| materia |
5/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicitação de providências acerca de: Manutenção, Alinhamento e Reabertura da Rua das Bananeiras no Distrito de Serranópolis. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicitação de providências acerca de : Manutenção do telhado e limpeza externa do Posto de Saúde do Distrito de Serranópolis. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Solicitação da construção de um Portal na entrada e na saída do Munícipio de São Valério -TO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Requerer do Sr. Executivo, que seja solicitado uma Patrol uma (1) vez por mês nas estradas que dão acesso ao Garimpo Rodo Lita. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicitação de uma legalização e estrutura/cerca para manutenção do cemitério do Distrito de Serranópolis. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Solicitação de limpeza e manutenção da via que dá acesso ao Lixão do Município de São Valério -TO. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Dispões sobre a criação de 01 (um) Cargo em Comissão de Pregoeiro na estrutura administrativa do Munícipio de São Valério -TO e dá outras providências". |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a atualização de remuneração dos Cargos do nível DAS - III na Lei 914/2020, na estrutura administrativa do Munícipio de São Valério -TO e dá outras providências. ***Rejeitado*** |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências. ***Rejeitado*** |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a Contratação de Servidores por tempo determinado, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
924/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentaria de 2021 (Ano Referência de 2020) e dá outras providências". |
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| norma |
925/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério - TO, para o exercício de 2021. |
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| materia |
15/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 217 da Lei 726/2007 Código Tributário Municipal São Valério -TO e dá outras providências. ***Rejeitado*** |
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| materia |
12/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Ano Referência de 2020) e dá outras providências". |
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| materia |
13/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Munícipio de São Valério, para o exercício financeiro de 2021". |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Dispõe sobre regulamentação e uso das verbas do PNAE 2020, para fornecimento de alimentação Escolar, decorrente da suspensão das aulas presencias devido a pandemia do corona vírus- COVID-19 e dá outras providências". |
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| materia |
10/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente para incluir Contas Orçamentarias de Receita (Rubrica), de Despesa (Elemento) e Fonte de Recurso (Recurso Vinculado), no Orçamento Municipal Vigente, para Custeio das ações de apoio emergencial para o Setor Cultural. |
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| norma |
922/2020 |
2020-10-14 |
Lei Ordinária |
" Abre Credito Especial no Orçamento Vigente para incluir, Contas Orçamentarias de Receita (Rubrica), de despesa (Elemento) e fonte de recurso (Recurso Vinculado) no Orçamento Municipal Vigente, para Custeio das ações de apoio Emergencial para o Setor Cultural. |
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| norma |
921/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a Outorgar a Prestação de Serviços Públicos de abastecimento de água e esgotamento Sanitário, no âmbito do Município sob o Regime de Concessão em Conformidade com as Leis 8.666 de 21/06/93. 8.987 de 13/02/95.11.445 de 05/01/2007, a Lei Estadual 1.017 de 20/11/1998, e Lei Estadual 3.262 de 02 de Agosto de 2017. |
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| norma |
920/2020 |
2020-09-02 |
Lei Ordinária |
" Abre Credito Especial Orçamento vigente para incluir Contas Orçamentarias de Receita (Rubrica), de despesa (Elemento) e Fonte de Recurso (Recurso Vinculado), no Orçamento Municipal vigente, para Custeio de ações de enfrentamento da Emergência Pública decorrente do Novo Corona Vírus (Covid-19), e dá outras providências". |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura do Munícipio de São Valério -TO, e dá outras providências". |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-26 |
Requerimento |
" Requerer após aprovação Plenária, que seja construído uma Praça aos Foliões no Distrito de Apinajé, e denominada com o nome do saudoso Folião Teodoro Barreira de Macedo. |
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| norma |
918/2020 |
2020-08-10 |
Lei Ordinária |
" Autoriza a Contratação de Servidores para a Secretaria Municipal de Saúde e Viação e Obras Públicas, em caráter especial e dá outras providências." |
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| norma |
919/2020 |
2020-08-10 |
Lei Ordinária |
" Institui Gratificação Extraordinária aos Servidores da Saúde durante a vigência do Estado de Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providencias." |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
" Solicitar que sejam tomadas providências urgentes, para realização de testes rápidos a toda a população do Município de São Valério -TO, para detecção do Covid-19. |
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| materia |
8/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Institui Gratificação Extraordinária aos Servidores da Saúde e Guardas Municipais durante a vigência do Estado de Emergência de Saúde Pública decorrente do corona vírus( COVID-19), e dá outras disposições." |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza a Contratação de Servidores para a Secretaria Municipal de Saúde e Viação e Obras Públicas, em caráter especial e dá outras providências." |
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| norma |
917/2020 |
2020-07-02 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO-TO, PARA A LEGISLATURA/EXERCICIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
914/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
"Unifica e Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura, com níveis iguais para cargos com a mesma denominação e novos padrões/referências, cria cargos e dá outras providências." |
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| norma |
915/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
"Autoriza Dação em Pagamento de uma área de 586,10 m² de Terreno Urbano a Senhora Estanderlina Ferreira de Cerqueira, CPF: 951.286.461 e dá outras providências." |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
" Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários do Município de São Valério - TO, para a Legislatura/Exercício 2021/2024 e dá outras providências." |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Resolução |
" Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de São Valério da Natividade/TO, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências." |
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| norma |
3/2020 |
2020-06-19 |
Resolução |
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de São Valério da Natividade/TO para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Unifica e Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura, com níveis iguais para cargos com a mesma denominação e novos padrões/referências, cria cargos e dá outras providências." |
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| norma |
913/2020 |
2020-05-21 |
Lei Ordinária |
Cria Cargos e Autoriza Contratação de Servidores Temporários para Execução do Programa Criança Feliz e dá outras Providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal, o pagamento adicional noturno e insalubridade, aos funcionários da Seção de Saúde os que atuam no período noturno, e aos que tem risco de contaminação. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-19 |
Requerimento |
Solicitando a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar, aos estudantes que estão matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas, decorrente da pandemia do Coronavirus- (Covid-19). |
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| norma |
2/2020 |
2020-05-19 |
Resolução |
" Institui o Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de São Valério da Natividade nas condições que especifica e dá outras providencias". |
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| norma |
1/2020 |
2020-05-13 |
Resolução |
" Regulamenta o horário de funcionamento da Casa de Leis". |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Resolução |
Institui Auxilio-Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de São Valério-TO, nas condições que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Resolução |
" Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Valério-TO." |
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| norma |
912/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Contratação de Servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
" Autoriza Dação em Pagamento de uma área de 586, 10 m² de Terreno Urbano a Senhora Estanderlina Ferreira de Cerqueira, CPF: 951.286.461 e dá outras providências." |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Cria cargos e autoriza contratação de Servidores temporários para execução do Programa Primeira Infância- Criança Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a Contratação por Servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária excepcional interesse Público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
909/2020 |
2020-01-17 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 (Ano Referência de 2019) e dá outras providências." |
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| norma |
910/2020 |
2020-01-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o Exercício Financeiro de 2020. |
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| materia |
8/2019 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 (Ano Referência de 2019) e dá outras Providências." |
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| materia |
9/2019 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o Exercício Financeiro de 2020. |
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| norma |
908/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
" Autoriza Dação em Pagamento de uma área de 7.023,88 m² de Terreno Urbano ao Senhor: GILSON FERREIRA VARANDA, Processo nº 0002161-96.2011.5.10.0000 e dá outras providências." |
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