| materia |
17/1999 |
1999-12-16 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Dezembro de 1.999 Por motivos particulares. |
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| materia |
18/1999 |
1999-12-16 |
Requerimento Justificativa |
justifica minha ausência nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - To., realizada no dia 14 de dezembro do corrente
ano, portanto, estava em viagem, tratando de assuntos inteiramente particulares. |
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| materia |
19/1999 |
1999-12-16 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 13 de Dezembro de 1.999 Por motivos particulares. |
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| materia |
48/1999 |
1999-12-16 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CENTO E VINTE (120) CASAS POPULARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/1999 |
1999-12-16 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/1999 |
1999-12-16 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 106/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/1999 |
1999-12-16 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
200/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
201/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CENTO E VINTE (120) CASAS POPULARES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
202/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
203/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 106/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/1999 |
1999-12-14 |
Requerimento |
Os vereadores subscritos, requerem com anuência do Plenário, relação de nomes, cargos e salários dos funcionários municipais incluindo concursados e contratados, bem como as gratificações dos que recebem. |
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| materia |
28/1999 |
1999-12-14 |
Requerimento |
Requerem com anuência do Plenário, que se digne a oficiar ao Senhor Prefeito Municipal e todos os secretários para comparecerem na última Sessão deste ano de 1.999, para prestarem as informações a esta Edilidade e povo presente, as perguntas estão pautadas e arquivadas nesta Câmara Municipal,
que os mesmos tenham conhecimentos e que outros vereadores possam acrescentar perguntas. |
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| materia |
42/1999 |
1999-12-14 |
Parecer das Comissões |
A Comissão de Finanças e Orçamento, acima mencionada ao analizar com precisão o PROJETO DE LEI nº 020/99, autoria da vereadora Alda N. Dorta, ver. Gesion R. Coelho e ver. Mauro Ivam R. Rodrigues· oriundo do Executivo Municipal, que, resolveu ser favorável pela sua aprovação, em toda a sua plenitude.( Parecer/Emenda n° 040/99). |
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| materia |
44/1999 |
1999-12-14 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Celtins e determina outras providências".(Parecer n° 039/99). |
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| materia |
46/1999 |
1999-12-14 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza a construção de lavanderia pública e determina outras providências".(Parecer/Emenda n° 038/99). |
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| materia |
48/1999 |
1999-12-14 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza a construção de banheiros internos para famílias de baixa renda".(Parecer n.º 036/99). |
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| materia |
49/1999 |
1999-12-14 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza a construção de banheiros internos para famílias de baixa renda".(Parecer n° 036/99). |
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| materia |
50/1999 |
1999-12-14 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Executivo a Celebrar convênio com a Celtins."(Parecer n° 035/99). |
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| materia |
40/1999 |
1999-12-13 |
Parecer das Comissões |
Estima a Receita e Fixa Despesas do Município para o exercício de 2.000".(Parecer n° 032/99). |
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| materia |
52/1999 |
1999-12-13 |
Parecer das Comissões |
"Estima a Receita e Fixa Despesas do Município para o Exercício de 2.000".(Parecer/Emenda n° 037/99). |
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| materia |
54/1999 |
1999-12-13 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel Urbano para implantação do Hospital Municipal e determina outras providências".(Parecer/Emenda n° 036/99). |
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| materia |
57/1999 |
1999-12-13 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza a construção de cento e vinte (120) casas populares e determina outras providências".(Parecer 035/99). |
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| materia |
59/1999 |
1999-12-13 |
Parecer das Comissões |
"Altera o anexo I, da Lei n. 106/97 e dá outras providências". (Parecer n° 034/99). |
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| materia |
61/1999 |
1999-12-13 |
Parecer das Comissões |
" Dispõe sobre a Política Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".(Parecer n.º 033/99). |
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| materia |
25/1999 |
1999-12-10 |
Requerimento |
Que providencie o encascalhamento de todas as estradas vicinais, inclusive as que são de acesso aos projetos lavoureiros existentes no município. E que seja em caráter de urgência. Porque com a permanência de chuvas essas estradas vão ficando de difícil acesso. |
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| materia |
26/1999 |
1999-12-10 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, que providencie urgentemente a aquisição de uma bicicleta para colocar à disposição do agente Comunitário da Ilha do Formoso. |
1 |
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| materia |
15/1999 |
1999-11-17 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 12 de Novembro de 1.999 Por motivos particulares. |
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| materia |
35/1999 |
1999-11-17 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE AJUDA DE RENDA MÍNIMA A CARENTES DESEMPREGADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/1999 |
1999-11-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO DUERÉ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/1999 |
1999-11-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM CURSANDO A FACULDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/1999 |
1999-11-17 |
Autógrafo de Lei |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO). |
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| materia |
40/1999 |
1999-11-17 |
Autógrafo de Lei |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DONA JÚLIA PELEGRIN, A ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA ALTA, NA AVENIDA ANTÔNIO A. DUARTE). |
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| materia |
41/1999 |
1999-11-17 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
43/1999 |
1999-11-17 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
44/1999 |
1999-11-17 |
Autógrafo de Lei |
CRIA NORMAS E REGULAMENTA AS DIMENSÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
192/1999 |
1999-11-17 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
193/1999 |
1999-11-17 |
Lei Ordinária |
CRIA NORMAS E REGULAMENTA AS DIMENSÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
194/1999 |
1999-11-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DONA JÚLIA PELEGRIN, A ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA ALTA, NA AVENIDA ANTÔNIO A. DUARTE). |
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extracted
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| norma |
195/1999 |
1999-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM CURSANDO A FACULDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
196/1999 |
1999-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO DUERÉ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
197/1999 |
1999-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AJUDA DE RENDA MÍNIMA A CARENTES DESEMPREGADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
198/1999 |
1999-11-17 |
Lei Ordinária |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO). |
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| norma |
199/1999 |
1999-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/1999 |
1999-11-16 |
Parecer das Comissões |
Torna Entidade de Utilidade Pública e dá outras providências. (Parecer n.º 003/99). |
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| materia |
13/1999 |
1999-11-16 |
Requerimento Justificativa |
justifica minha ausência nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - To, realizadas nos dias 11 e 12 de novembro do
corrente ano, portanto, estava viajando, assuntos inteiramente particulares. |
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| materia |
14/1999 |
1999-11-16 |
Requerimento Justificativa |
justifica minha ausência nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - To., realizadas nos dias 11 e 12 de novembro do
corrente ano, portanto, estava viajando, assuntos particulares |
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| materia |
39/1999 |
1999-11-16 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/1999 |
1999-11-16 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA A SUCAN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
190/1999 |
1999-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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