| materia |
44/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Solicitando que seja realizado construção de uma Ponte que da acesso as Fazendas e Chácaras: Córrego Guerra localizada na Fazenda Bispo, Fazenda Cacique, Chácara Dama de Ouro, Fazenda do Sr. Vilarino, Fazenda do Sr. Valdir Sobrinho, e Fazenda Taboquinho. |
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| norma |
935/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Promove alterações de Metas e estratégias do PME - Plano Municipal de Educação do Município de São Valério para o decênio 2015 - 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
" Requerendo que seja realizado medidas de providências com Placas, Faixas, Pinturas com sinalizações de Aviso nas Ruas e Avenidas com Quebra-Molas do Munícipio. |
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11/2021 |
2021-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Denomina Clemilson Costa Azevedo, o Prédio do Auditório do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Solicitação de 1 (uma) Maquina Retroescavadeira e 1 (uma) Caçamba para o Distrito de Serranópolis. |
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| materia |
39/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Solicitando a retomada da Obra da Construção da Ponte sobre o Córrego Formigueiro. |
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| materia |
40/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Solicitação de Arborização Urbana e a Revitalização das Calçadas do Município. |
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| materia |
41/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Solicitando que seja disponibilizando um transporte diário aos Estudantes Universitários do Munícipio com destino a Gurupi -TO. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Solicitando a disponibilização das cópias das Plantas baixas/mapas da Cidade de São Valério, Distrito de Apinajé e Serranópolis. |
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36/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Solicitando-lhe providências acerca de instalação de rede de internet sem fio (wi-fi), nas Escolas Municipais: Castelo Branco e Juscelino Kubitscheck de Oliveira, localizada nos Distritos de Serranópolis e Apinajé. |
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34/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Solicitando -lhe providências a cerca de reforma da Ponte no Córrego Rocinha, localizada na divisa do Município de São Valério com o Município de Natividade , a Estrada que liga o Distrito de Serranópolis a TO -280. |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Soltando-lhe providências a cerca de envio de uma Máquina Retroescavadeira para abertura e recuperação de Cacimbas na Região do Distrito de Serranópolis. |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requerendo que seja tomado medidas de vigor á utilização de Carros com alta potência sonora em Avenidas, Residências e aos anúncios Comerciais acima do limite permitido. |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Altera o I do § 4º da Lei Municipal Nº 931/2021 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, no Município de São Valério -TO e dá outras providencias". |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Concede Título de Cidadão Honorifico de São Valério -TO e dá outras providencias". |
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| norma |
931/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
" Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, no Município de São Valério -TO e dá outras providências". |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando a disponibilidade e realização da reforma da Quadra Esportiva do Distrito de Serranópolis. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
" Requerendo que seja disponibilizado uma Ambulância para o Distrito de Serranópolis. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
" Requerendo que seja construído uma nova Ponte no Córrego Lage, localizada na estrada que liga o Distrito de Serranópolis a TO- 280. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
" Requerendo a solicitação de uma Enfermeira em tempo integral e ampliação do Posto de Saúde no Distrito de Apinajé. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicitando que seja disponibilizado serviços de pronto atendimento através do Caminhão Pipa, para o abastecimento de Água potável para os Munícipes que residem na área da Zona Rural e Urbana do Município. |
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| norma |
933/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Concede título de Cidadão Honorifico de São Valério -TO e dá outras providências. |
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| norma |
930/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de São Valério e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requerendo a disponibilização de um espaço apto e adequado, para a construção de pista de treinamento (manobras) e evento voltados ao ramo Ciclístico (moto show e semelhantes. |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requerendo ao Chefe do Poder Executivo a realização de uma Praça em frente á Igreja Católica localizado no Distrito de Apinajé. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Solicitação de Cursos Profissionalizantes para o Município, na área da Estética, Saúde e em Podologia. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Solicitação da construção de uma Ponte que dá acesso ao Corgo Tucum, localizada entre a Fazenda Cocó e a Fazenda Torno da Lua. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Chefe do Poder Executivo, a realização de Uniformes dos Garis. |
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28/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Requerendo a disponibilização das Vacinas contra o Covid-19, também aos funcionários de Farmácias e Dentistas particulares, e Hipertensos. |
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25/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que os Veículos Públicos fiquem no local de Trabalho. |
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26/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
Solicitando uma sinalização nos Quebra-molas com placas e faixas amarelas nas Ruas do Município, para a compreensão dos Moradores e Empresários
que utilizem matérias de construção nas pistas. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requerendo que seja realizado Cursos Profissionalizantes ao Município de Maquinas, Patrol, Retroescavadeira, PC, Pá Carregadeira, Trator Agrícola moderno com GPS, e Colhedeira com GPS. |
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16/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requerendo a solicitação da construção de 2 dois Quebra-molas na Avenida Rio Grande do Sul. |
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18/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requerendo ao Chefe do Poder Executivo a realização de aberturas de Ruas no Setor conhecido com (Asa-Norte) localizado após o Setor São José. |
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23/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a Patrol patrole uma vez por mês a estrada que dá acesso ao Garimpo Rodolita. |
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17/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Solicitando que seja instalado Refletores na Quadra Esportiva no Distrito de Apinajé. |
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8/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Institui o Programa de Recuperação Fiscal- RIFIS, no Município de São Valério -TO e dá outras providências". |
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15/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
" Solicitando a realização de manutenção e limpeza na área do Ginásio de Esporte do Munícipio perto da Represa". |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Solicitando detalhamento e explicações, referentes ao Cronograma de Vacinação contra o Covid-19 deste Município. |
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10/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
" Solicitando que os Maquinários da Prefeitura Municipal, permaneçam no Almoxarifado aos finais de semana. |
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12/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
" Solicitando que seja realizado Manutenções de iluminação dos Postes da Zona Rural e Urbana do Município. |
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13/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
" Solicitando que institua e conceda Gratificação Adicional Temporária aos Profissionais de Saúde, que atuam na linha direta e indiretamente no combate ao enfrentamento da Pandemia. |
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14/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
" Solicitando a realização dos Serviços de Tapa buracos, das Ruas e Avenidas do Município. |
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928/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. |
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7/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
" Solicitação da Construção de uma Praça em frente á igreja no Distrito de Ápinajé. |
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5/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de São Valério -TO e dá outras providências". |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Promove alterações de Metas e estratégias do PME - Plano Municipal de Educação do Município de Educação do Município de São Valério para o decênio 2015 - 2025 e dá providências. |
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| norma |
927/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de 01 (um) Cargo em Comissão de Pregoeiro na estrutura administrativa do Município de São Valério -TO, e dá outras providências. |
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| norma |
926/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de Servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-06 |
Requerimento |
" Solicitando a realização de uma Capela no Cemitério Local do Município. |
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