| materia |
24/1993 |
1993-12-02 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a Doação da área do Colégio Estadual de Lagoa da Confusão e dá outras Providências. |
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| materia |
16/1993 |
1993-11-12 |
Parecer das Comissões |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lagoa da Confusão para o exercício de 1994. |
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26/1993 |
1993-11-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
Institui o Conselho Municipal de saúde e dá outras Providências. |
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27/1993 |
1993-11-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
Institui o Conselho Municipal de saúde e dá outras Providências. |
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| materia |
55/1993 |
1993-11-11 |
Requerimento |
solicitando-lhe um posto de medicamentos. E (2 cômodos). Remédios mais comuns tais como: Analgésicos e outros. Fazenda Campo Verde; Escola Municipal Rural São Januário: sob a responsabilidade da pessoa indicada pelo Executivo, com visitas médicas e Odontológicas uma vez por mês. |
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| materia |
17/1993 |
1993-10-28 |
Parecer das Comissões |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lagoa da Confusão para o exercício de 1994. |
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| materia |
22/1993 |
1993-10-28 |
Parecer das Comissões |
Institui a cobrança de Impostos e taxas, e dá outras Providências. |
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| norma |
16/1993 |
1993-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/1993 |
1993-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/1993 |
1993-10-21 |
Parecer das Comissões |
A Comissão de finanças e orçamento, após averiguar o balancete referente ao mês de Janeiro de 1993, vem por ora dizer que foi rejeitado o parecer. |
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| materia |
22/1993 |
1993-10-21 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências. |
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| materia |
54/1993 |
1993-10-19 |
Requerimento |
Conceda sem ônus a Escritura da área total do Colégio Estadual de Lagoa da Confusão , pois o referido Colégio , até o presente momento se encontra °sem sua Escritura dificultando o prosseguimento dos estudos dos Alunos que irão ingressar em outros cursos fora do Município ou seja 3° grau. |
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| materia |
16/1993 |
1993-10-15 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1994, e dá outras Providências. |
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| materia |
18/1993 |
1993-10-15 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Escolas do Município e dá outras Providências. |
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| materia |
25/1993 |
1993-10-13 |
Projeto de Lei - Executivo |
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 1994/1997, e dá outras Providências. |
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| materia |
53/1993 |
1993-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja concedido um voto de pesar congratulando- se os familiares do Senhor Pedro Ferreira de Oliveira, que muito nos honrou com a sua passagem nessa vida. |
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| materia |
12/1993 |
1993-09-27 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a Criação de Escolas do Município e dá outras Providências. |
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| materia |
13/1993 |
1993-09-27 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a Criação de Escolas do Município e dá outras Providências. |
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| materia |
18/1993 |
1993-09-27 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre a Criação de Escolas do Município e dá outras Providências. |
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| materia |
11/1993 |
1993-09-24 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a Criação de Escolas do Município e dá outras Providências. |
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| materia |
14/1993 |
1993-09-24 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1994, e dá outras Providências. |
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| materia |
18/1993 |
1993-09-24 |
Requerimento |
Que seja construídos na Ilha do Formoso, Região, Lago do Capim, e Lago da Jabota 02 (duas) Escolas , Rurais, acompanhadas de um Posto de saúde e que os mesmo sejam construídos de alvenaria, para que todas as crianças possam ser educadas em nosso município, e que os servidores sejam da mesma região. |
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| norma |
20/1993 |
1993-09-20 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/1993 |
1993-09-16 |
Autógrafo de Lei |
Concede Reajuste a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
15/1993 |
1993-09-14 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1994, e dá outras Providências. |
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| materia |
50/1993 |
1993-09-14 |
Requerimento |
O cemitério Municipal local e também a sua ampliação e as obras de artes necessárias no local, isto é: muros, uma cisterna e um zelador para que possa regularizar as nova Tumbas. |
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| materia |
51/1993 |
1993-09-14 |
Requerimento |
Requer patrolamento da estrada que liga a Fazenda do Sr. Clodomiro , passando pela grota água Verde ate a Fazenda Recantão. |
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| materia |
52/1993 |
1993-09-14 |
Requerimento |
Para que auxilie a Escola Rural, Fazenda Mato da Banana na construção de sua sistema pois a mesma já esta com 13 metros de fundura e precisando de manilhas , ela já foi paralisada devido desmoronamentos, e de muita necessidade por se tratar de uma Escola precária e sua água ficará uma distância significante.
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| materia |
49/1993 |
1993-09-13 |
Requerimento |
Para que este nos envie cópia da folha pagamento de todos funcionários da Prefeitura, constando suas funções cargos e salários, bem como aqueles que prestam serviços com base na Lei 2.300. |
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| materia |
19/1993 |
1993-08-20 |
Projeto de Lei - Executivo |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lagoa da Confusão para o exercício de 1994. |
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| materia |
48/1993 |
1993-08-16 |
Requerimento |
Reposição das placas do posto de Saúde que sofrerá apenas pintura e colocação de cortinas; E Reposição da placa e nome de origem da praça a margem da Lagoa, onde foi apenas ampliado com iluminação e pequenas reformas. |
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| materia |
47/1993 |
1993-08-11 |
Requerimento |
solicitando de imediato, 44 carteiras escolar para duas salas , 2 quadros negros , 2 mesas e 2 cadeiras para as Professoras da Escola Municipal da Ilha do Bananal, solicito também merenda escolar para tender as necessidades daqueles alunos. |
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| materia |
17/1993 |
1993-08-10 |
Projeto de Lei - Executivo |
Institui a cobrança de Impostos e taxas, e dá outras Providências. |
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| norma |
15/1993 |
1993-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/1993 |
1993-06-22 |
Requerimento |
Requer, que seja doado pela Prefeitura, com a devida aprovação da Câmara, 2.500 (dois mil e quinhentos) telhas usadas que foram retiradas do Colégio Pedro Guerra em sua reforma. |
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| materia |
13/1993 |
1993-06-21 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
44/1993 |
1993-06-17 |
Requerimento |
A Folha de Pagamento constando todos os Funcionários , desde os Cargos Comissionados, aos diaristas , bem como também aqueles que prestam serviços com base na Lei 2.300. |
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| materia |
45/1993 |
1993-06-17 |
Requerimento |
Fornecer esclarecimentos no que se refere a recontratação do Assessor Técnico da Câmara, referindo a sua remuneração para continuar nos prestando serviços , levando em conta que seu contrato vencerá em 30.06.93. Queremos um esclarecimento. |
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| materia |
42/1993 |
1993-06-15 |
Requerimento |
Quantos Assessores Jurídicos são contratados para prestarem serviço a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão? Um ou mais de um e justificar o motivo da contratação dos demais. |
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| materia |
16/1993 |
1993-06-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1994, e dá outras Providências. |
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| materia |
43/1993 |
1993-06-11 |
Requerimento |
Solicitando à aquela Autoridade nos fornecer a seguintes informações: Quanto o Município gastou e gastará na escola Municipal e qual foi o valor orçado? Quanto o Município gastou no cascalhamento das estradas vicinais?. |
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| norma |
14/1993 |
1993-06-08 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BIBLIOTECA SARAH CAVALCANTE). |
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| norma |
13/1993 |
1993-06-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/1993 |
1993-05-13 |
Autógrafo de Lei |
Cria e denomina Biblioteca Municipal e dá outras providências. (Biblioteca Sarah Cavalcante). |
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| materia |
15/1993 |
1993-05-13 |
Autógrafo de Lei |
Concede Reajuste a Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências. |
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| materia |
41/1993 |
1993-05-12 |
Requerimento |
A Licença, objeto deste Requerimento deverá ser, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir do dia 13 do corrente mês. |
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| norma |
12/1993 |
1993-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/1993 |
1993-05-11 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e organização básica do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão/TO, e dá outras Providências.
( Veto, constante do ofício mensagem n° 014/93, de 03.05.1993. |
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| materia |
6/1993 |
1993-05-05 |
Parecer das Comissões |
Concede Reajuste a Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências. |
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| materia |
15/1993 |
1993-05-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
Concede Reajuste a Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências. |
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