05-14 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BOLSAS DE DATILOGRAFIA PARA OS PIONEIROS MIRINS. |
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| materia |
20/1999 |
1999-05-14 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DE CARGOS FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/1999 |
1999-05-14 |
Autógrafo de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/1999 |
1999-05-14 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DE CARGOS FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
174/1999 |
1999-05-14 |
Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
176/1999 |
1999-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BOLSAS DE DATILOGRAFIA PARA OS PIONEIROS MIRINS. |
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| norma |
177/1999 |
1999-05-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DE CARGOS FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/1999 |
1999-05-13 |
Requerimento |
"Requer Sessão Itinerante para a Agrovila Loroty" . |
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| materia |
13/1999 |
1999-05-13 |
Requerimento |
"Requer Balanças para os Postos Fiscais." |
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| materia |
14/1999 |
1999-05-13 |
Requerimento |
"Requer aquisição de uma maquina que especifica." |
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| materia |
19/1999 |
1999-05-13 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O SELO TURÍSTICO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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