| norma |
191/1999 |
1999-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SUCAN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1999 |
1999-11-12 |
Parecer das Comissões |
Cria normas e regulamenta as Dimensões das Estradas vicinais do Município e da outras providências. ( PARECER Nº 030 /99.) |
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| materia |
11/1999 |
1999-11-12 |
Indicação |
Indico encascalhamento das Ruas e Avenidas do Setor Brandão. |
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| materia |
20/1999 |
1999-11-12 |
Parecer das Comissões |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Lagoa da Confusão -TO.(PARECER Nº 031/99). |
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| materia |
21/1999 |
1999-11-12 |
Parecer das Comissões |
Denomina escola Municipal e dá outras providências.(PARECER N° 029 /99.) |
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| materia |
22/1999 |
1999-11-12 |
Parecer das Comissões |
Autoriza a construção de uma ponte no rio Dueré Trave sia do Ledy e determina outras providências.(PARECER Nº 034 /99). |
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| materia |
23/1999 |
1999-11-12 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre ajuda de renda minima a carentes desempregados e determina outras providências.(PARECER N° 033 /99). |
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| materia |
24/1999 |
1999-11-12 |
Parecer das Comissões |
Autoriza doação de bolsas de estudos para alunos do Município que esteja cursando o 3° grau (faculdade) e determina outras providências.(PARECER Nº 032/99). |
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| materia |
31/1999 |
1999-11-12 |
Parecer das Comissões |
Autoriza o Executivo Municipal a Alugar Prédio para o funcionamento do Banco do Brasil.(PARECER N° 031/99). |
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| materia |
27/1999 |
1999-11-11 |
Parecer das Comissões |
Autoriza pagamento de Aluguel de imóvel para a SUCAN e determina outras providências."(PARECER N° 028/99). |
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| materia |
23/1999 |
1999-11-10 |
Requerimento |
Eu, vereadora que aqui subscrevo, nos termos regimentais vigentes venho respeitosamente renunciar o cargo de 1ª Secretária que ocupo na Mesa Diretora desta Câmara Municipal, por motivos de que eu não estava presente no dia da eleição para formação desta mesma Mesa Diretora, portanto não tinham meu consentimento para propor-me como membro da mesma, por isso requeiro sem contestação o meu desligamento. |
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| sessao |
2 |
1999-10-20 |
Sessão Extraordinária - |
— |
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| materia |
11/1999 |
1999-10-18 |
Requerimento Justificativa |
justifica minha ausência na Sessão Ordinária da Câmara municipal de Lagoa da Confusão - To, realizada no dia 15 de outubro do corrente ano,
portanto estava em uma viagem tratando de interesses particulares. |
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| materia |
12/1999 |
1999-10-18 |
Requerimento Justificativa |
justifica minha ausência nas Sessões Ordinárias da Câmara municipal de Lagoa da Confusão, TO, realizada nos dias 15,16 e 17 de setembro do
corrente ano, portanto, estava tratando de assuntos particulares. |
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| materia |
22/1999 |
1999-10-18 |
Requerimento |
requer, apos ouvido o Plenário, do senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão -TO, no sentido de fazer doação de escrituras de lotes urbanos para pessoas carentes. |
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| norma |
3/1999 |
1999-10-18 |
Resolução |
Dispõe acerca do cancelamento de Contrato Particular de Prestação de serviço e Assessoria Jurídica. |
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| materia |
16/1999 |
1999-10-15 |
Requerimento Justificativa |
Venho através deste, requerer à Senhora Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, deste Município de Lagoa da Confusão uma CERTIDÃO informando o horário que iniciou e terminou a Sessão Ordinária do dia 15/10/99. |
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| materia |
21/1999 |
1999-10-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizadas nos dias 16 e 17 de setembro de de 1.999 Por motivos particulares e por motivos de doença. |
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| materia |
53/1999 |
1999-10-14 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
208/1999 |
1999-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DO SALÃO DE ARTESANATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL). |
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| materia |
9/1999 |
1999-10-13 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 e 17 de de 1.999 Por motivos de está em tratamento de saúde. |
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| materia |
10/1999 |
1999-10-13 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 15 e 17 de Setembro de 1.999 Por motivos particulares. |
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| materia |
20/1999 |
1999-10-13 |
Requerimento |
''Requer encascalhamento de estradas e determina outras providências." |
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| materia |
21/1999 |
1999-10-13 |
Requerimento |
Requer reforma das valetas das ruas e determina outras providências. |
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| materia |
25/1999 |
1999-10-13 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Executivo a pagar aluguel de imóvel e dá outras providências." |
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| materia |
26/1999 |
1999-10-13 |
Parecer das Comissões |
Autoriza o Executivo a comprar um terreno e determina outras providências. |
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| materia |
12/1999 |
1999-09-16 |
Indicação |
Indicamos, após ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita nos trâmites legais de vossa competência a disposição da Parati placa 2404,
cor vinho e Chassi 9BWZZZ30ZFP029043 à Associação Comunitária do Assentamento Loroty, propriedade do município de Lagoa da Confusão. |
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| materia |
29/1999 |
1999-09-16 |
Requerimento |
Convocamos através dos vereadores que aqui subscrevem, após ouvido o plenário, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, artigos 17 e 9 e seu
parágrafo I inciso "i'~ presença de todos os secretários da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, para prestarem informações relativas às
suas pastas dentro da Administração pública. |
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| materia |
8/1999 |
1999-09-14 |
Requerimento Justificativa |
Vem requerer cópia da ata desta 2ª sessão ordinária, realizada nesta data abaixo, observando os princípios da publicidade e conveniência. |
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| materia |
19/1999 |
1999-09-14 |
Requerimento |
Os requerentes protocolaram junto à Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, em 21.06.99, o Requerimento n° 017/99, solicitando da Administração Municipal, a apresentação da relação de todo o quadro de funcionários do Município, precisando todos os cargos e salários, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme faculta o art. 53, XVI, da Lei Orgânica Municipal, o que não foi atendido até o presente momento ( doe. Anexo). |
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| materia |
10/1999 |
1999-09-13 |
Indicação |
"Solicita local adequado para retirada de saibro com as licenças que se fizerem necessárias". |
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| materia |
6/1999 |
1999-08-16 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Agosto de 1.999 Por motivos particulares. |
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| materia |
7/1999 |
1999-08-16 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Agosto de 1.999 Por motivos particulares. |
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| materia |
34/1999 |
1999-08-16 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA GUARDAR OS VEÍCULOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
189/1999 |
1999-08-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA GUARDAR OS VEÍCULOS PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/1999 |
1999-08-13 |
Autógrafo de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/1999 |
1999-08-13 |
Autógrafo de Lei |
REGULAMENTA E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/1999 |
1999-08-13 |
Autógrafo de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/1999 |
1999-08-13 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/1999 |
1999-08-13 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/1999 |
1999-08-13 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO. |
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| norma |
183/1999 |
1999-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
184/1999 |
1999-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
185/1999 |
1999-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
186/1999 |
1999-08-13 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA E AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
187/1999 |
1999-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
188/1999 |
1999-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO. |
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| materia |
9/1999 |
1999-08-12 |
Indicação |
"Solicito patrolamento na estrada que liga Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz." |
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| materia |
63/1999 |
1999-08-12 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza Construção de um galpão para guardar dos veículos públicos".(Parecer n.0 002/98). |
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| materia |
64/1999 |
1999-08-12 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza Construção de um galpão para guardar dos veículos públicos."(Parecer n.0 002/98). |
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