| norma |
950/2023 |
2023-01-11 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 (Ano Referencia de 2022) e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Solicitando que seja realizado a Operação de Tapa-Buracos no Município. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Solicitação de reparos na Iluminação Pública no Distrito de Serranópolis. |
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| norma |
948/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de Despesas de exercícios anteriores do Município de São Valério - TO e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Solicitação da reinstalação da Rede de Energia Elétrica do Ginásio de Esporte da Escola Municipal Getúlio Vargas. |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
Solicitação de instalações de Sinal da TV Anhanguera filiada a Rede Globo no Município de São Valério-TO. |
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| norma |
946/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação e concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
947/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo de Instituição da Gestão Democrática e Seleção para a função de Diretor/Vice - Diretor das Escolas Municipais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de São Valério - TO, e dá outras providências. |
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| norma |
942/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a efetuar o parcelamento de Créditos Tributários vencidos e conceder descontos, para fins de sua quitação e dá outras providências. |
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| norma |
943/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
Cria Cargos e autoriza contratação de Servidores temporários para execução do Programa Criança Feliz e dá outras providências. |
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| norma |
945/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece o vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE integrantes do quadro permanente do serviço Público Municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 5 de Maio de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o processo de Instituição da Gestão Democrática e Seleção para a função de Diretor/Vice-Diretor das Escolas Municipais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de São Valério -TO, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Solicitando implantações de Lixeiras Públicas nas Ruas e Avenidas do Município. |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores do Município de São Valério - TO e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estabelece o vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE integrantes do quadro permanente do Serviço Público Municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza abertura de Crédito adicional Suplementar na forma aqui mencionada, nos termos orçamentários do Município de São Valério -TO e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-06-20 |
Resolução |
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Valério e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-15 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplauso ao Padre Marcos Rabelo Campos. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Valério e dá outras providencias. |
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| norma |
940/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reestruturação e regulamentação do Sistema Municipal de Educação de São Valério/TO e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicitando que seja viabilizado junto a ENERGISA a extensão da Rede de Energia Elétrica, para o Setor Piauí também conhecido por Aza Dura. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicitando que seja construído a construção de um Parque Infantil na Escola Municipal Getúlio Vargas, e outro para atender a Comunidade de forma geral. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a fixação e concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Cria Cargos e Autoriza Contratação de Servidores temporários para execução do Programa Criança Feliz e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Solicitação de Concurso Público para os Servidores Públicos do quadro geral de São Valério -TO, especificamente para os da Guarda Municipal. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
Solicitando a aprovação do Estatuto da Guarda Municipal. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa valores das diárias de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
939/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - IPI, para os Garis. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugerindo-lhe diligencias e providências a fim de que o Município de São Valério seja contemplado com a instalação de um Colégio Militar. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Reestruturação e Regulamentação do Sistema Municipal de Educação de São Valério/TO e dá outras previdências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Educação (CME), e dá outras providências. |
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| norma |
937/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022 (Ano Referência de 2021) e dá outras providências. |
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| norma |
938/2022 |
2022-02-16 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando informações a Secretaria de Educação a Sr.ª Maria Nelcilene sobre o saldo do rateio do FUNDEB de 2021. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a contratação de Servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outra providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a efetuar o Parcelamento de Créditos Tributários vencidos e conceder descontos, para fins de sua quitação e dá outras providências. |
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| norma |
936/2022 |
2022-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Solicitação urgente de providencias, em prol ao combate do Mosquito da Dengue no Munícipio. |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Solicitando a delimitação de até 1(um) Alqueire Mecanizado por Propriedade Rural no Município. |
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| materia |
51/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Solicitando que sejam tomadas as devidas medidas cabíveis, aos Funcionários que não são habilitados, e estão dirigindo os veículos Públicos. |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Solicitando-lhe ao Poder Executivo informações sobre á Empresa Terceirizada responsável pelos os pagamentos dos Servidores Municipais. |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referencia de 2021) e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
47/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Solicitando-lhe providências acerca de: Reforma do Centro Comunitário do Distrito de Serranópolis. |
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45/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicitando que a Prefeitura Municipal esclareça á Câmara sobre providências e andamento dos processos de regularização de imóveis do Loteamento São José. |
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46/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicitando providências acerca de: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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