| materia |
104/1999 |
1999-05-13 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza a Doação de 35 Bolsas de datilografia para os Pioneiros MIRIM."(PARECER Nº 017/99). |
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| norma |
175/1999 |
1999-05-13 |
Lei Ordinária |
CRIA O SELO TURÍSTICO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/1999 |
1999-05-12 |
Requerimento |
Requer patrolamento e encascalhamento que específica. |
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| materia |
92/1999 |
1999-05-11 |
Parecer das Comissões |
Abre no orçamento geral do município crédito Suplementar que especifica.(PARECER Nº 015/99). |
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| materia |
94/1999 |
1999-05-11 |
Parecer das Comissões |
"Altera a Estrutura Administrativa de Cargos Funções e Salários dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão Tocantins.(PARECER Nº 016/99). |
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| materia |
96/1999 |
1999-05-11 |
Parecer das Comissões |
Altera a Estrutura Administrativa e a estrutura de Cargos Funções e Salários dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão. |
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| materia |
98/1999 |
1999-05-11 |
Parecer das Comissões |
"Abre no Orçamento Geral do Município Crédito Suplementar que especifica."(PARECER Nº 014/99).
I |
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| norma |
172/1999 |
1999-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/1999 |
1999-04-15 |
Autógrafo de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/1999 |
1999-04-15 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
171/1999 |
1999-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
173/1999 |
1999-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/1999 |
1999-04-14 |
Requerimento Justificativa |
Justifica as minhas ausências nas sessões Ordinárias realizadas nos dias 12 e 13 de abril de 1.999. Por motivos particulares. |
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| materia |
90/1999 |
1999-04-14 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementar s e dá outras providências."(Parecer n° 014/99). |
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| materia |
9/1999 |
1999-04-13 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, que em parceria com o Cartório de Registro Civil, fazer uma Campanha para registrar crianças e principalmente adultos que não sejam registrados. |
1 |
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| materia |
7/1999 |
1999-04-10 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, que seja urgentemente encontrado uma forma específica de amparar e proteger os comerciantes do nosso município e acabar com vendas de bebidas e outras mercadorias clandestinas existentes em nossa cidade. |
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| materia |
8/1999 |
1999-04-10 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, brevidade para construir o muro da Escola Municipal Dona Júlia, proporcionando mais segurança à aquelas crianças que ali estudam. |
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| materia |
9/1999 |
1999-03-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/1999 |
1999-03-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/1999 |
1999-03-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/1999 |
1999-03-17 |
Autógrafo de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/1999 |
1999-03-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA O POSTO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/1999 |
1999-03-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA O SINDICATO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
165/1999 |
1999-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
166/1999 |
1999-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
167/1999 |
1999-03-17 |
Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
168/1999 |
1999-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
169/1999 |
1999-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA O POSTO DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
170/1999 |
1999-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA O SINDICATO RURAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1999 |
1999-03-16 |
Indicação |
Indico, após ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de contactar com a Indústria de Calcário, para que venha existir novamente a
fabricação de cal em nosso município |
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| materia |
17/1999 |
1999-03-16 |
Autógrafo de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1999 |
1999-03-15 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO. no sentido de que seja criado com brevidade a Guarda Municipal de Lagoa da Confusão - To. Portanto, sabemos que estar de tamanha necessidade a criação da Guarda Municipal em nossa cidade com trabalhos incentivos para melhorar a segurança de vida da nossa população. |
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| materia |
5/1999 |
1999-03-15 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, providenciar sustentação de energia elétrica destinda às margens da Lagoa, colocando dois (02) portes de cimento com fios padrões da rede. |
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| materia |
6/1999 |
1999-03-15 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO, brevidade para conseguir reforma e ampliação da quadra de esporte da Av. Elias Brás s/n.º - Lagoa da Confusão. Pois está em precárias condições de uso. |
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| materia |
65/1999 |
1999-03-12 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado".(Parecer n° 003 /99). |
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| materia |
69/1999 |
1999-03-12 |
Parecer das Comissões |
Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(Parecer n. º 004 /99). |
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| materia |
70/1999 |
1999-03-12 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público por tempo determinado."(Parecer n° 009 /99). |
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| materia |
76/1999 |
1999-03-12 |
Parecer das Comissões |
Autoriza o pagamento de aluguel para o sindicato Rural.(Parecer n.º 010 /99). |
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| materia |
78/1999 |
1999-03-12 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza aquisição de computadores."(Parecer n° 011 /99). |
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| materia |
80/1999 |
1999-03-12 |
Parecer das Comissões |
"Abre Crédito Suplementar e dá outras providências."(Parecer n° 012 /99). |
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| materia |
22/1999 |
1999-03-11 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na Sessão Ordinária desta casa de Leis realizada no dia 10 de março de 1.997, por motivos de estar acompanhando pessoas enfermos até Palmas -TO. |
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| materia |
1/1999 |
1999-03-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - To., que providencie urgentemente , a aquisição de equipamentos, patrol, trator esteira, pá mecânica e basculante para o município de Lagoa da Confusão, portanto já solicitado no requerimento n.º 064/98, de autoria do Vereador Mauro Ivam R. Rodrigues, apreciado e aprovado por esta Casa de Leis em 16 .12. 98. |
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| materia |
2/1999 |
1999-03-10 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - To., aquisição de uma (01) bomba d'água para abastecer as caixas d'água que fornece a área de Camping e a beira da Lagoa em geral. Portanto evitando que os turistas tomem a reclamar a falta de água e de conforto. |
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| materia |
1/1999 |
1999-02-24 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 22 de Fevereiro de 1.999 Por motivos particulares. |
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| materia |
2/1999 |
1999-02-24 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1999 |
1999-02-24 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/1999 |
1999-02-24 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1999 |
1999-02-24 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS PIONEIROS MIRINS DE LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/1999 |
1999-02-24 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BOLSAS DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/1999 |
1999-02-24 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO TOCANTINS/PRODIVINO E COMPROMETER PARTE DA QUOTA DO ICMS DA 3ª SEMANA DE CADA MÊS, COMO FORMA DE PAGAMENTO PARA OS OBJETIVOS QUE ESPECIFICA. |
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