| norma |
907/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a instituição, a implantação e a gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Município de São Valério- TO. |
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| norma |
906/2019 |
2019-10-18 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a oferta e operacionalização do Transporte Escolar Rural e Urbano gratuito no âmbito do Município de São Valério- TO e dá outras providências." |
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27/2019 |
2019-10-03 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma cópia ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja colocada iluminações no Cemitério Municipal e que o mesmo se construa uma capela Mortuária. |
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7/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Autoriza a participar de Consórcio Público, aprova a Ratificação do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO e dá outras providencias." |
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905/2019 |
2019-09-13 |
Lei Ordinária |
" Cria Vaga Cargo Comissionado de Fiscal da Vigilância Sanitária na Estrutura Administrativa de servidores Municipais e dá outras providências." |
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26/2019 |
2019-09-12 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, solicitando uma Retroescavadeira para o Distrito de Serranópolis. |
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24/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando uma limpeza na Praia Por do Sol localizada no Distrito de Apinajé. |
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25/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
Requerer, que seja encaminhada uma cópia do presente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que o Festejo de Nossa Senhora da Lapa no dia 15 de Julho, passe a ser ponto Facultativo todos os anos durante a requerida Romaria. |
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5/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Dispõe sobre a instituição, a implantação e a Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Município de São Valério - TO." |
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22/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
Requer após aprovação Plenária, que seja encaminhada uma cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja Providenciado a reforma das salas, banheiros e cozinha na Escola Riachão, para acomodar os servidores do TRE, em época de Eleição. |
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23/2019 |
2019-08-22 |
Requerimento |
Requer, depois do ouvido Soberano Plenário, que seja encaminhada uma cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providencias em melhorias no ónibus Escolar que realiza o transporte dos alunos da Zona Rural da rota do PA- São Luiz até a Escola Municipal Getúlio Vargas. |
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20/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requerer após aprovação Plenária, que seja encaminhada uma copia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Requerendo a solicitação de um Enfermeiro na Creche CMEI- Eduardo Luiz Zanatta. |
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21/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Requer, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhada uma cópia do presente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo solucione o problema dos Ares-Condicionados da Escola Municipal Getúlio Vargas, situada na Rua Ayrton Senna, neste Município. |
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12/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma cópia, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja construída uma Lombada ou Saliência na Avenida Goianorte em frente ao Hospital nesse Município. |
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2/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Cria Vaga Cargo Comissionado de Fiscal de Fiscal da Vigilância Sanitária na Estrutura Administrativa de Servidores Municipais e dá outras Providências." |
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904/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Contratação de servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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4/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Dispõe sobre a oferta e operacionalização do Transporte Escolar Rural e Urbano gratuito no âmbito do Município de São Valério - TO e dá outras providências." |
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13/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma cópia, ao Chefe do Poder Excecutivo Municipal. Requerendo a solicitação da reativação da Feira Coberta. |
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14/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado em regime de urgência, os Bueiros da estradas de Serranópolis. |
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15/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma cópia, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita Plotagens em todos os veículos Públicos do Município de São Valério. |
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16/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma ajuda de custo a sociedade esportiva de São Valério da equipe feminina. |
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17/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requerer, apos aprovação em plenário, que seja encaminhada uma cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que construa Quebra-Molas com placas de sinalização na Rua PM Cordeiro em frente ao CMEI-Eduardo Elias Zanatta. |
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18/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando a manutenção da estrada que liga a sede ao Distrito de Serranópolis. |
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19/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma cópia, ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando uma sala na Prefeitura Municipal para emissão de Carteira de Trabalho e Identidade. |
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8/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente ao Chefe do Poder Excecutivo, solicitando o ônibus para garantir acesso á educação superior de São Valério a Gurupi-TO. |
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11/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado o presente Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que abstenha de realizar qualquer tipo de contratação e/ou nomeação de servidores Públicos, que estejam respondendo ou que sejam Investigados por qualquer delito que atende contra a Administração Pública Municipal ou Poder Legislativo Municipal. |
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7/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que seja feito a reparação asfáltica na Avenida Tocantins e das demais Avenidas e Ruas que encontram-se com buracos. |
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3/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado ao Chefe Executivo Municipal, solicitando que construa quebra-molas e coloque placas de sinalização na Rua Ayton Sena. |
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4/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requerer o envio de Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo determine ao departamento de pessoal, da Prefeitura Municipal, o pagamento de adicional noturno e insalubridade, aos funcionários da seção de saúde. |
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5/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , que faça a manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Apinajé. |
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6/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, faça a manutenção da estrada Rural que dá acesso ao lixão e as Chácaras vizinhas. |
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9/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma cópia do expediente, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado a limpeza dos Canteiros de Ruas e Avenidas do Setor Aeroporto e Centro da Cidade. |
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10/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requer o envio da cópia do expediente a Prefeitura Municipal, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, que seja realizada calçadas nas Ruas e Avenidas do Setor Aeroporto da Cidade. |
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1/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal , resposta sobre o Projeto de indicação de nº 02/2018. |
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2/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
Requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a patrol e os demais maquinários para atender os munícipes que residem no Projeto Assentamento Progresso II. |
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1/2019 |
2019-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
Requerer a identificação dos veículos Públicos que os mesmos possam ser reconhecidos pelos Munícipes conforme a obrigatoriedade, especificamente os transporte da saúde. |
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| norma |
901/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 (Ano Referencia de 2018) e dá outras providências. |
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| norma |
902/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o controle e os pagamentos dos Precatórios Judiciais e Requisição de Pequeno Valor-RPV, no Município de São Valério -TO e dá outras providências. |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 (Ano Referencia de 2018) e dá outras providências. |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o Exercício Financeiro de 2019. |
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1/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presença de psicólogos na rede pública de ensino fundamental do Município. |
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2/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de rescindir o contrato de concessão de abastecimento de água firmado com Agência Tocantinense de Saneamento- ATS no município. |
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| norma |
900/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Cria cargo comissionado que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-09-20 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDENCIAS CABÍVEIS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO DISTRITO DE APINAJÉ. |
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| norma |
897/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
" Cria o Fundo Municipal de Educação do Município de São Valério -TO, e dá outras providências". |
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| norma |
898/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre desafetação de via que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
899/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre desafetação de via Pública e área institucional que especifica e dá outras providências". |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade - TO, relativa ao exercício financeiro de 2011. |
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