| norma |
218/2000 |
2000-03-16 |
Lei Ordinária |
TORNA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PIONEIROS MIRINS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
219/2000 |
2000-03-16 |
Lei Ordinária |
FIXA REMUNERAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
220/2000 |
2000-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
221/2000 |
2000-03-16 |
Lei Ordinária |
TORNA A ASSOCIAÇÃO DOS BRIGADISTAS VOLUNTÁRIOS DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
222/2000 |
2000-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DONA JULIA. |
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| materia |
3/2000 |
2000-03-15 |
Requerimento |
Requer que oficie ao senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, para que tome as devidas providências no sentido de Criar o Conselho
Municipal da Mulher Lagoense. |
1 |
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| materia |
4/2000 |
2000-03-15 |
Requerimento |
Requer ao senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, que tome as devidas providências no sentido de adotar e aquisitar uniformes para
estudantes das escolas da Zona Rural em nosso município. |
1 |
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| materia |
13/2000 |
2000-03-15 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência nas Sessões realizada nos dias 17 e 18 de de 2000, Por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
12/2000 |
2000-03-14 |
Requerimento Justificativa |
justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de Março do Corrente ano. Por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
15/2000 |
2000-03-14 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza aquisição de computadores para a Escola Municipal Dona Júlia e determina outras providências".(PARECER N° 015/2000). |
1 |
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| materia |
36/2000 |
2000-03-14 |
Parecer das Comissões |
"Fixa remuneração de Secretários Municipais e determina outras providências".(Parecer n° 001/2000). |
1 |
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| materia |
38/2000 |
2000-03-14 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre aquisição de Lotes para fazer doação a Famílias de Baixa Renda.(Parecer n° 003/2000). |
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| materia |
39/2000 |
2000-03-14 |
Parecer das Comissões |
"Torna a Associação de Apoio aos Pioneiros Mirins de utilidade Pública.(Parecer n° 004/2000). |
1 |
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| materia |
2/2000 |
2000-03-13 |
Requerimento |
Requer que oficie ao senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, para que tome as devidas providências no sentido de aquisição novas portas
para fazer reposição das atuais dos antigos banheiros existente às margens da Lagoa. |
1 |
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| materia |
1/2000 |
2000-03-10 |
Indicação |
"Solicito encascalhamento as ruas o setor União.'' |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSAS DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA. |
1 |
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| materia |
2/2000 |
2000-02-18 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA ALUNOS QUE ESTEJAM CURSANDO O 3° GRAU FACULDADE. |
1 |
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| materia |
3/2000 |
2000-02-18 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELTINS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2000 |
2000-02-18 |
Requerimento Justificativa |
justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro do Corrente ano. Por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
4/2000 |
2000-02-18 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2000 |
2000-02-18 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA PIONEIROS MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2000 |
2000-02-18 |
Autógrafo de Lei |
INSTITUI CARGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA). |
1 |
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| materia |
11/2000 |
2000-02-18 |
Requerimento Justificativa |
justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de Fevereiro do Corrente ano.Por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| norma |
209/2000 |
2000-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
210/2000 |
2000-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA PIONEIROS MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
211/2000 |
2000-02-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CARGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CHEFE DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA). |
1 |
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| norma |
212/2000 |
2000-02-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELTINS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
213/2000 |
2000-02-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSAS DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA. |
1 |
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| materia |
3/2000 |
2000-02-17 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 16 de Fevereiro de 1.999 Por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
4/2000 |
2000-02-17 |
Parecer das Comissões |
" Autoriza a Contratação de Servidores sem Concurso Público e determina outras Providências."(Parecer Emenda n° 004 /00). |
1 |
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| materia |
10/2000 |
2000-02-17 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a Minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 16 fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| norma |
1/2000 |
2000-02-17 |
Resolução |
Altera o quadro funcional da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão é dá outras providências. |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-16 |
Requerimento |
Requer, Após ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal informar a esta casa de Leis, Oficialmente sobre o que aconteceu com o Veiculo Santana 2.000 de propriedade deste Município. |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-16 |
Parecer das Comissões |
Trata-se de denúncia trazida à baila por JOÃO PAULO CERQUEIRA DE ABREU na qual, fundamentando-se nos artigos 4º, inciso VII, do Decreto Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 e 51 da Lei Orgânica Municipal, atribui ao Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão a prática de irregularidades. |
1 |
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| materia |
2/2000 |
2000-02-16 |
Requerimento Justificativa |
justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Fevereiro do Corrente ano por motivos particulares. |
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| materia |
2/2000 |
2000-02-16 |
Parecer das Comissões |
"Institui Cargos e determina outras providências". (Parecer n° 002/00) |
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| materia |
3/2000 |
2000-02-16 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Executivo a Celebrar Convênio com a Celtins. |
1 |
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| materia |
5/2000 |
2000-02-16 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza o Pagamento de Aluguel de imóvel para os Pioneiros Mirins.(Parecer n° 005/00). |
1 |
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| materia |
35/2000 |
2000-02-16 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre doação de bolsas de informática para o Colégio municipal.(Parecer n° 001/2000). |
1 |
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| materia |
37/2000 |
2000-02-16 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza a doação de Bolsas de Estudos para Alunos do Município que esteja cursando o 3° Grau (Faculdade).(Parecer n° 002/2000) |
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| materia |
1/2000 |
2000-02-15 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Fevereiro de 2.000. Por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
20/1999 |
1999-12-17 |
Requerimento Justificativa |
Justificar a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Dezembro do corrente ano. |
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| materia |
45/1999 |
1999-12-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/1999 |
1999-12-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELTINS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/1999 |
1999-12-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS INTERNOS COMUNITÁRIOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/1999 |
1999-12-17 |
Autógrafo de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
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| norma |
204/1999 |
1999-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELTINS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
205/1999 |
1999-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
206/1999 |
1999-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS INTERNOS COMUNITÁRIOS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
207/1999 |
1999-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000. |
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