| materia |
85/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, seja realizada a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para fortalecer o atendimento fisioterapêutico no Município de Fortim, abrangendo tanto a área domiciliar quanto o suporte à terapia ocupacional. |
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| materia |
86/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, os serviços de roçagem, capinagem e terraplenagem da Rua Maria Deleide Ferreira, localizada na cidade de Fortim/Ceará. |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Marilane Ferreira da Costa. |
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6/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Ana Clarice de Moura Lima. |
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7/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Arlete Garcia da Silva. |
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8/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. José Arlindo Pereira de Lima. |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Solange dos Santos Lôbo. |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Zeneide Ribeiro Lima. |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Juarina Gomes de Aquino. |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Raimunda Ribeiro dos Santos. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, à Sra. Francisca Pereira Oliveira. |
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| norma |
63/2024 |
2024-10-11 |
Portaria |
Dispõe sobra a nomeação de José Alysson Scipião Lira, assessor parlamentar da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
64/2024 |
2024-10-11 |
Portaria |
Estabelece a data de entrega do prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia. |
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| sessao |
29 |
2024-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
62/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Evilene Barbosa Brito Silvano, assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
77/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, seja realizada a pavimentação de toda a Vila Mota e do entorno da quadra de esportes, na localidade de Guajiru, com a colocação de piso intertravado, a implantação de um parquinho na lateral da quadra e a execução de jardinagem. |
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| materia |
78/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Cesário de Araújo, o cadastramento de artesãos, bem como a capacitação e o fomento às atividades realizadas no centro da cidade por meio do CRAS. |
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| materia |
79/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, a ampliação dos serviços de convivência do CRAS, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, com atuação itinerante nas localidades mais distantes da sede do município, utilizando técnicos capacitados para realizar os atendimentos. |
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| materia |
80/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, seja realizada a substituição da iluminação pública na Rua José Barbosa, com a troca das lâmpadas existentes por iluminação de LED, atendendo à demanda da comunidade local. |
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| materia |
81/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, que, junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), seja feita a implantação de rede de abastecimento de água na rua conhecida popularmente como Rua Jatobás, localizada no Distrito de Barra, Município de Fortim – Ceará. |
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| materia |
82/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, que, junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), seja feita a implantação de rede de abastecimento de água na rua conhecida popularmente como Rua das Mangueiras, localizada no Distrito de Barra, Município de Fortim – Ceará. |
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| materia |
83/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que, dentro da viabilidade financeira e orçamentária, sejam instalados novos tachões ou redutores de velocidade na Rua Geraldo Cândido, especificamente na estrada que dá acesso ao Pontal. |
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| sessao |
28 |
2024-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
60/2024 |
2024-09-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora D Kerleeyd Karenn Marques Fernandes, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| norma |
61/2024 |
2024-09-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Lidiane Rebouças dos Santos, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim. |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
1067/2024 |
2024-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça José Osmar de Oliveira, localizada próximo à Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim, Ceará. |
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| norma |
1068/2024 |
2024-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Osvaldo da Costa Oliveira, localizada no triângulo entre as ruas Francisco Augustinho e Manoel Pimenta, no Centro da Cidade de Fortim, Ceará. |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária logo após o término desta, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 036/2024, de autoria da Kath Anne Meira da Silva Simonassi, que tramita em regime de urgência nesta Casa. |
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| sessao |
10 |
2024-09-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
27 |
2024-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Praça José Osmar de Oliveira, localizada próximo à Areninha Raimundo Teixeira de Oliveira, no Distrito de Guajiru, Município de Fortim, Ceará. |
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| norma |
58/2024 |
2024-09-19 |
Portaria |
Institui a Comissão de Implantação e Gestão de Proteção de Dados – CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências. |
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| norma |
59/2024 |
2024-09-19 |
Portaria |
Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Fortim referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). |
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| sessao |
26 |
2024-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
75/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que sejam tomadas as providências devidas para viabilizar a reforma da quadra da localidade de Barro Vermelho. |
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| materia |
76/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Sr. Naselmo de Sousa Ferreira, à Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sra. Telma Cesário de Araújo, e à Secretária de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa, que sejam tomadas as providências devidas para viabilizar a ampliação dos atendimentos dos especialistas do Projeto Jangada para atendimento da maior quantidade de crianças. |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação oficial da Praça Osvaldo da Costa Oliveira, localizada no triângulo entre as ruas Francisco Augustinho e Manoel Pimenta, no Centro da Cidade de Fortim, Ceará. |
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| norma |
3/2024 |
2024-09-13 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. |
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| sessao |
25 |
2024-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do Município de Fortim do exercício financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Naselmo de Sousa Ferreira. |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição do evento Fortim da Fé. |
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| materia |
74/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, que, dentro das possibilidades financeiras do Município, seja construída uma Capela Mortuária no Cemitério São Pedro, localizado na sede deste Município, ou em outro local adequado. |
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| norma |
1/2024 |
2024-09-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2024-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
57/2024 |
2024-09-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Assessor de Suporte Legislativo, Sr. Lindoberto dos Santos Carvalho. |
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| norma |
1066/2024 |
2024-08-22 |
Lei |
Reconhece as festas juninas e as quadrilhas do Município de Fortim como manifestações culturais fortinenses, e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2024-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que realizem a ampla publicidade da Lei Municipal nº 790/2021, que proíbe queimadas em terrenos baldios e áreas urbanas, por meio da instalação de placas indicativas nesses terrenos. Solicita-se, ainda, que seja realizada a divulgação das datas de recolhimento de lixo e entulhos em todas as localidades do município. |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Sr. Francisco Ribeiro da Costa, que dentro da viabilidade financeira e orçamentária, providenciem a instalação de pontos de coleta de lixo ou lixeiras nas descidas e vias de acesso à orla do rio, visando evitar o acúmulo de lixo deixado pelos frequentadores na orla litorânea. |
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