| materia |
14/2025 |
2025-04-16 |
ORDEM DO DIA |
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 011 |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-15 |
ORDEM DO DIA |
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
REQUERIMENTOS LIDOS EM BLOCOS
Requerimento 010/2025 de autoria vereador Manoel Ribeiro – Solicitando que seja providenciada a colocação de números nas casas, instalados placas com o nome das ruas e feita a sinalização horizontal e vertical indicando mão e contramão.
Requerimento 011/2025 de autoria vereador Manoel Ribeiro – Solicitando que seja encaminhado expediente à senhora prefeita municipal solicitando que seja providenciada a sinalização horizontal e vertical dos quebra-molas das ruas do Distrito de Campina Verde.
Requerimento 012/2025 de autoria vereador Manoel Ribeiro – Solicitando que seja providenciada construção de um centro de convivência dos idosos aqui em Monte Santo a fim de propiciar às pessoas da terceira idade, melhor qualidade de vida. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 10/2025
Colocação de número nas casas, instalados placas com o nome das
ruas e feita a sinalização horizontal e vertical, indicando mão e contramão, bem como
as vias preferenciais, no Distrito de Capina Verde e na sede do município de Monte
Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
ORDEM DO DIA |
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-20 |
ORDEM DO DIA |
LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR.
ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 PARA AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
REQUERIMENTO 08/2025 DE AUTORIA VEREADOR FRANÇA GUIDA SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CORREGO FIRMEZA, NA REGIÃO DOS GUIDAS, PRÓXIMO À CONGREGAÇÃO FIRMEZA.
REQUERIMENTO 09/2025 DE AUTORIA VEREADOR CELSO SILVERIO SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS REPAROS NA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CORREGO BREJO FUNDO, NA PROPRIEDADE DO SENHOR VALMIR DE SOUSA NOGUEIRA (VALMIR DA MEGA MOTOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-19 |
ORDEM DO DIA |
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
REQUERIMENTO 07/2025 DE AUTORIA VEREADOR ROGERIO REZENDE – SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE CAMPINA VERDE, BEM COMO A REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA (TIPO TELA) DA QUADRA DE AREIA DE CAMPINA VERDE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
ORDEM DO DIA |
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
REQUERIMENTO 05/2025 DE AUTORIA VEREADOR MANOEL RIBEIRO – SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O REAJUSTE SALARIAL PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
REQUERIMENTO 06/2025 DE AUTORIA VEREADOR CELSO SILVÉRIO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LEANDRO BENÍCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
ORDEM DO DIA |
LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES.
Requerimento 04/2025 de autoria do vereador Manoel Ribeiro solicitando que seja providenciado o patrolamento de todas as estradas vicinais e ramais, e que seja feito o encascalhamento onde for necessário, neste Município de Monte Santo. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 001/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-06 |
Portarias |
Nomeia como Responsável Autorizada
junto ao CADUN do TCE-TO, a servidora
JACQUELINE DE SOUZA SILVA e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de
Chefe de Controle Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-19 |
ORDEM DO DIA |
.Leitura das atas das sessões anteriores.
2. Requerimento 02/2025 de autoria do vereador Rogério Rezende solicitando que seja providenciada a revitalização da iluminação da Avenida Codespar, em toda a sua extensão, no Distrito de Campina Verde.
3. Requerimento 03/2025 de autoria do vereador França Guida solicitando que seja viabilizado mais veículos para fazer o transporte escolar para a condução dos alunos da região dos Guidas, da Serra e da região do Carro Velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
ORDEM DO DIA |
.Leitura das atas das sessões anteriores.
2. Requerimento 02/2025 de autoria do vereador Rogério Rezende solicitando que seja providenciada a revitalização da iluminação da Avenida Codespar, em toda a sua extensão, no Distrito de Campina Verde.
3. Requerimento 03/2025 de autoria do vereador França Guida solicitando que seja viabilizado mais veículos para fazer o transporte escolar para a condução dos alunos da região dos Guidas, da Serra e da região do Carro Velho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
ORDEM DO DIA |
Leitura da ata da sessão anterior.
.Primeira e segunda votação do projeto de resolução 01/2025 – Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Chefe de Controle Interno e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
ORDEM DO DIA |
Leitura da ata da sessão anterior.
.Primeira e segunda votação do projeto de resolução 01/2025 – Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Chefe de Controle Interno e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
ORDEM DO DIA |
Composição das Comissões permanentes para exercício 2025.
.Projeto de Resolução 01/2025 – Dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de Chefe de Controle Interno e dá outras providências.
.Requerimento 01/2025 de autoria vereador Manoel Ribeiro e coautores vereadores Celso Silvério, França Guida e Pastor Ronilson – Solicitando que seja providenciado o encascalhamento da Rua Curitiba, no setor Nazioseno Ribeiro de Sousa e da Rua Santa Tereza no Distrito de Campina Verde.
.Moção de Aplausos 01/2025 de autoria Vereador França Guida requerendo da senhora presidente que seja encaminhada mensagem de congratulação ao jovem Adriel Rodrigues dos Santos, em reconhecimento do seu exemplo, sendo eleito intercambista para visitar a Espanha, através do Programa Jovem Trabalhador. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Portarias |
Dispõe sobre a homologação das
Comissões Permanentes de 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da senhora Auriléia
Parente da Conceição, para exercer o cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-07 |
Portarias |
REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS
OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-07 |
Portarias |
DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE VEREADOR
AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação da senhora
JACQUELINE DE SOUZA SILVA, para
exercer o cargo de Assistente
Administrativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-06 |
Portarias |
Nomeia o Vereador WILKER DE OLIVEIRA
BORGO, para exercer a função de Tesoureiro desta
Câmara Municipal de Monte Santo do Tocantins -
Tocantins, e designa o mesmo para assinar
conjuntamente com o Presidente, os documentos
bancários |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação da senhora Maria Aparecida
Patrício Guida Nunes, para exercer o cargo de Chefe
de Controle Interno e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portarias |
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E
EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS
LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS
DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/202 |
1 |
extracted
|
| norma |
326/2024 |
2024-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 143/2008, definindo novo Plano de Amortização do Déficit Atuarial do RPPS do Município de Monte Santo do Tocantins/TO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2024-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2024-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2024-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
325/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Aumenta o Índice de Suplementação contido na Lei nº 317/2023, Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
46 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-12-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-12-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
322/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária - LDO, para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
323/2024 |
2024-11-25 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, estimando a Receita e fixando as Despesas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|