| materia |
2/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita a Prestação de Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade -TO, relativa ao exercício financeiro de 2012. |
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| norma |
893/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre denominação destinação e uso, do Prédio Novo Terminal Rodoviário de São Valério -TO, e dá outras providências". |
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895/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
" Denomina Armandio Lopes Chaves, o Terminal Rodoviário de São Valério -TO, e dá outras providências". |
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| norma |
896/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
" Cria Critérios para pagamento do 13º salário dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de São Valério -TO, e dá outras providências". |
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| norma |
894/2018 |
2018-03-26 |
Lei Ordinária |
" Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS , no Município de São Valério -TO, e dá outras providências". |
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1/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DE INCISOS IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre denominação, destinação e uso, do Prédio do Novo Terminal Rodoviário de São Valério e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Denomina Armandio Lopes Chaves, o Terminal Rodóviario de São Valério, Estado do Tocantins e dá outras providências. |
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890/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências. |
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891/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 (Ano Referencia de 2017) e dá utras Providências. |
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892/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o exercício financeiro de 2018. |
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888/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre criação e denominação da Creche Municipal de São Valério -TO, CMEI Eduardo Elias Zanatta que especifica e dá outras providências". |
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889/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
" Cria Cargos e Autoriza Contratação de Servidores temporários para execução do Programa Criança e dá outras providências". |
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| materia |
19/2017 |
2017-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
886/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal em fornecer e custear a Merenda Escolar da Escola José Lopes Chaves, e dá outras providências". |
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885/2017 |
2017-11-16 |
Lei Ordinária |
" Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, no Município de São Valério -TO e dá outras providências", |
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| materia |
18/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
882/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre o sistema Único de Assistência Social- SUAS, no Município de São Valério -TO e dá outras providências". |
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| norma |
884/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social no Município de São Valério – TO e dá outras
providências”. |
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| norma |
880/2017 |
2017-10-27 |
Lei Ordinária |
UNIFICA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, COM NÍVEIS IGUAIS PARA CARGOS COM A MESMA DENOMINAÇÃO E NOVOS PADRÕES/REFERÊNCIAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
881/2017 |
2017-10-27 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Habilitação-FMH do Município de São Valério -TO, e dá outras providências". |
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883/2017 |
2017-09-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das Políticas Públicas e interesses do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências". |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Resolução |
UNIFICA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO-TO, COM NÍVEIS IGUAIS PARA CARGOS COM A MESMA DENOMINAÇÃO E NOVOS PADRÕES/REFERÊNCIAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
878/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE SÃO VALÉRIO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
879/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE SÃO VALÉRIO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
875/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE SÃO VALÉRIO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
876/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE SÃO VALÉRIO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
877/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE SÃO VALÉRIO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
874/2017 |
2017-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO REALIZAR AUXILIO FINANCEIRO PARA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MAIS UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA PROCEDIDA A IDENTIFICAÇÃO DO VEICULO OFICIAL VOLKSWAGEN GOL, COR BRANCA, PLACA MVW 9459, DE PROPRIEDADE DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REGULARIZADO O SALÁRIO DAS SERVIDORAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO UNIFORME E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AOS SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE GARI. |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA E VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS RUAS ELPIDIO DIAS DA ROCHA E RUA JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A UNIFICAÇÃO DA RUA JOSÉ LOPES CHAVES COM SETOR AEROPORTO, PELO LOCAL CONHECIMENTO MUNICIPAL MENTE COMO "CORGUINHO" |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DOADO UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 120M POR 100M DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY E QUADRA DE VOLEIBOL. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REGULARIZADO A TRANSMISSÃO DA REDE TELEVISIVA EM NOSSA CIDADE E TAMBÉM QUE SEJA VIABILIZADO AQUISIÇÕES NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO SEJA CAPAZ DE RETRANSMITIR O CANAL TV ANHANGUERA TOCANTINS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO NOVOS VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTES DOS MUNÍCIPES ENFERMOS, REQUER AINDA QUE AS AMBULÂNCIAS QUE ATUALMENTE SERVEM A CIDADE, SEJAM DESLOCADAS AO DISTRITOS DE APINAJÉ E SERRANÓPOLIS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS TAIS COMO UNIFORMES, CAIXAS DE SOM E ETC., PARA O GRUPO DE DANÇA MOVIMENTO FLASH. |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O TIME DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA UMA CERCA E A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE SERRANÓPOLIS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER A MUDANÇA DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL RAIO DE SOL PARA ANUAR LUIZ PEDREIRO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER O PATROLAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS RUAS DO SETOR AEROPORTO E DO CONJUNTO HABITACIONAL TIA ELDA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA PARTE FRONTAL DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE SERRANÓPOLIS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER MAIOR ATENÇÃO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DESTA CIDADE. |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA REMUNERADA PARA A PROFESSORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA , ONDE A MESMA ESTARÁ SE QUALIFICANDO PROFISSIONALMENTE. |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SERRANOPOLIS ATE O CÓRREGO ROCINHA NOS LIMITES COM O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER O REAJUSTE SALARIAL DAS CONSELHEIRAS TUTELARES DE SAO VALERIO-TO. |
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