| sessao |
4 |
1995-03-16 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
1/1995 |
1995-03-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO INTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/1995 |
1995-03-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre criação do Aterro Sanitário da cidade de Lagoa da Confusão e determina outras providências. |
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| materia |
4/1995 |
1995-03-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1995 |
1995-03-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL LAGOÃO - ILHA DO BANANAL). |
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| materia |
9/1995 |
1995-03-15 |
Requerimento |
Referente a compra de 2. 000 (dois mil) cestas básicas, por ocasião das festas Natalinas, conforme divulgado em Órgão da imprensa no atado através
do jornal "0 REGIONAL" (n-2 265) de 31 de janeiro a 15 de fevereiro de 1. 995. |
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| materia |
11/1995 |
1995-03-15 |
Requerimento |
Seja enviada pelo Poder Executivo a esta Câmara Municipal, a relação (cadastro) das pessoas carentes beneficiadas com as cestas básicas distribuídas em dezembro de 1994, por ocasião das festas natalinas. |
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| sessao |
3 |
1995-03-15 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| norma |
1/1995 |
1995-03-13 |
Resolução |
Dispõe sobre o pedido de auditória financeira orçamentária contábeis e operacionais na Prefeitura Lagoa da Confusão. |
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| sessao |
2 |
1995-03-13 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
12/1995 |
1995-03-11 |
Requerimento |
REQUER, ouvido o Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data do recebimento deste, uma CERTIDÃO da receita financeira da Prefeitura referente ao período de janeiro do ano
de 1. 993 a março do ano de 1. 995, especificando o total da receita de cada mês. |
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| sessao |
1 |
1995-03-10 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| sessao |
5 |
1995-02-22 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| sessao |
4 |
1995-02-21 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
1995-02-17 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
1/1995 |
1995-02-16 |
Indicação |
Que seja colocada 02 ( duas ) Balsas no Rio urubu nas regiões denominadas fazenda do Sr. Valdomiro; e Sr. Ênio Becker. |
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| materia |
2/1995 |
1995-02-16 |
Indicação |
Que sejam instalados Postos de Saúde nas Escolas da zona Rural , com Assistência médica e Odontológica, de Pelo menos ( 02 ) '
duas vezes por mês. |
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| sessao |
2 |
1995-02-16 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
18/1995 |
1995-02-02 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Dispõe sobre a homologação da Bandeira e do Escudo do Município de Lagoa da Confusão, e determina outras providências." |
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| materia |
2/1995 |
1995-01-31 |
Projeto de Lei - Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINA COMUNITÁRIA PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA PESSOAS CARENTES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/1995 |
1995-01-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre Distribuição de Prêmios e dá outras providências. |
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| norma |
35/1995 |
1995-01-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER AUTOMÓVEL DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/1995 |
1995-01-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ISENÇÃO DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/1995 |
1995-01-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA OBRA DA CASA DAS FREIRAS). |
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| norma |
34/1994 |
1994-12-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995. |
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| materia |
38/1994 |
1994-12-14 |
Autógrafo de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995. |
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| materia |
41/1993 |
1994-12-14 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a realização de doação e dá outras providências. |
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| materia |
41/1994 |
1994-12-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a realização de doação e dá outras providências. |
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| materia |
40/1994 |
1994-12-13 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o poder Executivo a fazer isenção do ISSQN e dá outras providências. |
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| materia |
8/1994 |
1994-12-12 |
Requerimento |
Requer o melhoramento nas entradas de nossa cidade no sentido de limpeza dos entulhos de lixos, tirados das ruas públicas da nossa sede municipal e jogados nas encostas das rodovias, saída para Barreira da Cruz e Dueré e para Cristalândia. |
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| materia |
9/1994 |
1994-12-12 |
Parecer das Comissões |
Autoriza o poder Executivo a fazer isenção do ISSQN e dá outras providências. |
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| materia |
13/1994 |
1994-12-12 |
Parecer das Comissões |
Dispõe obre a proposta Orçamentária do Município para 1.995. |
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| materia |
9/1994 |
1994-12-08 |
Requerimento |
Solicitando que aquela autoridade possa doar uma área para que o povo possa tirar areia, saibo e barro para fabricar telhas e tijolos. |
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| materia |
10/1994 |
1994-12-08 |
Requerimento |
Tomar providências em colocar placas nas casas com a numeração , para que fiquem mais fácil de serem identificadas. |
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| materia |
40/1994 |
1994-11-08 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o poder Executivo a fazer isenção do ISSQN e dá outras providências. |
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| materia |
7/1994 |
1994-10-14 |
Requerimento |
Solicitamos ao senhor Prefeito municipal a suspensão temporária da Lei que proíbe a pesca nas água da Lagoa da Confusão urgentemente , para que possamos dar um jeito de combater os ataques de piranhas nas águas da nossa Lagoa, pois as mesmas estão causando transtornos em nossos cidadãos, crianças e etc. |
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| materia |
4/1994 |
1994-09-16 |
Indicação |
Que seja recolocadas as lâmpadas de iluminação de nossa cidade, pois em várias ruas encontra-se queimadas ou danificadas , esperando que esta reivindicação seja atendida com o mais urgente possível , em nome dos Lagoenses. |
1 |
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| materia |
5/1994 |
1994-09-16 |
Indicação |
Qual o motivo da paralisação da pavimentação asfáltica da avenida principal, sendo que a nosso entender foi assinado um Convênio com o estado, o mesmo até fixou placas nas entradas de nossa cidade, se está em andamento? |
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| materia |
6/1994 |
1994-09-15 |
Requerimento |
Requer a redução da remuneração do Prefeito e Vice - Prefeito deste município e 50%, a fim de minimizar a incompartibilidade destes gastos com a realidade do município que enfrenta uma grande recessão financeira. |
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| norma |
33/1994 |
1994-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/1994 |
1994-08-10 |
Requerimento |
Que nos informem quais os veículos alugados pelo município e os proprietários, com suas respectivas placas destinados ao transporte de pessoas da Zona Rural (Ilhas de Formoso e Dueré), a cidade . |
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| materia |
38/1994 |
1994-07-22 |
Projeto de Lei - Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995. |
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| materia |
36/1994 |
1994-06-23 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão e dá outras providências. |
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| materia |
37/1994 |
1994-06-23 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995 e dá outras Providências. |
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| materia |
14/1994 |
1994-06-22 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. |
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| materia |
4/1994 |
1994-06-14 |
Requerimento |
Sobre quantos convênios existem firmados com o município, quais são os mesmos e valores recebidos acompanhados de documentos comprobatórios em anexo e datas dos dias que recebeu. |
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| materia |
2/1994 |
1994-06-10 |
Indicação |
Promover incentivos à implantação no território Municipal, de empresas privadas e cooperadas para aqui produzirem e gerarem empregos, além de outros benefícios financeiros das esferas Federal e Estadual. |
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| materia |
3/1994 |
1994-06-10 |
Indicação |
Requer cujo benefício não exceda a 2 (dois) salários mínimos vigentes, ou, 129,58, terão dificuldades em pagar o IPTU, sem sacrificar o seu próprio sustento e dos familiares dependentes econômicos. |
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| materia |
37/1994 |
1994-05-25 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. |
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| materia |
36/1994 |
1994-05-16 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão e dá outras providências. |
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