| materia |
119/1998 |
1998-10-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/1998 |
1998-09-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre Organizar as Escolas Municipais e determina outras providências. |
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| materia |
11/1998 |
1998-09-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre formação de jogos Olímpicos em datas especiais. |
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| materia |
17/1998 |
1998-09-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/1998 |
1998-09-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO DUERÉ, TRAVESSIA DO LANDI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/1998 |
1998-09-17 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA VOLANTE, NA REGIÃO DA ILHA DO FORMOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/1998 |
1998-09-17 |
Parecer das Comissões |
Autoriza a Contratação de pessoal sem Concurso Público. |
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| materia |
34/1998 |
1998-09-17 |
Indicação |
Solicito conservação das estrada que liga as ilhas do formoso e Duére. |
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| materia |
38/1998 |
1998-09-17 |
Requerimento |
"Requer instalação de Placas de Sinalizações." |
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| materia |
39/1998 |
1998-09-17 |
Requerimento |
"Requer Sessão Itinerante para a Agrovila Capão de Coco". |
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| norma |
142/1998 |
1998-09-17 |
Lei Ordinária |
RENOVA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
143/1998 |
1998-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
144/1998 |
1998-09-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CARGO DE DIGITADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
145/1998 |
1998-09-17 |
Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
146/1998 |
1998-09-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
147/1998 |
1998-09-17 |
Lei Ordinária |
TRANSFORMA AS ASSOCIAÇÕES DA AGROVILA LOROTY DE UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/1998 |
1998-09-16 |
Indicação |
Requer a construção dos bueiros no aterro que liga a TO -255, á Barreira da Cruz, começando da chácara da Luciana Bulhões até á chácara do senhor Nelson Panta. |
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| materia |
31/1998 |
1998-09-16 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO no sentido de tomar providencias para conseguir com urgência uma ambulância para o
Assentamento Loroty, pois aquele lugar tem necessidade de dispor-se de uma ambulância para casos emergenciais, etc. |
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| materia |
32/1998 |
1998-09-16 |
Indicação |
Indico, ouvido o Plenário ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - TO no sentido de providenciar urgentemente o conserto da bomba do poço artesiano, outrossim fomos informados que esta estar estragada, danificada e fora de uso. |
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| materia |
33/1998 |
1998-09-16 |
Indicação |
Indico, ao Senhor Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão - To. No sentido de tomar providencias em plantar coqueiros ou arborizar e gramar os canteiros que liga área urbana de nossa cidade ao trevo da TO 225. |
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| materia |
37/1998 |
1998-09-16 |
Requerimento |
Requer, Após ouvido o Plenário ao Senhor Preito Municipal de Lagoa da Confusão - To., que por necessidade faça cumprir a Indicação nº 013/98, de autoria da Vereadora Alda Noleto Dorta, que solicita instalação de chuveiros às margens da Lagoa em vários pontos para a melhor comodidade dos nossos turistas. |
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| materia |
15/1998 |
1998-09-10 |
Projeto de Lei - Legislativo |
TRANSFORMA AS ASSOCIAÇÕES DA AGROVILA LOROTY DE UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/1998 |
1998-09-10 |
Projeto de Lei - Legislativo |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/1998 |
1998-08-28 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/1998 |
1998-08-17 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a minha ausência na Sessão Ordinária que se realizou no dia 14 de Agosto de 1.998. |
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| materia |
16/1998 |
1998-08-17 |
Requerimento Justificativa |
justifica a minha ausência na sessão Ordinária que se realizou no dia 14 de Agosto de 1.998. |
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| materia |
118/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
137/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE CIMENTO PARA PESSOAS CARENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
138/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PARA PESSOAS CARENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
139/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
140/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
141/1998 |
1998-08-17 |
Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/1998 |
1998-08-14 |
Parecer das Comissões |
"Transforma as Associações da Agrovila Loroty de utilidade pública." |
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| materia |
22/1998 |
1998-08-14 |
Parecer das Comissões |
"Transforma as Associações da agrovila Loroty de utilidade pública." |
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| materia |
23/1998 |
1998-08-14 |
Parecer das Comissões |
"Renova Contratações por tempo determinado." |
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| materia |
26/1998 |
1998-08-14 |
Parecer das Comissões |
"Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica." |
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| materia |
27/1998 |
1998-08-14 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza a contratação de pessoal sem concurso público." |
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| materia |
52/1998 |
1998-08-14 |
Parecer das Comissões |
"Estrutura e Organiza das escolas municipais." |
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| materia |
54/1998 |
1998-08-14 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre formação de jogos olímpicos Municipais." |
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| materia |
55/1998 |
1998-08-14 |
Parecer das Comissões |
Autoriza a construção da Casa da Cultura Municipal." |
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| materia |
61/1998 |
1998-08-14 |
Parecer das Comissões |
"Renova Contratações por tempo determinado." |
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| materia |
63/1998 |
1998-08-14 |
Parecer das Comissões |
"Institui o cargo de digitador." |
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| materia |
68/1998 |
1998-08-14 |
Parecer das Comissões |
"Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica." |
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| norma |
135/1998 |
1998-08-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE MILHO E ARROZ PARA PESSOAS CARENTES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/1998 |
1998-08-13 |
Projeto de Lei - Executivo |
CRIA O PERÍMETRO URBANO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1998 |
1998-08-13 |
Resolução |
Dispõe sobre Concessão de Reajustes aos funcionários da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão e determina outras providências. |
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| materia |
12/1998 |
1998-08-12 |
Parecer das Comissões |
"Instituí o Plano de Cargos e Salários, Regime Jurídico do Profissional do Magistério Público Municipal." |
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| materia |
14/1998 |
1998-08-12 |
Parecer das Comissões |
"Autoriza doação de cimento para pessoas carente." |
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| materia |
15/1998 |
1998-08-12 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 11 de Agosto de 1.998 Por motivo de acompanhar um paciente em tratamento de saúde em Paraíso do Tocantins - TO, |
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| materia |
17/1998 |
1998-08-12 |
Requerimento Justificativa |
Justifica a sua ausência na Sessão realizada no dia 10 de Agosto de 1.998 Por motivos particulares. |
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