| norma |
2/2023 |
2023-09-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias dos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Antônio Almeidense e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-08 |
Resolução |
Dispõe sobre revisão geral e anual das perdas inflacionárias aos subsídios dos vereadores do município de Antônio Almeida-PI, conforme Lei Municipal n° 297/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2020 |
2020-10-20 |
Lei Legislativa |
Corrigir a perda inflacionária do ano anterior referente ao valor do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Antônio Almeida-PI no percentual de 4,7% (quatro vírgula sete por cento), respeitando os limites constitucionais de controle de gastos com pessoal e subsídios dos vereadores, previsto no art. 29, VI e VII e no art. 29-A, ambos da CF, respeitada a situação financeira da Câmara Municipal, a partir do exercício de 2020, e dá outras providências |
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| norma |
11/2020 |
2020-07-16 |
Lei Legislativa |
Institui a remuneração do cargo de Controlador da Câmara Municipal de Antônio Almeida, Estado do Piauí, e dá outras providências |
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| norma |
1/2020 |
2020-05-28 |
Lei Municipal |
Fixa nos termos da “EC" n° 19 e 20/98, o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura de 2021 a 2024, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
10/2019 |
2019-04-29 |
Lei Legislativa |
Adequa e limita o valor do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Antônio Almeida-PI, aos limites constitucionais de controle de gastos com pessoal e subsídios dos vereadores, previstos no art. 29, VI e VII da CF, respeitada a situação financeira da Câmara Municipal, a partir do exercício de 2019, e dá outras providências |
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| materia |
5/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
solicitando a presença do Coordenador da Regional de Saúde de Uruçuí, para nos trazer esclarecimentos/informações a respeito da situação de como está o controle das Endemias no Município, principalmente calazar. |
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| sessao |
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2017-10-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-08-16 |
Requerimento |
PARA AJUDAR NAS DESPESA COM OS JOGADORES, MATERIAIS ESPORTIVOS E OUTROS GASTOS.
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0 |
no document
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| materia |
2/2017 |
2017-06-06 |
Requerimento |
A construção de um quebra-molas com tartarugas, na rua piaui bairro ouro preto |
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| norma |
9/2017 |
2017-04-18 |
Lei Legislativa |
Adequa e limita o valor do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Antônio Almeida-PI, aos limites constitucionais de controle de gastos com pessoal e subsídios dos vereadores, previstos no art. 29, VI e VII da CF, respeitada a situação financeira da Câmara Municipal, a partir do exercício de 2017, e dá outras providências |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
esclarecimentos acerca da folha de pagamento do mês de Abril de 2017, que consta o servidor Adilson Borges da Silva, ocupando o cargo administrativo de nível 1 lotado no gabinete do Prefeito, com remuneração de R$ 1.012,07 (Um mil, doze reais e sete centavos. |
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| norma |
8/2016 |
2016-10-27 |
Lei Legislativa |
Dá denominação de "Alice Pereira Damasceno Silva", ao prédio da Câmara Municipal do Município de Antônio Almeida - PI. |
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| sessao |
2 |
2016-08-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2016 |
2016-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O DECRETO Nº 2.684, DE 25 DE
ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A
DISPENSA DE TAXA EM CONCURSOS
PÚBLICOS. |
0 |
no document
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| norma |
7/2016 |
2016-04-20 |
Lei Legislativa |
Adequa e limita o valor do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Antônio Almeida-PI, aos limites constitucionais de controle de gastos com pessoal e subsídios dos vereadores, previstos no art. 29, VI e VII da CF, respeitada a situação financeira da Câmara Municipal, a partir do exercício de 2016, e dá outras providências |
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| norma |
6/2015 |
2015-05-06 |
Lei Legislativa |
Adequa e limita o valor do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Antônio Almeida-PI, aos limites constitucionais de controle de gastos com pessoal e subsídios dos vereadores, previstos no art. 29, VI e VII da CF, respeitada a situação financeira da Câmara Municipal, a partir do exercício de 2015 e dá outras providências |
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| norma |
1/2014 |
2014-04-15 |
Resolução |
Aplica redutor no subsídio dos vereadores fixados pela lei Municipal n" 004/2012, com a finalidade de cumprir os limites constitucionais de gastos com pessoal e remuneração dos vereadores e dá outras providências |
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| norma |
1/2012 |
2012-12-28 |
Decreto |
Dispõe sobre a organização administrativa e plano de cargos, funções e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Antonio Almeida-PI. |
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| norma |
1/2012 |
2012-12-18 |
Resolução |
Conceder Reajuste Geral Anual aos Servidores e Cargos em comissão da Câmara Municipal, nos termos do Art. 47 da Resolução TC-E 1276 de 16 de dezembro de 2004, para, na forma que indica, e dá outras providências |
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| norma |
3/2012 |
2012-09-05 |
Lei Legislativa |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Antônio Almeida-PI, pai a a legislatura 2013/2016. |
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| norma |
4/2012 |
2012-09-05 |
Lei Legislativa |
Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente, do 1º e do 2º Secretários da Câmara do Município de Antônio Almeida-PI, para a legislatura 2013/2016. |
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| norma |
1/2011 |
2011-10-19 |
Decreto |
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Antonio Almeida/PI. |
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| norma |
1/2008 |
2008-04-03 |
Resolução |
Conceder Reajuste Geral Anual aos Servidores e Cargos em comissão da Câmara Municipal, nos termos do Art. 47 da Resolução TC-E 1276 de 16 de dezembro de 2004, para, na forma que indica, e dá outras providências |
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| norma |
7/2007 |
2007-04-03 |
Resolução |
Fixa os valores das diárias do Poder Legislativo, Vereador Presidente, Vice-Presidente, Vereadores, Secretário, Tesoureiro, Controlador e demais servidores. |
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| norma |
8/2007 |
2007-04-01 |
Resolução |
Conceder Reajuste Geral Anual aos Servidores e Cargos em comissão da Câmara Municipal, nos termos do Art. 47 da Resolução TC-E 1276 de 16 de dezembro de 2004, para, na forma que indica e dá outras providências |
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