| norma |
800/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL |
1 |
extracted
|
| norma |
801/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
FIXA PREÇO E CONCEDE PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
803/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
UNIFICA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, COM NIVEIS IGUAIS PARA CARGOS COM A MESMA DENOMINAÇAO E NOVOS PADROES/ REFERENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
804/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VALERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
805/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICIPIO DE SAO VALERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CONSÓLIDOS, RATIFICANDO OS TERMOS DO PROTOCOLO INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE PEIXE, FIGUEIRÓPOLIS, SUCUPIRA, ALVORADA, JAÚ DO TOCANTINS, SÃO VALÉRIO E TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADEMIR LUTKEMEIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO EIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE O COLÉGIO REGINA SIQUEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
CRIA A BANDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2013 |
2013-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2013 |
2013-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
FIXA PREÇO E CONCEDE PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2013 |
2013-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES A PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES, BENEFICIADAS NO PROGRAMA FEDERAL MCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA LIMPEZA PÚBLICA - GARI). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2013 |
2013-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - C.M.A.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2013 |
2013-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO TOCANTINS, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ATR; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS, PARA A EXECUÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
UNIFICA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, COM NÍVEIS IGUAIS PARA CARGOS COM A MESMA DENOMINAÇÃO E NOVOS PADRÕES/REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2013 |
2013-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2012 |
2012-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE PARA LEGISLARURA 2013/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2011 |
2011-02-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇAO PARA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO VALERIO |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1990 |
1990-03-31 |
Lei Orgânica |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO. |
1 |
extracted
|